DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: O prazo para execução dos serviços será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.572.000,00 (um milhão e quinhentos e setenta e dois mil reais). RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 174366 - 20.608.2217.214S.0001 - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional, Nota de Empenho nº 2023NE530467, de 28/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Aurélio Miguel de Almeida Nascimento e Silva, pela CONTRATADA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo: 59530.001137/2023-31-e. OBJETO: Execução dos serviços necessários à implantação de biodigestores para a produção de biogás em unidades familiares localizadas em comunidades rurais de diversos municípios do semiárido pernambucano, inseridos na área de atuação de 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2023. FUNDAMENTO: Nos termos e de acordo com as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, da Lei Complementar nº 123/2006 e dos Decretos nº 10.024/2019, 8.538/2015, 7.892/2013, 9.488/2018 e alterações -Registro de Preços, Lei n.º 13.303 de 30/06/16, e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 20/10/2023, seção 3, página 130 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª/SR, através da Resolução Nº 447/2023. ASSINATURA: 18/10/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.585.539/0001-64, pelo valor global de R$ 3.782.990,05 (três milhões, setecentos e oitenta e dois mil, novecentos e noventa reais e cinco centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF 3ª/SR e no site http://www.codevasf.gov.br 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0208.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES MINE E PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO CAPOEIRA, inscrita no CNPJ de n° 01.507.248/0001-06, como donatária. OBJETO: 01 (um) Tanque resfriador de leite 2.000 litros, patrimônio nº 332.344-9, no valor de R$ 20.990,00 (vinte mil e novecentos e noventa reais). e 07 (sete) Ordenhadeiras 50 litros, patrimônios nº 324.304-8, nº 324.305- 5, nº 324.306-2, nº 324.307-9. nº 324.308-6. nº 324.309-3 e 324.310-3, no valor unitário de R$ 6.210,00, totalizando o valor de R$ 64.460.00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais).. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, SILVANIA DOS SANTOS MESSIAS CAVALCANTE, inscrita no CPF sob o nº 007.922.284-64. Presidente. Processo n.º 595550.001016/2023-51. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº 5.0187.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL. inscrito no CNPJ de n° 12.342.663/0001-73, como donatário. OBJETO: 02 (dois) automóveis utilitários de porte médio do tipo pick-up, patrimônios nº 332.294-3 e nº 332.296 -7, no valor unitário de R$ 269.454,74, totalizando o valor de R$ 538.909,48 (quinhentos e trinta e oito mil, novecentos e nove reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE, inscrito no CPF sob o nº 096.943.924-54 PREFEITO. Processo n.º 595550.000957/2023-77. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº 5.0186.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE/AL. inscrita no CNPJ de n° 12.342.671/0001-10, como donatário. OBJETO: 02 (dois) automóveis utilitários de porte médio do tipo pick-up, patrimônios nº 332.292-9 e nº 332.298-1, no valor unitário de R$ 269.454,74, e 01 (um) automóvel de porte compacto do tipo hatch 1.0, patrimônio nº 332.201-5, no valor de R$ 63.555,20, totalizando o valor de R$ 602.464.68 (seiscentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, FERNANDA MARIA SILVA CAVALCANTI DE OLIVEIRA , inscrita no CPF sob o nº 053.496.814-78. PREFEITA. Processo n.º 595550.000956/2023-22. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - UASG 195015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000555/2023-15. OBJETO: Fornecimento de veículos tipo caminhões (compactador de resíduos, baú frigorifico, pipa, basculante, carroceria aberta), destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2023-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURA: 19/10/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM(NS) E PREÇO GLOBAL: VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 21.700.911/0001- 00, item 01, R$ 5.166.900,00; TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.426.859/0001-53, itens 04 e 10, R$ 737.765,00; DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48, itens 02, 06, 07, 08, 11 e 12, R$ 18.312.000,00; DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 61.591.459/0001-00, itens 03 e 09, R$ 31.153.000,00; MARDISA VEICULOS S/A, CNPJ: 63.411.623/0007-62, item 05, R$ 7.912.240,00. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000528/2023-55-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0530.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CAMPOS BELOS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator, tombamento nº 315.951-2, avaliado em R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000661/2023-10-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0627.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de COCALZINHO DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão, tombamento nº 316.245-7, avaliado em R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000636/2023-28-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0639.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de TRINDADE/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 330.540-9, avaliado em R$ 788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59501.000060/2023-29-e. ESPÉCIE: Contrato nº 15.0002.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: empresa DUM CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº26.429.236/0001-31. OBJETO: Serviços de supervisão de obras por empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria técnica e de execução de obras na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e execução dos serviços será contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 005/2023, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, acrescido de mais 30 (trinta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos Serviços. VALOR: R$ 224.166,92 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do PTRES: 224673, Plano de Trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2023NE650002, datada de 20 de outubro de 2023, constante à peça 11 do Processo Administrativo nº 59501.000060/2023-29-e (e-DOC B819B06C). DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023. ASSINAM: GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e GUSTAVO AUGUSTO GOUVEIA COUTINHO, pela CONTRATADA. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 12/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 3, página 204, na linha em que se lê: "FLAVIANA AS BARBOSA CANDIDO", leia-se: "FLAVIANA SÁ BARBOSA CÂNDIDO" R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 154/2020, de 29 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 249, de 30 de dezembro de 2020, Seção 3, página 153, ONDE SE LÊ: Reclassificar a candidata VLÁDIA BARREIRA BESERRA, aprovada originalmente para o cargo de Engenheiro de Dados, da posição nº 09 para a posição nº 29, em virtude do contido na Nota Técnica nº 528/2020/NALP/CGGP/SAA/SE/MJ, do processo nº 08084.008174/2020-00. LEIA-SE: Reclassificar a candidata VLÁDIA BARREIRA BESERRA, aprovada originalmente para o cargo de Engenheiro de Dados, da posição nº 09 para a posição nº 30, em virtude do contido na Nota Técnica nº 528/2020/NALP/CGGP/SAA/SE/MJ, do processo nº 08084.008174/2020-00. No Edital nº 8/2021, de 8 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 210, de 9 de novembro de 2021, Seção 03, página 146, ONDE SE LÊ: Reclassificar, o candidato CLAUDIO HENDERSON TAFFNER, aprovado para a vaga de Engenheiro de Dados - ampla concorrência, originalmente na posição 14º para a posição 29º, em virtude do contido na Nota Técnica nº 528/2020/NALP/CGGP/SAA/SE/MJ, processo 08007.003210/2021-34. LEIA-SE: Reclassificar, o candidato CLAUDIO HENDERSON TAFFNER, aprovado para a vaga de Engenheiro de Dados - ampla concorrência, originalmente na posição 14º para a posição 31º, em virtude do contido na Nota Técnica nº 528/2020/NALP/CGGP/SAA/SE/MJ, processo 08007.003210/2021-34. No Edital nº 10/2021, de 24 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, Seção 03, página 110, ONDE SE LÊ: Reclassificar, a candidata INGRED CARVALHO TEIXEIRA, aprovada para a vaga de Engenheiro de Dados - ampla concorrência, originalmente na posição 15º para a posição 30º, em virtude do contido na Nota Técnica nº 528/2020/NALP/CGGP/SAA/SE/MJ e no processo 08007.003699/2021-44. LEIA-SE: Reclassificar, a candidata INGRED CARVALHO TEIXEIRA, aprovada para a vaga de Engenheiro de Dados - ampla concorrência, originalmente na posição 15º para a posição 32º, em virtude do contido na Nota Técnica nº 528/2020/NALP/CGGP/SAA/SE/MJ e no processo 08007.003699/2021-44.