DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700125 125 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/026 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa POLO AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 10.903.745/0001-14 (LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 8) e a empresa A. V. DE JESUS BURITI - SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO, CNPJ: 17.230.719/0001-1 (LOTE 09), foram as vencedoras da licitação sob referência. ÉLCIO SOUSA FARIAS Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/10/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de suporte às atividades de compliance regulatório e acompanhamento de regulações externas, fornecendo informações sobre arcabouço legal, regulamentação infralegal, incluindo normativos divulgados pelo Banco Central, Secretaria de Coordenação das Estatais e outros órgãos reguladores relacionados ao mercado financeiro e a governança das empresas estatais aplicáveis aos processos do Banco da Amazônia S.A, conforme especificações do Edital.Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO LIMA PONTES Pregoeiro (SIDEC - 26/10/2023) 179007-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 179007 Nº Processo: 2023336. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados, em regime de empreitada sob demanda, de Subscrições de Softwares com suporte técnico, e de Treinamentos da plataforma Red Hat/Jboss, com objetivo garantir a continuidade, atualização e modernização do Barramento Corporativo de Serviços com base em microcontainers, nas dependências do Banco da Amazônia em Belém-Pará, na forma do Edital e do Termo de referncia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado para esta contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances. Os lances a serem ofertados serão pelo valor global da contratação, devendo observar os valores de cada item do Objeto na forma do Edtial 2023/039, e deverão ser especificados o valor de cada item, conforme constam na proposta do Edital.. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira (SIASGnet - 25/10/2023) 179007-00001-2023NE999999 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03381(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada no provimento de solução tecnológica do tipo Digital Signage (Sinalização Digital) compreendendo a disponibilização, instalação, configuração e manutenção de equipamentos, bem como de plataforma de gerenciamento e com operação e treinamento para funcionários do Banco, publicada no D.O.U. de 23.08.2023, Seção 3, Página 107. O Edital foi alterado e a Errata nº 01 encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1015458. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 21.11.2023. MARCELO MENDES Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04076 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, por 24 meses, para fornecimento, entrega e montagem de Aparadores para atendimento ao Conglomerado Banco do Brasil em todo o país; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 09.11.2023 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1025116; Informações no e-mail: [email protected]. DANIELLA RODRIGUES MARCHESE Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação Eletrônica: DGCO 00550/2023; firmado em 25.10.2023; Favorecido: S I SISTEMAS INTELIGENTES ELETRONICOS LTDA; OBJETO: Registro de Preços de Partes e Peças utilizadas em Sistemas de Alarmes; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/53 - Lotes 1 e 4; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 206.700,00. AVISO DE ALTERAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 2023/68 Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital de Consulta Pública n° 2023/68 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br em 27/10/2023. Brasília, 26 de outubro 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2012/316 de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Arinos - MG, firmado com GERALDA MARIA FONSECA ALMEIDA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 19/05/2023, que firmou o aumento de 35,42% sobre o valor mensal da Parcela 01, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91 Valor do Aditivo: R$ AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2021/336, firmado com a empresa HTFMENDES SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 24.416.087/0001-40, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Contrato, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2022/001, em conformidade com a Cláusula Nona - Da Garantia Contratual, Parágrafo Quarto e Parágrafo Quinto, do Contrato e artigos 171 e 172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2023. THIAGO JATAÍ MOREIRA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em Exercício 1.420.105,20; Prazo de vigência: 25/08/2023 a 24/08/2033; Data de assinatura: 24/08/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2013/272, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência Lauro de Freitas - BA, firmado com a empresa CENTRO EMPRESARIAL DE LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE LAURO DE FREITAS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato acima caracterizado, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 23/05/2023, que firmou, o aumento de 4,08% sobre o valor mensal da locação, alterando o custo mensal a partir de 12/12/2022; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 139.651,08; Prazo de vigência: 08/09/2023 a 11/12/2023; Data de assinatura: 08/09/2023; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/347, de fornecimento e instalação de toldos no imóvel utilizado pela Agência Parnamirim - RN, firmado com LUIZ GONZAGA DA SILVA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 30 dias, de 03/04/2023 a 02/05/2023; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 45 dias; Data de assinatura: 30/03/2023; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2013/134, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência de Macaíba - RN, firmado com a empresa L&G EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E INVESTIMENTOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 24/05/2023, que firmou a redução de 65,10% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 1º/10/2023, bem como a exclusão da Parcela 02, alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$; 624.000,00; Prazo de vigência: 1°/10/2023 a 30/09/2033; Data de assinatura: 25/09/2023; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08227.000527/2022-13. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 01.464.579/0001-06 - SCANSYSTEM LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor do Contrato em epígrafe, conforme consulta ao sítio do banco central, calculadora do cidadão e aplicação do valor atual do contrato à variação do ipca (ibge) no período de 05/2022 a 04/2023, anexa a este instrumento, (sei nº 0320064), passando o valor anual do contrato de r$ 78.960,00 (setenta e oito mil, novecentos e sessenta reais) para r$ 82.264,25 (oitenta e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), a partir do mês de maio de 2023.. Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.264,25. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 201057 Nº Processo: 19973100101202313. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do Registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de ALTO DESEMPENHO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco C, Sobreloja, Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-00006- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO AUGUSTO SOARES OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 26/10/2023) 201057-00001-2023NE800160 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 19739.111453/2022-88. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União, e o Ministério dos Transportes, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, com interveniência da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes. Objeto: estabelecer mecanismos de cooperação técnica entre o DNIT e a União, por meio da SPU/MGI, para gestão dos bens imóveis sucedidos pela União e pelo DNIT oriundos de entidades ferroviárias extintas, a ser executado nas dependências das duas entidades acordadas, incluindo suas unidades regionais. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. Vigência: O ACT entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá a vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo, sendo vedada a produção de efeitos pretéritos. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2023. Signatários: pela Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Lúcio Geraldo de Andrade, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Ministério dos Transportes, José Eduardo Guidi, pela Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Cezar Ribeiro.