DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004208398 Objeto: Aquisição de Válvula controle esfera NPS 12 Abertura das propostas: 06/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004192439 Objeto: Aquisição de Posto Metálico NBR 14744 Abertura das propostas: 10/11/2023 às 16:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004209596 Objeto: Serv de manutencao em conjuntos de respiracao autonomos da RECAP Abertura das propostas: 21/11/2023 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004208134 Objeto: Aquisição de Válvula de retenção e Descarga Abertura das propostas: 06/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AV I S O LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA FERROSA REPLAN - PEA 30584 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata ferrosa localizada na Petrobras - REPLAN. Rodovia SP 332 - Km. 130, Bonfim - Paulínia - SP. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 30/10/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.024.00607/2023 ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 208-2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, o item 4.1 do Regimento Interno do CI, e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica FRANCA MATERIAL ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 37.242.045/0001-82, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 1.356,80 (mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 213 c/c art. 214, III, c/c art. 217 c/c art. 219, III, do RLCP. ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO Membro do Comitê de Integridade PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004208443 Objeto: Ventilador axial 3550rpm Abertura das propostas: 06/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004209814 Objeto: Acoplamento flexivel, elastico, Vulastik L 43D3 serie 2810D Abertura das propostas: 06/11/2023 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004209905 O processo de Pregão Eletrônico 7004209905 que objetiva comprar/contratar Locação de geradores para o SIAF Barra do Furado. possui previsão de início para em 27/10/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 09/11/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 09/11/2023 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". RAFAEL MENDES Pregoeiro(a) Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 946747/2023, Nº Processo: 21260201810202395, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CASA DO CEARA EM BRASILIA CNPJ nº 00096933000124, Objeto: Realização de oficinas com mulheres em situação de vulnerabilidade social., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000045, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 228212, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024, Data de Assinatura: 26/10/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: JOSE SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR CPF nº .890.051- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 943441/2023, Nº Processo: 21260200998202354, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO TINA MARTINS CNPJ nº 34454980000114, Objeto: Atender, acolher e capacitar mulheres em situação de violência doméstica e intrafamiliar no município de Belo Horizonte/MG., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000035, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 227620, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024, Data de Assinatura: 18/10/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: LORRAYNE ANTONIELLE DE SOUZA RODRIGUES CPF nº .839.136-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 945797/2023, Nº Processo: 21260201004202317, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: REDE DE MULHERES NEGRAS DO PARANA CNPJ nº 08373398000113, Objeto: Realizar oficinas de Rodas de Conversas, cuja finalidade será de identificar as violações de direitos a que são acometidas contribuindo assim para a emancipação de mulheres e meninas negras CIS e LBTs., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000042, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/10/2023 a 20/11/2024, Data de Assinatura: 20/10/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: THAIS CAROLINE MENDES DE SOUZA CPF nº .748.349-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Nº 946749/2023, Nº Processo: 21260201003202372, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: GRUPO LIBERDADE DIREITOS HUMANOS DA MULHER PROSTITUIDA CNPJ nº 00102556000199, Objeto: Viva Melhor Sabendo - Empoderamento de Profissionais do Sexo no município de Curitiba - PR, através de Rodas de Conversa e Oficinas de Advocacy., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000046, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227629, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024, Data de Assinatura: 26/10/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: CARMEN DO ROCIO COSTA DA SILVA CPF nº .550.839-*. AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Ministério das Mulheres, no uso das competências delimitadas no Decreto 11.351 de 1º de janeiro de 2023, resolve alterar, nos seguintes termos, o Edital de Chamamento Público - nº 01/2023, visando a seleção de projetos voltados à ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS ORGANISMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, publicado no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, seção 3, página 178, no item 14, o subitem 14.1 passa a ter a seguinte redação: "O presente chamamento público obedecerá ao seguinte cronograma: TABELA 1 . D ES C R I Ç ÃO DA ETAPA DAT A S . Reabertura do prazo de envio das propostas 26 de outubro de 2023 . Prazo estendido para envio das propostas Até 31 de outubro de 2023 . Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção Até 08 de novembro de 2023 . Divulgação do resultado preliminar Até 2 dias corridos após finalização da avaliação das propostas pela Comissão de Seleção . Interposição de recursos contra o resultado preliminar Até 3 dias corridos após divulgação do resultado preliminar . Análise dos recursos pela Comissão de Seleção Até 5 dias corridos da finalização do prazo de apresentação dos recursos . Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões Até 2 dias corridos da finalização do prazo de recursais proferidas (se houver) APARECIDA GONÇALVES Ministra de Estado