DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 1.599.961,50 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 25/10/2023 a 25/03/2025. Data da Assinatura: 25/10/2023. Signatário Concedente: Ormezita Barbosa de Paulo - Secretária Nacional de Pesca Artesanal Substituta. Signatário Convenente: Aurelino Jose dos Santos - Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia. ORMEZITA BARBOSA DE PAULO, Secretária Nacional de Pesca Artesanal Substituta Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113601 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 03001.004430/2019-05. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 23.886.982/0001-66 - OPT JUNTOS TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 16/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2023 a 10/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993, e reajustar em 6,42% (seis vírgula quarenta e dois por cento) do acumulado do icti de março de 2023, conforme memória de cálculo anexo no sei (0560596), previsto na cláusula sexta do contrato original, anexo no sei (0346280), equivalente ao valor de r$ 26.930,64 (vinte e seis mil novecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), e ainda, atualizar a planilha de valores da contratação, em função do reajuste contratual, conforme novos valores d escritos nos autos.. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.500,51. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114625 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 20883.000382/2020-88. Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 04.698.358/0001-90 - JW & LOPES INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS LTDA .. Objeto: Prorrogação do contrato de aluguel da agência do ibge em bagé. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.400,76. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 09/2019 do Aeroporto de Sorriso/MT (SBSO); DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 dias, ou seja, com vigência até o dia 29/10/2024; PROCESSO: 50000.010346/2018-21; SIGNATÁRIOS: Rafael Pereira Scherre- CPF nº 980..-34, pela SAC/MPOR (Concedente); e Ari Genézio Lafin - CPF nº 411..-15, pelo Município de Sorriso/MT (Compromissário). AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 113214 Nº Processo: 00058.005053/2023-56. Pregão Nº 19/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços especializados de circuitos de dados (links) com acesso dedicado à internet especificamente nas seguintes localidades: Representações Regionais da Agência nas cidades do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e São José dos Campos (SP). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2026. Valor Total: R$ 60.810,12. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 229/21-14. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 26/10/2023, ao Contrato SPA/88.2021, datado de 27/10/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, com saldo remanescente do contrato original reajustado conforme sua Cláusula Sexta, a ser pago no transcurso do processo, no valor de R$ 370.398,22 (trezentos e setenta mil e trezentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos), inclusão de cláusula LGPD e alteração do parágrafo décimo da cláusula vigésima - Conformidade. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 205/2023, de 03/10/2023, e consoante a autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2391ª Reunião (Ordinária), realizada em 19/10/2023. Signatários: Sr. Anderson Pomini e Sra. Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Presidente e Diretora de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Tiago Cordeiro de Oliveira, Diretor Executivo da Contratada. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de aquisição de luminárias, equipamentos especiais e acessórios de iluminação pública em tecnologia LED, destinados à melhoria e modernização da iluminação nas áreas públicas do Porto Organizado de Santos. DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO Pregoeira (SIDEC - 26/10/2023) 399003-00002-2022NE022020 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0145-SC/2023/0001. CONTRATANTE: INFRAERO. Representante: ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA, Gerente I. CONTRATADA: MULTIFACE SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA. Representante: CAIO FARIA DONATELLI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE LINHARES/ES. Valor Global Estimado: R$ 450.000,00 - Prazo: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviços. Licitação Eletrônica nº 126/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Próprios. Cód. Orçamentário: 001.311.05.028-9.19814-1. Data da Assinatura: 26/10/2023. MARCO ANTONIO LEAL DE CARVALHO - Coordenador de Contratos Contínuos do RJ. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS TERMO DE CONTRATO Nº 140-SF/2023/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: SOBRAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 46.458.309/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado de 50 mbps de velocidade, com serviços de instalação, implantação, configuração e manutenção para atender o Aeroporto de Sobral - SN6L, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, até 60 meses. Valor global: R$ 8.400,00. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 180/ADLI-3/SN6L/2023. Recursos orçamentários: 965.31106.006-7.20118-3. Vigência: 12 meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço. EXTRATO DE CONCESSÃO USO TC Nº 02.2023.001.0003 Concedente: INFRAERO/SEDE, 00.352.294/0001-10. Concessionário: HAP LOGISTICA LTDA CNPJ: 24.822.726/0001-78Mod.: LE Nº 124/ADLI-2/SEDE/2023. Objeto: uso de áreas sem investimento, no bairro crespo, Manaus/AM, exploração comercial das atividades administrativas, empresarial, logístico, guarda de contêineres, garagem. Preço fixo R$ 75.000,00. Valor Global: R$4.500.000,00. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 25/10/2023. EDITAL DE INTIMAÇÃO A Infraero torna pública, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, a Intimação para apresentação de recurso em processo administrativo de penalidade n. SBSP-ADM-2020/00268 à empresa TEGA COMÉRCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA, CNPJ n. 05.997.372/0001-58. Portanto, a empresa está INTIMADA à aplicação das penalidades de multa de 10% do valor da contração, equivalente a R$ 413.000,00 (quatrocentos e treze mil reais), e o impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO e toda a Administração Pública Federal, e o descredenciamento do SICAF pelo prazo de 02 (dois) anos, pelo descumprimento do item 15.3 do termo de contrato 02.2017.024.0010. As penalidades serão aplicadas conforme dispõem o item 27.4.1 e 30.12 do termo de contrato firmado, o artigo 87, incisos II e III da Lei n° 8.666/93, a alínea "a" do item 17 do Pregão Eletrônico nº 150/LCSP/SBSP/2016, o artigo 7º da Lei nº. 10.520, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual e Ato Administrativo n°. SEDE-AAD- 2023/01915, publicado no D.O.U em 04/10/2023, Seção 3, Pág. 192, Edital n. 190. Local para apresentação de recurso, no prazo de 10 (dez) dias úteis: Infraero - Estrada Parque Aeroporto - Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote 05, ED. SEDE - BRASÍLIA - DF, CEP: 71.608-050, horário de atendimento 9:30h às 11:30h e das 13:30h às 15:30h. JAMARIAN RIKER Coordenador de Contratos de Receita COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2023 - SEI 7689059 PROCESSO SEI: 50903.001227/2023-71. NOME DO CREDOR: CONFECCOES HEBERT LTDA . CNPJ Nº: 15.105.844/0001-74. OBJETO: Aquisição de fardamento para os estagiários e aprendizes da Companhia. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa AVISO DE TRANSFERÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados e especializados em auditoria externa independente, a fim de verificar a conformidade das Demonstrações Financeiras, trimestrais e anuais, consolidadas da CODEBA . Processo-SEI: 50903.000927/2023- 49. VALOR ESTIMADO: R$ 118.458,33. Houve uma suspensão do certame para complementação da instrução processual, para privilegiar a devida publicidade legal, a sessão de disputa que havia sido prevista para ser realizada em 25/09/2023, foi TRANSFERIDA PARA 22/11/2023, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/11/2023, às 10h, no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelo telefone (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço eletrônico [email protected]. BRUNO ROCHA DA SILVA Pregoeiro