DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 24/10/2028. P.A. 0008254-63.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF da 4ª Região, em 24/10/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 503/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 27/10/2023 a 27/10/2028. P.A. 0004586-55.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 19/10/2023. DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de comunicação de dados visando à formação de uma rede de dados corporativa de longa distância (WAN) para interligação de unidades da Justiça Federal da 4ª Região. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 27/10/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARNALDO FERNANDO GIROTTO Diretor Geral (SIDEC - 26/10/2023) 090030-00001-2023NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 0002591-02.2023.4. Objeto: Registro de Preços para aquisição de estabilizadores de tensão de 2kVA e ventiladores de coluna.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Ed. Min. Djaci Falcao, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00048- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório. Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.. CAMILA LIMA KELLY Pregoeira (SIASGnet - 26/10/2023) 90031-00001-2023NE099999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 51/2020. Contratante: TRF5ªR. Contratada: MPS INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 78.583.721/0001-69. PAV nº 0008113-10.2023.4.05.7000- TRF5ªR. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com fund. no art. 57, inc.II, Lei nº 8.666/93, no art. 15 I.N. nº 05/2017- Seges e na cláusula sétima, subitem 7.1, do instrumento contratual. Recursos orçamentários: Valor: R$ 3.520.655,52 (Três milhões, quinhentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). PTRES-168462 e ED-339040.10. Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 26/10/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Paulo Roberto Absy representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Processo SEI n° 0006150-87.2023.6.02.8000 O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 26/10/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 51/2023, que tem por objeto a aquisição de material de consumo - pneus novos de uma única marca, sem instalação nos veículos oficiais, pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, conforme especificações e condições assentadas no Edital e seus anexos, que teve por licitante vencedora a Empresa VITÓRIA LINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.598.926/0001-07, pelo valor total de R$ 10.943,68 (dez mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos), e autorizou a contratação da empresa, com arrimo no art. 4°, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei n° 8.666/93. Maceió/AL, 26 de outubro de 2023. ANDRÉA DE ALBUQUERQUE CÉSAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos Em Substituição SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0006543-12.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo - material de manutenção predial em geral, inclusive peças de reposição, para manutenções em aparelhos de ar condicionado, conforme especificações e condições assentadas nos ANEXOS I e I-A do edital. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição (SIASGnet - 25/10/2023) 70011-00001-2022NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 044093/2023. Pregão Nº 9/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 07.349.015/0001-09 - RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de 01 (um) conjunto grupo gerador motor de emergência a diesel faixa 115 a 140kva, para o prédio sede do tre-am, a fim de atender o datacenter, de acordo com o termo de referência n. 07/2022-epc/tre-am.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/01/2024. Valor Total: R$ 204.689,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 00000.011387/2022-00. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 14.660.942/0001-00 - MARCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Alteração do parágrafo segundo, da cláusula primeira (do objeto), com o acréscimo do objeto contratual no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), e da cláusula sétima (do preço). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.760,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 067/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa HAYEK CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa, reequilíbrio e prorrogação. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 57, § 1º, I, II e IV e 65, I, "a", "b", e § 1º da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0017421-12.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 26/10/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rivaldo Danilo Sousa de Jesus, pela Contratada. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 27/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0008540-46.2023. , publicada no D.O.U de 29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço visando a eventual aquisição de mobiliário geral Novo Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba Paralela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCONNI RODRIGUES DE ALCANTARA SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 26/10/2023) 070013-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 70013 Nº Processo: 0014562-23.2023. Objeto: Aquisição de impressora de cartão PV C, scanner, câmera 360º e óculos VR, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318. MILENA AUSTREGESILO HEREDA Pregoeira (SIASGnet - 26/10/2023) 70013-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 70013 Nº Processo: 0016681-25.2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, equipamentos e das instalações dos imóveis sob a responsabilidade da Justiça Eleitoral localizados no município de Salvador, aí incluído o sistema de CFTV, compreendendo a alocação de postos de serviço, o fornecimento de materiais e peças, a disponibilização de equipamentos e ferramental necessários à execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre- ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318 . GILSON SOARES DA CONCEICAO Pregoeiro (SIASGnet - 26/10/2023) 70013-00001-2023NE000001