DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 13.258.899/0001-99 - SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do contrato de 03/11/2023 a 03/11/2024; e 2. Repactuar os preços com base na CCT 2023-2025 da categoria. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.490,80. Data de Assinatura: 25/10/2023. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral, pelo TSE; e Ricardo Willian da Rocha, Representante Legal, pelo empresa. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo STJ n. 015908/2023. Acordo de Cooperação Técnica STJ/BB n. 16/2023. Partícipes: Superior Tribunal de Justiça - STJ e Banco do Brasil S.A. - BB. OBJETO: Estabelecimento de critérios e de procedimentos para abertura automatizada de contas bancárias específicas destinadas a abrigar os recursos retidos dos encargos constantes das planilhas de custos e formação de preços de contratos firmados com o Tribunal. ASSINATURA: 25/10/2023. VIGÊNCIA: 28/10/2023 a 27/10/2028. Signatários: Fernando Rocha de Paiva - Procurador/BB, e Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - Secretária de Admi n i s t r a ç ã o / S T J. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 108/2023 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Senhor Diretor-Geral da Secretaria, em despacho de 25/10/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tem em vista em vista que apenas uma empresa apresentou proposta, contrariando o disposto no art. 49, inciso II da Lei Complementar 123/2006. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 26/10/2023) 080001-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6007795/2023-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e acessórios de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5- 00115-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 26/10/2023) 80001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6002475/2023-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamento de armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 26/10/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6005529/2023-00. Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. CNPJ: 78.533.312/0001-58. 5º termo aditivo ao contrato PE-092/2018. Serviços de comunicação social. Repactuação e alteração da Cláusula Nona - Do Pagamento. O valor anual do contrato passa para R$ 7.905.163,44. Programa de trabalho 02.131.0033.219I.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2023NE000339. Assinatura: 25/10/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor- Geral da Secretaria. Pela Contratada: Rafael Beda Gualda, Representante Legal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113/2023 - UASG 060001 Nº Processo: 006559/23-00.124 . Objeto: Assinatura da Revista do Administrador Público GOVERNET, referente ao período 2023/2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 19/10/2023. CAMILO REY LAURETO. Diretor da Dorfi. Ratificação em 20/10/2023. JOSE CARLOS NADER MOTTA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 34.820,00. CNPJ CONTRATADA : 07.316.919/0001-38 GOVERNETEDITORA LTDA. (SIDEC - 26/10/2023) 060001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 015766/22-00.082. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de solução de proteção de aplicações e balanceamento de carga (WAF), incluindo prestação de serviços de instalação e configuração, com garantia técnica de 60 (sessenta) meses, e treinamento, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 26/10/2023) 60001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 012373/23-00.082. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Expansão de Armazenamento de Dados para Storage IBM FlashSystem 5035, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício- sede Stm, 11º Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.stm.jus.br e www.gov.br/compras. LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira (SIASGnet - 26/10/2023) 60001-00001-2023NE000109 AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 05/2023. Processo SEI nº 000145/23-10.106. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0021-09. CONTRATADA: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA., CNPJ nº 08.666.193/0001-26. OBJETO: Fornecimento parcelado de água mineral potável, em garrafões de 20 litros, por 12 meses. VALOR (Estimado): R$ 5.709,60 (cinco mil setecentos e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 13 de dezembro de 2023 a 12 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023. ASSINAM: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e a Sra. PRISCILA FRAGOSO AGUIAR FRANKLIN, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2021. Processo SEI nº 000039/21-10.01. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0021-09. CONTRATADA: Empresa CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: Prorrogação, por mais 30(trinta) meses, da vigência do contrato original. VALOR (Estimado): R$ 107.671,20 (cento e sete mil seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e a Cláusula Oitava do Contrato. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2026. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. ASSINAM: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e as Senhoras KARINE PACHECO BAPTISTA BARBOSA e FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA, pela Contratada. EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3451040 O Presidente da Comissão Temporária de Avaliação de Documentos da Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, designado pela Portaria nº 671, de 05 de junho de 2023, publicada no Boletim da Justiça Militar da União nº 23, de 16 de junho de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 1/2023, de 05 de setembro de 2023, constante no Processo SEI nº 004368/23-00.114, faz saber a quem possa interessar que a partir do 46° (quadragésimo sexto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar eliminará os seguintes documentos de seu acervo documental, do período de 1964 a 2021: Serviço de rádio, telex e fibra ótica (cabeamento de internet e telefonia) - Código 00.07.02.01; Solicitação de informações, sobre indiciados, acórdãos, decisões, sentenças, certidões individuais, processos em andamento, HC, MS, processos findos e outras medidas urgentes - Código 02.00.05.01; Encaminhamento e solicitação de autos (ofício, fax, telex, e- mail, malote digital, boletins) - Código 02.00.05.02; Apresentação e retorno de militares para audiência e julgamento - Código 02.02.01.05. Os(as) interessados(as), no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação e Apoio Técnico à Gestão Documental da Justiça Militar da União (CPAT-JMU) a retirada ou cópias de documentos, bem como, o desentranhamento ou cópias de folhas existentes. EDVALDO ALVES DE AGUIAR Presidente da Comissão Temporária de Avaliação de Documentos DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023-NUAP espécie: Extrato de Contrato nº 4/2023-NUAP, celebrado entre UNIÃO, por intermédio da DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ª CJM), registrada no CNPJ, sob o nº 00.497.552/0025-24 e a RIO SORT MANUTENCOES E REFORMAS LTDA., Inscrita no CNPJ: nº 42.177.608/0001-36. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos de ar-condicionado, tipo Split, no Edifício Sede da 1ª Circunscrição Judiciário Militar(1ªCMJ), inclusos os serviços, materiais, componentes e acessórios necessários ao pleno funcionamento desses equipamentos, no valor global R$226.564,00 (duzentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais). Data da assinatura: 25 de outubro de 2023. Fundamento Legal: na forma da Lei nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006, nos Decretos nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015, e subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 26 de outubro de 2023 a 22 de abril de 2024. Nos termos do Pregão Eletrônico nº 4/2023 e do Processo SEI nº 000552/23-01.001. Assinam: o Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ªCJM, pela CONTRATANTE, e seu único sócio, o senhor LUIZ CARLOS TACIANO, pela CONTRATADA