DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIASGnet - 26/10/2023) 495130-29208-2023NE000001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 117 2023 Processo nº 48097.000805/2023-52 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de manutenção predial e reparos em geral, visando atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. ATA REGISTRO DE PREÇO: 038/DEAMP/2023 VIGÊNCIA: 26.10.2023 a 26.10.2024 DATA DA ASSINATURA: 26.10.2023 NOME: BIANCA TEIXEIRA LTDA CNPJ: 31.174.772.000/73 VALOR TOTAL: R$ 14.496,00 UNIDADE GESTORA: 495400 UNIDADES PARTICIPANTES: não tem. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR - Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.901109/2023-77. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.117/2023. Contrato n. CT-EPE-059/2023. Contratado: WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS S.A. - 10.348.318/0001-11. Objeto: Prestação de serviços de eventos, incluindo locação de salas, fornecimento de funções de alimentos e bebidas, equipamentos audiovisuais e hospedagem. Base: Art. 67, inciso II, do RLC/EPE e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 7.979,38. Vigência: 26/09/2023 a 08/12/2023. Assinatura: 26/09/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 325001 Nº Processo: 48002901411202325 . Objeto: Inscrição no curso de MBA em Gerenciamento de Projetos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2023. GUSTAVO RODRIGUES MACHADO. Superintendente. Ratificação em 25/10/2023. ANGELA REG I N A LIVINO DE CARVALHO. Diretora. Valor Global: R$ 38.220,00. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS. (SIDEC - 26/10/2023) 325001-32314-2023NE000251 INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1145/2023 - UASG 113206 Nº Processo: CLABIN2023090054. Objeto: Fornecimento de 01(um) Digestor de Amostras via Micro-ondas, posto CIF, para o Laboratório Químico da Fábrica de Combustível Nuclear - FCN Reconversão e Pastilhas, das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, localizada no município de Resende, Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB www.inb.gov.br/licitacoes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01145-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame.. LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS Pregoeira (SIASGnet - 26/10/2023) 113206-11504-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO MODO DE DISPUTA ABERTO Nº 59/2023 Objeto: Contratação de obra da porta de entrada do Prédio de Radiografia do parque industrial da NUCLEP. Início do acolhimento de propostas: 27/10/2023 às 8:00h; Fim do acolhimento e abertura de propostas: 23/11/2023 às 8:00; Disputa de preços: 23/11/2023 às 10:00. Os atos do presente Modo de disputa aberto se darão conjuntamente pelos sites www.licitacoes-e.com.br e www.nuclep.gov.br. FABIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Objeto: Contratação de serviço de inventário de bens móveis e imóveis. Início do acolhimento de propostas: 27/10/2023 às 12:00 h; Fim do acolhimento e abertura de propostas: 09/11/2023 às 8:00 h; Disputa de preços: 09/11/2023 às 10:00 h. Os atos do presente Pregão eletrônico se darão conjuntamente pelos sites www.licitacoes- e.com.br e www.nuclep.gov.br. FABIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO Ata de Registro de preços 078/2023 - Objeto: Aquisição eventual de Mobiliários ( de cadeiras presidente, diretor e fixas, mesas em L, mesas redondas e mesas comuns com gaveteiros, armários, estantes, mesa de reunião. Início do acolhimento de propostas: 27/10/2023 às 8:00h; Fim do acolhimento e abertura de propostas: 10/11/2023 às 8:00; Disputa de preços: 10/11/2023 às 10:00. Os atos do Pregão se darão conjuntamente pelos sites www.licitacoes-e.com.br e www.nuclep.gov.br. FABIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - Nº Processo: 0048739.00010157/2023-63 . Objeto: Aquisição de perfis laminados ou cantoneiras com abas iguais e medindo 75 a 100 mm para fabricação de torres de transmissão de energia. Fundamentação: Contrato precedido de Processo de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 30, caput da Lei 13.303/2016 e art. 102, III, do Regulamento de Compras da NUCLEP. Parecer Jurídico nº 015/ 2023/ LRG/ PJG-2/ NUCLEP, exarado pela Gerência Geral Jurídica. Data da assinatura: 27/09/2023. Ratificação: Oscra Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo. Valor total: R$ 1.313.500,00 (Um milhão, trezentos e trinta e três mil e quinhentos reais). CNPJ da contratada: 07.358.761/0001-69 . Razão Social: GERDAU ACOS LONGOS S.A. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0028/2023-ENBPar, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar (CONTRATANTE) e LAZAM-MDS Corretora e Administradora de Seguros S.A. (CONT R AT A DA ) . OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 0028/2023-ENBPar, pelo período de 3 (três) meses, sem alteração de valores, conforme acordado entre as partes. Vigência: 25/09/2023 a 24/12/2023. Valor total do Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/09/2023. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-232/2023. Objeto: Fornecimento de 05 licenças do software SIMATIC NET P/N 6GK1704-1CW17-0AK0.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65, 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00232- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado gratuitamente através do site www.gov.br/compras, a partir de 27/10/2023.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 26/10/2023) 910847-09108-2023NE017691 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.029.02196/2022 Ata da 312ª Reunião do Comitê de Integridade, Item 1, Pauta CI 183-2023, de 18 de outubro de 2023 O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de novos elementos a serem apreciados, pela manutenção das sanções aplicadas ao ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA AURÉLIO PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 16.302.853/0001-18, com reforma parcial do prazo de sanção de suspensão: i) multa, no valor de R$ 18.174,30 (dezoito mil, cento e setenta e quatro reais e trinta centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 24 do Decreto nº 8.420/2015, e art. 28 do Decreto nº 11.129/2022, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, prevista nos arts. 213 e 214, III, c/c arts. 217 e 219 do RLCP. JOSÉ AFONSO STEFANELLI Coordenador e Membro do Comitê de Integridade KARLIS MIRRA NOVICKIS Membro do Comitê de Integridade ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO Membro do Comitê de Integridade AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004197513 Objeto: Aquisição SPOT de Transmissor de Vazão Abertura das propostas: 06/11/2023 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004206705 Objeto: Aquisição de BIG BAG por contrato global Abertura das propostas: 13/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004205807 Objeto: Aquisição de Transmissor de Vazão Abertura das propostas: 08/11/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO