DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do CATSER do compras e o Termo de Referência, prevalece o ÚLTIMO.. AMANDA SOUZA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 26/10/2023) 200406-00001-2023NE800019 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 67/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.026709/2022-12. Inexigibilidade Nº 67/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 43.721.026/0001-31 - GIP MEDICINA DIAGNOSTICA S.A. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200398 Nº Processo: 08400.002373/2022-38. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 06 microcomputador, memória ram 19.090,00 superior a 8 gb, núcleos por processador 4 a 8, armazenamento hdd sem disco hdd gb, armazenamento ssd 110 a 300, monitor 21 a 29 pol, componentes adicionais com teclado e mouse, sistema operacional proprietário, garantia on site superior a 36 meses, gabinete ultracompacto.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 22.908,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200398 Nº Processo: 08400.002373/2022-38. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 37 equipamentos móveis (notebooks) , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. (notebook, tela até 14 pol, interatividade da tela sem interatividade, memória ram superior a 8 gb, núcleos por processador 4 a 8, armazenamento hdd sem disco hdd gb, armazenamento ssd 110 a 300, bateria pelo menos 40 wh, alimentação bivolt automática meses, sistema operacional proprietário, garantia on site superior a 36 meses).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 131.609,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200378 Nº Processo: 08475002958202365. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E BENS, LAVAGEM DE VEÍCULOS E DE COPEIRAGEM, com fornecimento de materiais e equipamentos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia e de suas unidades Descentralizadas, por 60 meses, conforme Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.lauro Sodre, 2905, Nacional - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200378-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELA GOMES SERAFIM MENDES Agente de Contratação (SIASGnet - 26/10/2023) 200378-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.002221/2022-42. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 08/2022 - ME. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 19.090,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.006104/2022-89. Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 40.839.304/0001-61 - OTMA - ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para execução de reforma de sistemas elétricos na delegacia de polícia federal em itajaí/sc (dpf/iji/sc).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 389.999,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200360 - SR/PF/SP Nº Processo: 08500.019462/2023-76. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 04.272.538/0001-06 - M.R. CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a reforma e recuperação da fachada do Edifício Sede da Superintendência de Polícia Federal em São Paulo/SP, sito à Rua Hugo D'angola 95, Lapa de Baixo São Paulo/SP, CEP 05038-090 (SR/PF/SP), a ser realizada conforme Projeto Básico anexo a esse contrato.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 1.568.613,67. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.018666/2023-90. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 20.605.554/0001-20 - resolve BRASIL JARDINAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e conservação das áreas verdes da nova sede da delegacia de polícia federal em são josé do rio preto - dpf/sje/sp e seu depósito, compreendendo capina e a roçagem (mecânica e manual) de gramas e plantas, manter a poda das árvores conforme legislação vigente, limpeza da área do jardim e retirada de galhos secos, folhas e plantas desnecessárias, erradicação de ervas daninhas, controle de pragas e doenças com utilização de produtos quando se fizer necessário, adubação química, para a adequação dos níveis de fertilidade do solo às exigências das plantas, descarte dos entulhos, resíduos e outros provenientes da realização do serviço e da queda de folhas das árvores em local apropriado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 66.456,40. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200360 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 08500.058750/2017-06. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 05.150.869/0001-36 - RESOURCE AMERICANA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021-sr/pf/sp por 06 (seis) meses, contemplando o período de 02/11/2023 a 01/05/2024, ou até o término de novo procedimento licitatório. 1.2. Após o término da vigência o contrato poderá ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme dispõe artigo 57, ii, da lei federal 8.666/1993, observadas as condições e os limites estabelecidos na cláusula segunda do contrato inicial. 1.3 a contratada não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. 1.4. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.. Vigência: 02/11/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.044.250,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 200360 Nº Processo: 08500031131202312. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, do tipo mobiliário, para o atendimento das necessidades da Superintendência Polícia Federal em São Paulo e de suas descentralizadas. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS CARVALHO SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 200360-00001-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200404 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08297.004579/2022-27. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS ELE. Objeto: Acréscimo de 01 (um) posto de recepcionista para atender as necessidades do posto de emissão de passaportes (pep) e acréscimo de 01 (um) posto de auxiliar administrativo para atender as necessidades desta superintendência, o que representa um percentual de acréscimo de aproximadamente 14,0368%, a partir de 01/11/2023.. Vigência: 01/11/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 862.158,74. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).