DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total: R$ 28.326,00 (vinte e oito mil e trezentos e vinte seis reais). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 26/10/2023. CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária- Geral Adjunta do MPDFT. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO N° 27/2023 A Secretaria de Administração do Ministério Público Federal torna público os preços constantes da Ata de Registro de Preços nº 10/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 27/2023, cujo objeto é aquisição de rádios portáteis e móveis, acessórios, treinamento e instalação dos equipamentos que devam operar na faixa de frequência entre 360/400Mhz, devendo ser totalmente compatíveis entre si e demais características técnicas, em relação ao sistema TDMA DMR avançado, para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Institucional (SSIN), no âmbito do Ministério Público Federal, mediante Sistema de Registro de Preços, no valor total de R$ 1.172.264,00 (um milhão, cento e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais). PROCESSO: 1.00.000.013587/2022-85; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura eletrônica do Ordenador de Despesa do Ministério Público Federal - MPF. FORNECEDOR: FLESHTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.517.794/0001-28. Os preços e as especificações estão à disposição para consulta no site www.transparencia.mpf.mp.br. DAVI LUCA BOIS Secretário de Administração Adjunto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 200100 Nº Processo: 005734/2023-24. Objeto: Aquisição de itens de antidistúrbio, com substituição de peças de proteção superior e ombros do exoesqueleto pelo colete de proteção balístico, bem como a retirada da proteção do braço, antebraço e coxa, para atendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas (SIASGnet - 25/10/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Procuradoria Regional da República da 1ª Região, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666/1993, e no Decreto nº 7.892/2013, e tendo em vista o objeto do Pregão nº 15/2023, para eventual contratação de empresa para o fornecimento de poltronas para auditório, com serviço de instalação incluso, com aquisições parceladas dentro do período de 12 (doze) meses, improrrogáveis, para atender às necessidades da Procuradoria Regional da República da 1ª Região - PRR1ª Região, com fornecedor e relação de preços anexos ao Processo nº 1.01.000.000292/2022-10, torna público o Registro de Preços, conforme Ata nº 02/2023, com validade de 25/10/2023 a 24/10/2024, empresa registrada: FK GRUPO S/A, CNPJ nº 55.088.157/0010-01, no valor estimado de R$ 157.414,54 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos); signatários: pela PRR1ª Região, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pelo fornecedor, André José Trovarelli Lagos. MARIANA ARAUJO VIANA Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONVÊNIO 09/2011 Convenientes: Ministério Público Federal - MPF, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, inscrita no CNPJ nº 26.989.715/0058-48, com sede à Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 2020, Bela Vista, São Paulo e a UNIVERSIDADE DE SÃO P AU LO, inscrita no CNPJ sob o nº 63.025.530/0001-04, estabelecida à Rua da Reitoria, nº 374, na Cidade São Paulo, Estado de São Paulo, no interesse da ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES, inscrita no CNPJ sob o nº 63.025.530/0021-58. Objeto: Proporcionar aos alunos matriculados nos cursos de Graduação e Pós-Graduação - Nível Superior a realização de estágio no MPF. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2026 - 36 meses. Data e assinatura: 24/10/2023. Dra. Rosane Cima Campiotto - Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região e Professor Doutor Claudemir Edson Viana - Presidente da Comissão de Graduação. SECRETARIA REGIONAL COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200204 Nº Processo: 379/2023-95. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para 6 elevadores e 1 plataforma elevatória de percurso vertical,casa de máquinas,poços,chaves seccionadoras,caixas e demais componentes e subsistemas,incluindo o fornecimento total e a substituição de partes e peças e fornecimento e instalação de cabo especial de CFTV para acompanhar adequadamente a movimentação da cabina e proteger o equipamento contra problemas técnicos decorrentes do rompimento de cabos.. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l : 27/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2020 - Bela Vista, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200204-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SUELY SANTOS SILVA Pregoeira (SIASGnet - 25/10/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 07/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços englobando substituição de passeio em basalto, piso tátil externo, extensão do vão de portão para acesso de veículos, divisória blindada com porta maciça, instalação de rodapés externos, demolições, arremates, capeamentos, pinturas, substituição de vidros laminados e serviços complementares a serem realizados na sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. MODALIDADE DE LIC I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 03/2023. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 3.3.90.39. Programa de Trabalho: 03062003142640001. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000123, de 11/10/2023. VALOR TOT A L : R$ 216.998,00. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: Hansen Construções e Serviços Ltda. VIGÊNCIA: de 17/10/2023 até 90 (noventa) dias após a data do recebimento definitivo. DATA E ASSINATURA: 17/10/2023, Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Bruno Hansen, pela CONTRATADA. PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200207 Nº Processo: 1.05.0143/2023-84. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de prevenção e combate a incêndio.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27/10/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Frei Matias Teves, Nº 65, Ilha do Leite - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200207-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RACHEL RODRIGUES WANDERLEY Pregoeira (SIASGnet - 25/10/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 SRP - UASG 200082 A Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas da Procuradoria da República no Estado do Ceará torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 3/2023 SRP, cujo objeto é a aquisição de material permanente e de consumo para atender às demandas da Procuradoria da República no Estado do Ceará (PR-CE) e nos Municípios de Sobral, Juazeiro do Norte e Limoeiro do Norte, cujos preços unitários estão registrados na Ata de Registro de Preços nº 2/2023, e cujos GRUPOS 1 e 2, 4 a 10, e os Itens 35 e 36, 38 e 39, 41 a 44 e 46 e 47 foram adjudicados às empresas abaixo relacionadas, pelo melhor lance TOTAL de R$ 201.664,50. Os preços e especificações estão à disposição para consulta no site www.transparencia.mpf.mp.br. PROCESSO: 1.15.000. 001200/2023-04. . FO R N EC E D O R CNPJ GRUPO/ ITEM V A LO R R$ . DOIS K COMÉRCIO E SERVIÇOS 30.843.402/0001-19 G1, G5 e G6 ITENS 36 e 46 31.689,82 . APB COMERCIO DE MOVEIS LTDA 09.056.231/0001-91 G2, G4 29.050,00 . KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA 32.140.118/0001-01 G7 3.794,00 . PLANETA COMERCIO E DISTRIBUIÇAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA 43.973.781/0001-03 G8 5.622,60 . RAUL MUELLER SCHRAMM 33.456.016/0001-62 G9 e G10 59.480,00 . 50.309.099 YURI NOGUEIRA PACHECO 50.309.099/0001-86 ITEM 35 7.485,00 . LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA 48.277.417/0001-22 ITEM 38 2.100,00 . REDNOV FERRAMENTAS LTDA 45.769.285/0001-68 ITEM 39 9.543,00 . M. ALCIONE DOS SANTOS GONÇALVES 10.934.762/0001-19 ITENS 41, 44 e 47 2.870,00 . XPR3 SOLUÇOES LTDA 35.782.776/0002-76 ITEM 42 44.675,00 . DETECH COM E MONTAGEM DE PROD E SISTEMAS ELETROELETRONICOS LT DA 33.785.289/0001-50 ITEM 43 5.355,08 O Grupo 3 e os Itens 37, 40 e 45 restaram fracassados. GIEDRA ALBUQUERQUE ALFREDO Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas