DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 4.461.040,78. Programa de Trabalho 02.061.0033.4225.0001 0001 - JUPROC. VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 08/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores, bem como, na Lei nº 8.666/1993. DATA da ASSINATURA: 24/10/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Maria Fernanda Madi Wenzel e Nelson Batista de Resende, Procuradores, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 020670/20-00.08. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2021, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e o BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. OBJETO: Alteração do Convênio. VIGÊNCIA: 20/10/2023 a 05/06/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018 e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Convenente, e Hugo Andreolly Albuquerque Costa Santos, Representante Legal, pela Conveniada. DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA U N I ÃO NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 25/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e o CBV - Centro Brasileiro da Visão SA (CBV Hospital de Olhos). OBJETO: prestação de serviço de assistência médica. Programa de Trabalho: 02.301.0566.2004.0001. Elementos de Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 26.10.2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e, conjuntamente, Fábio Gonçalves do Couto e Leandro Pinheiro Domingues, pelo Credenciado. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 1.843, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0026162-20.2023.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 16 e 18/10/2023, resolve: I - REMOVER, a partir do dia 27/10/2023, os seguintes juízes e juízas federais substitutos(as), todos(as) vinculados a esta 1ª Região: 1. FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal para a 22ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto JAIME TRAVASSOS SARINHO; 2. ROLANDO VALCIR SPANHOLO, da da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal para a 23ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal SABRINA FERREIRA ALVAREZ DE MOURA AZEVÊDO; 3. ISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal para a 13ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO; 4. MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO, da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal para a 26ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Substituta ISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE; 5. FRANCISCO VALLE BRUM, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Anápolis/GO para a 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto ROLANDO VALCIR SPANHOLO; 6. ROBSON SILVA MASCARENHAS, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA para a 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, e conceder-lhe 10 dias de trânsito a partir de 20/11/2023; 7. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará para a 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal JOÃO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA, prorrogar sua jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará até o dia 4/12/2023, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir de 5/12/2023; 8. PEDRO ALVES DIMAS JÚNIOR, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão para a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto JOÃO PAULO MASSAMI LAMEU ABE, prorrogar sua jurisdição na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão até 12/11/2023, e conceder- lhe 15 dias de trânsito a partir de 13/11/2023; 9. GABRIEL AUGUSTO FARIA DOS SANTOS, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima para a Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus/BA, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Substituta LETICIA DANIELE BOSSONARIO, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data; 10. ANA CAROLINA DE SÁ CAVALCANTI, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO para a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal FABRÍCIO RORIZ BRESSAN, e conceder-lhe 10 dias de trânsito a partir da mesma data; 11. DIOGO NEGRISOLI DE OLIVEIRA, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia para a 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, em vaga criada pela Lei 12.011/2009, prorrogar sua jurisdição na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia até o dia 19/12/2023, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir de 8/1/2024; e 12. RODRIGO MEIRELES ORTIZ, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima para a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto JOÃO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA, e conceder- lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data. DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de material de processamento de dados (cartuchos de toner, CD, ribbon, cartão de controle de acesso, fitas rotuladoras...). ATA/FORNECED O R / V A LO R UNITARIO. ATA Nº 0044/2023 - S & K INFORMÁTICA LTDA- EPP- item 01/R$1,69. ATA N. 0045/2023 - CGF COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA, ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA - item 02/R$140,00; item 03/R$165,00; item 04/R$35,00. ATA Nº 0046/2023 - A H DA S MORAES - EPP - item 05/R$102,62. ATA N. 0047/2023 - CHEIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO LTDA - item 06/R$0,60. ATA N. 0048/2023 - 3S INFORMATICA LTDA - item 08/R$445,00. Integra da ARP: Comprasnet e www.trf1.jus.br. DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0008229-34.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e entrega de jornais e revistas impressos e eletrônicos para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de acordo com condições, especificações técnicas e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027- 5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THYAGO DA COSTA BARROS Pregoeiro (SIASGnet - 26/10/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/183. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva/corretiva dos equipamentos que compõem o parque de equipamentos e softwares com tecnologia assistiva, que fazem parte da Biblioteca do TRF 2ª Região, situado na Rua Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro, RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: MAPData-Tecnologia, Informática e Comércio Ltda.; Objeto: Aquisição de softwares para a Justiça Federal da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 114/2022; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos 7.892/13 e 10.024/19; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.06; PTR: 168.420; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 56.760,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta reais); Data da assinatura: 24/10/2023; Proc. TRF2-EOF2022/00066.03; Contrato nº TRF2-CON-2023/00075. EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. - Me.; Objeto do 6º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 30 (trinta) dias; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.04; PTR: 168.418; Data da assinatura: 24/10/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2020/00076; Contrato nº: 031/2020. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000050, emitida em 23/10/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Hugo de Brito Machado Segundo. Objeto: Contratação do docente, formador do curso "Escrita Jurídica com ChatGPT: Teoria e Prática" - 31/10/2023 - ensino remoto, parte assíncrona, plataforma Zoom. Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 450,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00286. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO SEI Nº 18130-69.2023.4.03.8000 A Pregoeira designada pela Portaria nº 7.068, de 11/09/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 032/2023, para registro de preços para aquisição de microcomputador, adjudicado o item à empresa Perfil Computacional Ltda., pelo valor unitário de R$ 4.640,00. São Paulo, 25 de outubro de 2023. RAIANY OLIVEIRA REIS II - LOTAR DEFINITIVAMENTE o Juiz Federal Substituto RODRIGO ANTONIO CALIXTO DE PINA GOMES MELLO, com lotação provisória e em auxílio na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, em vaga decorrente da remoção do Juiz federal Substituto HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA , prorrogar o auxílio na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima até 7/1/2024 com prejuízo da jurisdição na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, e conceder-lhe 10 dias de trânsito a partir de 8/1/2024; e III - REMOVER o Juiz Federal Substituto THIAGO CORDERO PIVOTTO da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, vinculada à Justiça Federal da 6ª Região, para a 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, vinculada à Justiça Federal da 1ª Região, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto FREDER I CO BOTELHO DE BARROS VIANA. Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO