DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/APMC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; Contratação de empresa especializada em manutenção em portas de vidros para o Terminal de Passageiros; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 30/10/2023 às 8h até 06/11/2023 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió-AL, 26 de outubro de 2023. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/APMC COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 399008 Número do Contrato: 39/2020. Nº Processo: 50905.000061/2020-11. Pregão Eletrônico Nº 15/2020. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.061.862/0001-83 - FATOR SEGURADORA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 39/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 26/10/2023. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei n° 13.303/2016. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total deste Termo Aditivo: R$ 392.999,45. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194018 Número do Contrato: 270/2022. Nº Processo: 08774.000032/2022-80. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 270/2022 , cujo objeto é prorrogar a vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.753,14. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 12/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA/PB. Processo nº 08765.000204/2023-13. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, material de limpeza, higienização e conservação, equipamentos e material permanente, água e gás, para atender às necessidades da Coordenação Regional de João Pessoa/PB e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas, especificado no item 1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 004/2023. Fornecedor: BORBA E XAVIER SOLUÇÕES LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 49.439.307/0001-82. Dos itens registrados: 105, 112, 113, 114 e 123 da UASG 926115 e 129 e 135 da UASG 158281. Valor Global: R$ 52.455,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 19/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 9/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA/PB. Processo nº 08765.000204/2023-13. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, material de limpeza, higienização e conservação, equipamentos e material permanente, água e gás, para atender às necessidades da Coordenação Regional de João Pessoa/PB e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas, especificado no item 1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação nº 004/2023. Fornecedor: FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 19.750.069/0001-60. Dos itens registrados: 86 a 100 do grupo 5. Valor Global: R$ 121.368,21 (cento e vinte e um mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e um centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 20/10/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 174/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ. Processo nº 08748.000235/2022- 93. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, freezers e bebedouros, de forma contínua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, bem como a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços nas dependências das Unidades da Coordenação Regional Centro-Leste do Pará (CR-CLPA), Casa do Índio e Unidades de Proteção Territorial sob gestão do Plano de Proteção Territorial do Médio Xingu (PPTMX). Fornecedor: A GOMES DE SOUZA& CIA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 08.940.228/0001-73. Dos itens registrados: 47 ao 53. Valor Global: R$ 10.744,19 (Dez mil e setecentos e quarenta e quatro reais e dezenove centavos). Vigência: 12 (doze) meses, conforme preconiza o art. 12 do Decreto nº 7.892/13, contado a partir da data da assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 25/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 175/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023 - FUNAI/COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO-LESTE DO PARÁ. Processo nº 08748.000235/2022-93. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, freezers e bebedouros, de forma contínua e ininterrupta, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, bem como a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços nas dependências das Unidades da Coordenação Regional Centro-Leste do Pará (CR-CLPA), Casa do Índio e Unidades de Proteção Territorial sob gestão do Plano de Proteção Territorial do Médio Xingu (PPTMX). Fornecedor: L G DA CONCEICAO COMERCIO E SERVIÇOS, inscrito sob o CNPJ nº 32.069.611/0001-82. Dos itens registrados: 01 ao 33; 41 ao 46. Valor Global: R$ 110.802,00 (Cento e dez mil e oitocentos e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses, conforme preconiza o art. 12 do Decreto nº 7.892/13, contado a partir da data da assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura: 25/10/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2023 - UASG 194047 Nº Processo: 08128.000454/2021-99. Pregão Nº 6/2022. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 12.014.626/0001-36 - MARTINELLI MADEIRAS LTDA. Objeto: Termo de contrato aquisição de materiais de proteção e construção, celebrado por 12 (doze) meses .. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 354.664,80. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 194047 Nº Processo: 08128000565202367. Objeto: Contratação da prestação de serviço de motorista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Vaz, n 1322, Artico, Praia Comprida - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/194047-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAICON TELES DO AMARAL Pregoeiro (SIASGnet - 26/10/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos, tratores, implementos agrícolas, equipamentos, ferramentas e insumos agrícolas, para o atendimento das demandas da Coordenação Regional do Maranhão e unidades jurisdicionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. EDILENA EH HUC TORINO KRIKATI Coordenadora Regional (SIDEC - 26/10/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2023 - UASG 194048 Nº Processo: 08116.001474/2023-88. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: 19.107.299/0001-06 - PROBANK SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada diurno e noturno, que compreenderá, além da dedicação exclusiva de mão de obra, o fornecimento de uniformes e o emprego dos equipamentos, ferramentas, materiais e epis necessários à execução dos serviços nas dependências do flutuante da coordenação regional médio purus/funai, localizado na rua trapicho beira mar, bairro centro - lábrea/am, sendo 01 posto de 24 horas, na escala de 12 x 36 horas, de forma contínua, com 4 (quatro) colaboradores, pelo período de 06 (seis) meses.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 25/10/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 132.410,88. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194067 Número do Contrato: 323/2020. Nº Processo: 08789.000488/2020-19. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORD. REG. NOROESTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 323/2020, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda e artigo 57, ii, da lei nº. 8.666/93.. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.815,28. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A Coordenação Regional de João Pessoa torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023, para o qual sagraram-se vencedoras as empresas: DIEGO VIEIRA DA SILVA - CNPJ nº 39.874.744/0001-70 e JOSÉ DEIVID SILVA B. LEMOS CONFECÇÕES LTDA - CNPJ nº 29.591.753/0001-09. O certame foi realizado no dia 18 de outubro de 2023. MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO Pregoeiro (SIDEC - 26/10/2023) 194035-19208-2023NE000044