DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Disponíveis no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 26/10/2023) 195006-11201-2023NE700021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500003070202164. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais elétricos, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, a fim de abastecer o almoxarifado da SEDE/Codevasf, em Brasília/DF, totalizando 48 (quarenta e oito) itens descritos no Anexo II do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme especificado no Edital e seus anexos.. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIASGnet - 26/10/2023) 195006-11201-2023NE000038 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500002594202308. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos e materiais destinados à estruturação das cadeias produtivas na área de atuação da Codevasf no estado do Rio Grande do Norte/RN.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 26/10/2023) 195006-11201-2023NE700021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500001898202340. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas da linha amarela, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Ceará, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado da CODEVASF no item da Licitação a que concorrer, não sendo de forma cumulativa. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente (SIASGnet - 26/10/2023) 195006-11201-2023NE700021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 195006 Nº Processo: 59500001986202341. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões e Veículos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento na área de atuação da Codevasf no Distrito Federal, visando apoiar ações de inclusão produtiva e proteção hidroambiental.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-presidente (SIASGnet - 26/10/2023) 195006-11201-2023NE700021 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 59510.000149/2023-86-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 023/2023 (Pregão Eletronico) que tem por objeto a constituição de sistema de registro de preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintedência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução nº 729/2023, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente (SIDEC - 26/10/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002296/2023-91-e . ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0682.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001- 57. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 7.680,00. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, CPF nº .411.116-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002418/2023-49-e . ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0750.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ARAÇUAÍ/MG, CNPJ nº 17.963.083/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 29.407,50. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) TADEU BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF nº .655.946-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002571/2023-76-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0788.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 23.479,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDRA MARIA DA FONSECA CARDOSO, CPF nº .695.786-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001089/2023-08-e. ESPECIE: Contrato nº 2.0449.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.086.031/0001-00; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma contínua de limpeza, conservação, artífice, copa, recepção, almoxarife, apoio operacional e apoio administrativo em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de diárias, materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da Sede-2ª/SR e Unidades Descentralizadas, nas cidades de Guanambi, Barreiras, Irecê, Vitória da Conquista e Xique-Xique, da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e Parnaíba, Codevasf- 2ª/SR, no Estado da Bahia, através do Pregão Eletrônico nº 10/2023; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 1.864.480,00; Recurso: Programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade; e 20.608.2217.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia; Data: 25.10.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Myrella Sampaio Soares Severiano - Atitude Serviços de Limpeza LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 59520.000660/2023-69-e. ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0794.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para acréscimo e supressão de quantitativos e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 09/10/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001534/2021-60-e ESPECIE: 6º Termo Aditivo ao contrato nº 2.564.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa TENCOL ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 01.684.244/0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, passando seu vencimento para 16/11/2023, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 14.09.2023; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Graciele Bispo da Silva - TE N CO L . EXTRATOS DE RESCISÃO PROCESSO: nº 59520.000395/2023-19-e. ESPECIE: Rescisão do Termo de Doação nº 2.487.00/2020, aprovado pela Resolução Regional nº 659, de 06 de novembro de 2020, firmado entre a Codevasf e a Associação Comunitária de Quilombo de Algodões, CNPJ nº 16.247.496/0001-32, localizada no município de Jussara, no estado da Bahia, com a reversão da doação e retorno dos bens doados ao patrimônio da Codevasf, nos termos da Resolução Regional nº 758 de 23 de outubro de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR; Data: 26.10.2023 PROCESSO: nº 59520.000396/2023-63-e. ESPECIE: Rescisão do Termo de Doação nº 2.089.00/2021, aprovado pela Resolução Regional nº 115, de 07 de maio de 2021, firmado entre a Codevasf e a Associação Altitude Ambiental da Chapada Diamantina, CNPJ nº 17.466.371/0001-66, localizado(a) no município de Piatã, no estado da Bahia, com a reversão da doação e retorno dos bens doados ao patrimônio da Codevasf, nos termos da Resolução Regional nº 766, de 23 de outubro de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR; Data: 26.10.2023 PROCESSO: nº 59520.000502/2023-17-e. ESPECIE: Rescisão do Termo de Doação nº 2.0648.00/2022, aprovado pela Resolução Regional nº 824, de 22 de setembro de 2022, firmado entre a Codevasf e o Instituto ONG Nova Esperança, CNPJ nº 22.103.875/0001-51, localizado(a) no município de Dom Basílio, no estado da Bahia, com a reversão da doação e retorno dos bens doados ao patrimônio da Codevasf, nos termos da Resolução Regional nº 775, de 23 de outubro de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR; Data: 26.10.2023 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: nº 59520.001092/2021-51-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2.295.00/2021, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA , inscrito no CNPJ sob nº 14.105.191/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 anos, passando seu vencimento de 15.10.2023 para 15/10/2025; Data: 02.10.2023; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da CODEVASF-2ª/SR e Tito Eugênio Cardoso de Castro, Prefeito do Município de Riacho de Santana/BA.