DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I, alínea 'b', e §1º, da Lei 8.666/93, e Anexo X da IN/SEGES/MP nº 05, de 2017, a contar de 30/10/2023.) b) ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo proposto. Vigência: 30/10/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.944.774,70. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023 A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da pregoeira, torna público que o Pregão Eletrônico nº 22/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa comutada (fixo- fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, pelo período de vinte (20) meses, prorrogável por até dez anos, teve como vencedora a empresa Algar Telecom S/A (CNPJ 71.208.516/0001-74), com a proposta no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). ELIUDE APARECIDA FERREIRA NUNES Pregoeira (SIDEC - 26/10/2023) 323028-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES E X T R AT O EXTRATO DE CARTAS-CONTRATO DECORRENTES DO EDITAL 1/2021-SFF Credenciamento 1/2021-SFF, Sorteio 4/2023 (Processo 48500.005425/2023-03). Autorização Legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Art. 16 § 1º do Decreto nº 2.335/1997; e Regulamento de Credenciamento anexo ao Edital de Credenciamento nº 1/2021. Carta-Contrato 25/2023. RUSSELL BEDFORD BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S; CNPJ 13.098.174/0001-80; Objeto: Demanda 1; Vigência: 26/10/23 a 26/10/24; Valor: R$33.889,44; Empenho 2023NE000436. Carta-Contrato 26/2023. LMDM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ 11.985.753/0001-10; Objeto: Demanda 2; Vigência: 26/10/23 a 26/10/24; Valor: R$33.889,44; Empenho 2023NE000437. Carta-Contrato 27/2023. CMBR ENGENHARIA LTDA.; CNPJ 25.513.300/0001-03; Objeto: Demanda 3; Vigência: 26/10/23 a 26/10/24; Valor: R$111.858,00; Empenho 2023NE000438. Carta-Contrato 28/2023. LMDM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.; CNPJ 11.985.753/0001-10; Objeto: Demanda 4; Vigência: 26/10/23 a 26/10/24; Valor: R$158.472,40; Empenho 2023NE000439. ANDERSON VIERA MARTINS - Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS COMUNICADO Nº 119, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, em razão do representante do interessado no processo abaixo relacionado encontrar- se em lugar incerto e não sabido, dá conhecimento que foi emitido Documento de Fiscalização, tornando público que o estabelecimento identificado no respectivo processo deverá APRESENTAR "Notas fiscais de aquisição dos óleos lubrificantes: PANTHER SINTECH SAE 5W30 e PANTHER ATF PLUS" constante no item NOTIFICAÇÃO do respectivo Documento de Fiscalização (DF) no prazo de 48 (QUARENTA E OITO) horas, contados a partir desta publicação: . Documento de Fiscalização (Notificação) nº Processo Eletrônico SEI ANP nº CNPJ Razão Social . 177 000 23 42 652501 de 28/09/2023 48650.201483/2023-34 17.749.184/0001-90 FILTER HAUS DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA Considerando o disposto na Resolução ANP n° 759/2018 e por se tratar de EPP, fica a empresa acima qualificada NOTIFICADA para no prazo de 10 dias úteis sanar as irregularidades relatadas no documento de fiscalização nº 177 000 23 42 652501 de 28/09/2023. A consulta ao processo eletrônico SEI ANP poderá ser realizada através do endereço eletrônico: https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei, clicando em "Pesquisa Pública (SEI)" e informando o nº do processo SEI ANP no campo "Nº do Processo ou Documento". Alternativamente, é possível pesquisar o processo SEI ANP inserindo o número do CNPJ no campo "Interessado / Remetente". Se for protocolar documentos relativos ao Documento de Fiscalização supracitado, recomenda-se utilizar o peticionamento intercorrente no processo SEI ANP mencionado, o qual requer prévio cadastramento para "Usuário Externo do SEI", conforme orientações disponíveis em https://www.gov.br/anp/pt-br/servicos/processo-eletronico-sei MATEUS COGO MARQUES Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização de Porto Alegre COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 495500 Nº Processo: 48086.006879/2023-21. Pregão Nº 72/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 05.350.687/0001-09 - BOA ERA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro de preços para aquisição de empresa especializada para confecção de cercados metálicos de proporções 2,5 x 2,5, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.006924/2023-48. Pregão Nº 69/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 03.874.953/0001-77 - SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para o atendimento da execução de trabalhos de escritório no âmbito no projeto rede hidrometeorológica nacional, no âmbito do termo de execução descentralizada (ted cprm/ana) em 13 unidades regionais da cprm, sob a responsabilidade da divisão de hidrologia básica - dihiba, da companhia de pesquisas de recursos minerais - cprm, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024, de 20/09/2019, Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 113.309,71. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 177/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de coleta de 20.600 (vinte mil e seiscentos) amostras geológicas de sedimento de corrente, concentrado de minerais pesados visando atender aos projetos executados pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) no âmbito da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, do Edital. HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA Pregoeiro (SIDEC - 26/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48093.001379/2023. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de manutenção preventiva e manutenção corretiva para atender às necessidades da frota de veículos sob responsabilidade da CPRM, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5- 00196-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RUBEM DE SOUZA MONCAO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 26/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086001689202318. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO de acordo com as normas,diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-7,aprovada pela Portaria nº24,de 29/12/1994,da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho,em consonância com as demais NRs aprovadas pela Portaria no 3.214,de 08/06/1978,emitidas pelo Ministério do Trabalho e suas alterações.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00190-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIASGnet - 26/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48032002191202306. Objeto: Aquisição de estufa para atender as necessidades do laboratório da Litoteca de Mossoró/RN do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00198-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 26/10/2023) 495130-29208-2023NE000001