DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: A partir de 01/11/2023, o novo valor global estimado do Contrato passará a ser de R$ 27.110,58 (vinte e sete mil cento e dez reais e cinquenta e oito centavos.. Assinam: RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário Estadual, pela contratante e JULIANA FRANCO JIBRAH HSIEH e HILDER VINICIUS GOEKING pela contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200053 Nº Processo: 12500000229202314. Objeto: Prestação de serviços continuados de fornecimento de café e bebidas quentes por intermédio de máquinas semiautomáticas (self-service), incluso o fornecimento, a instalação, a manutenção preventiva e corretiva das máquinas, assim como o fornecimento e reposição dos insumos e materiais necessários para a sede da Procuradoria da República no Estado do Paraná, em Curitiba/PR, e a sede de sua unidade jurisdicionada em Foz do Iguaçu/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Marecheal Deodoro, 933, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200053-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIS MARIA GARCIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 25/10/2023) 200100-00001-2023NE000001 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 21/2020 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e RUARO LOTEAMENTOS LTDA. OBJETO: alterar o critério de reajuste previsto no contrato original. VALOR MENSAL: R$ 28.148,58. VIGÊNCIA: a partir da protocolização do pedido. ASSINATURA: 24/10/2023. MODALIDADE: Dispensa de Licitação art. 24, inciso X. PROCESSO: 1.25.000.003055/2020-07. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Locatária, e Antonio Francisco Ruaro, pela Locadora. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2023. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: J. L. C. DE MELO, CNPJ nº 07.442.086/0001-51. Processo nº 1.32.000.000970/2023-41 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 15/2023/TRE-RR, Pregão nº. 16/2023 - TRE-RR). Fundamento legal: Lei 14.133 de 2021. Objeto do contrato: fornecimento contínuo do gênero alimentício Café, com a finalidade de atender demandas da Procuradoria da República no Estado de Roraima (PR-RR). Regime de execução: empreitada por preço estimado. Data da assinatura: 24/10/2023. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Prazo de execução: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Valor global estimado: R$ 5.646,00 (cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais). Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, Jorge Luiz Cabral de Melo (Sócio-proprietário). Consulta à íntegra disponível em: https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:201, c/c https://www.gov.br/pncp/pt-br. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07/2023. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA / MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: K.K. DE S. CRUZ SILVA - ME, CNPJ Nº 05.753.138/0001-85. Processo nº 1.32.000.000145/2023-46 (Dispensa de licitação nº 02/2023 - PR-RR/MPF com fundamento no Artigo 24, II da Lei nº 8.666/93). Objeto do contrato: prestação de serviços de fornecimento de Coffee Break, sem garçom, para eventos com a presença de no mínimo 10 (dez) e no máximo até 200 (duzentas) pessoas. Regime de execução: execução eventual (sob demanda). Data da assinatura: 25/10/2023. Vigência: de 25/10/2023 a 24/10/2024. Prazo de execução: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Valor global: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, Karyne Karen de Souza Cruz Silva. Consulta à íntegra disponível em: https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:201. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 13600000041620231 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva periódica e manutenção corretiva, adequação do sistema de detecção e alarme contra incêndio com fornecimento de materiais e mão de obra, instalado no edifício-sede da Procuradoria da República no Município de Araguaína (PRM-Araguaína), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos GEORGETE CARDOSO PEREIRA MAIA Secretária Estadual (SIDEC - 26/10/2023) 200201-00001-2023NE000001 MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 200008 Nº Processo: 000134/2023-55. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento, instalação e garantia de assistência técnica de persianas do tipo rolô, com acionamento manual, em tela solar e fator de abertura de 3%, para nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS, conforme especificações deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Rua Senador Salgado Filho N° 400, Esquina com Rua Fabricio Pilar, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200008-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-brou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico.. EDUARDO RODRIGUES SANTAREM Coordenador de Licitações - Substituto (SIASGnet - 25/10/2023) 200008-00001-2023NE000036 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2019-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0003022/2021-48. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 06.926.223/0001-60. Finalidade: Alteração e prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de suporte técnico à plataforma de equipamentos de infraestrutura, pertencentes ao Ministério Público Militar - MPM e instalados na Procuradoria-Geral de Justiça Militar - PGJM. Vigência: 11/11/2023 a 10/11/2024. Valor mensal: R$ 10.557,11. Valor anual: R$ 126.685,32. Data de assinatura: 25/10/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Wanderson Pedrosa dos Santos, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 200200 Nº Processo: 0004951/2023-86. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no serviço de remanejamento (montagem e desmontagem) e fornecimento de divisórias, incluindo portas, mantendo-se o padrão existente nas dependências da Sede da Procuradoria-Geral do Trabalho - PGT, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 12h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun, Quadra 05, Lote C, Torre a - Sl.808b, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível para download no portal transparência da PGT, no endereço eletrônico: https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadasLicitacao.xhtml. ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 26/10/2023) 200200-00001-2023NE000117 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 7/2021, pactuado o objeto de serviços de administração, gerenciamento de despesas de manutenção da frota de veículos oficiais da PRT-8ª Belém e PTMS de Macapá, Marabá e Santarém com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Processo: 20.02.0800.0000864/2021-98. Objeto do Termo: Prorrogação do contrato. Nova Vigência: 30/11/2024. Assinam: pela contratante, Rejane De Barros Meireles Alves, Procuradora- Chefe da PRT-8ª Região, e pela contratada, Renata Nunes Ferreira, em 25/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 9/2021, pactuado o objeto de serviços de Vigilância Armada para a Procuradoria Regional do Trabalho no município de Macapá/AP com a empresa ESTRELA DE DAVI SEGURANÇA LTDA., CNPJ 20.183.424/0001-46. Processo: 20.02.0800.0000849/2021-18. Objeto do Termo: Prorrogação e repactuação do contrato. Novo Valor Anual: R$ 323.247,36 (trezentos e vinte e três mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). Nova Vigência: 30/11/2024. Assinam: pela contratante, Rejane de Barros Meireles Alves - Procuradora-Chefe da PRT-8ª Região, e pela contratada, Anderson Soares Monteiro, Diretor, em 25/10/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2023, para serviços de copeiragem, limpeza e conservação para a Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista/RR (UASG 200072). Abertura dia 09 de novembro de 2023, às 11:00h (horário de Brasília). A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Manaus - AM, 26 de outubro de 2023 MARLISON ALVES CARVALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 16/2023, firmado em 23/10/2023 entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa COLUMBIA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 01.456.852/0001-50; Objeto: Prestação de serviços de limpeza na Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná - PTM Ji-Paraná/RO. Valor total do contrato: R$ 585.656,40 (quinhentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2028; Fundamento legal: Lei n. 14.133/2021; PGEA 20.02.1400.00000483/2023-21; Signatários: Sr. Lucas Barbosa Brum, Vice-Procurador-Chefe, pela Contratante e Sr. Rivaldo Fernandes de Almeida Filho, pela contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 1/2023 - PRT16 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. ARP Nº 001/2023. EMPRESA: DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 41.626.169/0004-81, OBJETO: Registro de preços para a aquisição de veículos automotores terrestres, zero quilômetro, ano e modelo de fabricação igual ou posterior à data do pedido de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 882.000,00. A ARP TERÁ VIGÊNCIA ATE 25/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho 16ª Região, CNPJ 26.989.715/0047-95; Contratada: Duvel Distribuidora de Veículos e Peças LTDA, CNPJ 41.626.169/0004-81. Objeto: Aquisição de uma Camioneta fabricação nacional, tipo FORD RANGER pick-up XLT, tração 4X4 Cabine Dupla, montada em chassi, ano e modelo 2023/2024 Cor branca ou prata. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor do Contrato: R$ 294.000,00. Processo PGEA nº 20.02.1600.000525/2023-58. Assinam: Mauricio Pessoa Lima, Procurador-Chefe Da PRT16, pela Contratante, e Paulo Cesar de Oliveira, pela Contratada. Em: 25/10/2023.