DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700241 241 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 70007 Nº Processo: 20230000017460-0. Objeto: Aquisição de refletores e de conversores de fibra óptica, conforme as especificações do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Assessoria Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos (SIASGnet - 26/10/2023) 70007-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE/CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA/CE. Objeto: Programa cooperativo entre o TRE/CE e a PREFEITURA, objetivando o favorecimento de melhores condições de estrutura e funcionamento para o Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Fundamento legal: Art. 184, da Lei n.º 14.133/2021 e a Lei Complementar n.º 101/00, bem como a Lei Municipal 503/2013. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal de Uruburetama, Francisco Aldir Chaves da Silva, Prefeito. Data: 24/10/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo de aditamento ao contrato administrativo n° 37/2019, firmado em 26/10/2023, com a empresa TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ: 03.399.966/0001-31); Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato nº 37/2019, mediante o acréscimo de cláusula contratual que possibilite a prestação dos serviços pelos empregados da CONTRATADA em regime de teletrabalho; Processo SEI: 0006042-84.2018.6.07.8100; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e Senhor HENRIQUE IVO PEREIRA , representante da empresa TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 70023 Nº Processo: 2300000067679. Objeto: Aquisição e instalação de 6 (seis) conjuntos de estruturas de armazenamento do tipo porta pallets drive-in (em aço carbono estrutural civil 300), com serviços de desmontagem da estrutura anterior e sua remontagem parcial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratações (SIASGnet - 26/10/2023) 70023-00001-2023NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 70005 Nº Processo: 0010756-65.2023. Objeto: Registro de preços para a Contratação dos serviços de locação, confecção, impressão, instalação, colagem e manutenção de outdoor externo e backbus, para divulgação de projetos institucionais, de acordo com a demanda do TRE/MA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido também através do e-mail: [email protected].. FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 26/10/2023) 70005-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº: 2023NE000537. Data de emissão: 25/10/2023. Espécie: Empenho de despesa. Inexigibilidade. SEI nº 0010658-80.2023.6.27.8000. Objeto: apresentação teatral da Comédia "Pão com Ovo", em comemoração ao dia do servidor público, nas instalações do TRE/MA, no dia 27/10/2023. Valor: R$ 7.000,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 70140 - CODES; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: SANTA IGNORANCIA - CIA DE ARTES (CNPJ: 06.349.903/0001-69). SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 16/2021, referente à prestação de serviço de circuitos dedicados de internet de 100 mbps com proteção anti-DDOS para interligação das redes locais de comunicação de dados da sede do TRE/MA e o Fórum Eleitoral deste Tribunal - SEI nº 0009665-08.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: ARAUJO E ALMEIDA SERVICOS LTDA (CNPJ nº. 19.196.825/0001-51). Objeto do aditivo: Reajuste e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 16/2021 por mais 12 (doze) meses, com início em 11/11/2023 e término em 10/11/2024. O valor do contrato fica reajustado pelo índice do IST (novembro/2021 a outubro/2022), no percentual de 6,86% com efeitos financeiros a partir de 11/11/2022. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070162 - SERED; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ; Plano Interno: TIC COMRED. Data de assinatura do último signatário: 25/10/2023. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Israel Andrade Cantanhede, Representante da Contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000531. Data de emissão: 24/10/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011060-64.2023.6.27.8000. Objeto: Contratação de serviços de coquetel, para o evento em comemoração ao Dia do Servidor Público, a ser realizado na sede do TRE/MA, no dia 27/10/2023 (item 23 da ARP nº 22/2023 - PE nº 12/2023). Valor: R$ 14.000,00. Credor: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (CNPJ: 07.686.538/0001-40). Nº.: 2023NE000528. Data de emissão: 24/10/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011877-65.2022.6.27.8000. Objeto: Instalação/manutenção de cerca concertina no Interior do Estado (itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 da ARP nº 38/2023 - PE nº 53/2022). Valor: R$ 31.841,00. Credor: CEARA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA (CNPJ: 41.227.454/0001- 87). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 70022 Nº Processo: 02908.2023-5. Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário e equipamentos).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, Bosque da Saúde - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, de acordo com as características descritas no Edital e seus Anexos. IZAAC SOLINO DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 70022-00001-2023NE000555 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 48/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0001485-65.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ: 03.935.826/0001-30; OBJETO: Aquisição de veículos oficiais, zero quilômetro, de transporte institucional, de Fabricação Nacional/Mercosul, para transporte de passageiros e pequenos/médios volumes, cujas especificações estão descritas no Termo de Referência nº 01/2023 - SETRAN, Anexo I, do Pregão Eletrônico nº 13/2023 - TRE/PB; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 13/2023 - TRE/PB e reger-se-á por suas cláusulas e pelos termos da proposta da contratada, bem como pelo disposto na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e, no que couber, na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e foi celebrado em conformidade com a ARP nº 35/2023 TRE/PB e de acordo com o contido no Processo SEI nº 0001485- 65.2023.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023; VALOR TOTAL DA CONTRAT AÇ ÃO : R$ 590.000,00; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo Contratante, Zilanda Karla Medeiros da Silva, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070019 Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: PAD 035463/2022. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a modificação das condições gerais do termo de convênio principal, devido ao acréscimo dos cursos pós-graduação stricto sensu e exclusão da regra limitadora de valor para os cursos de extensão. Vigência: 05/10/2023 a 07/12/2024. Sem Valor. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 70019 Nº Processo: 5773/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de impressoras monocromáticas a laser/led multifuncionais para uso nos cartórios eleitorais da região metropolitana e do interior do TRE-PR, com garantia on site descentralizada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Clc, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 26/10/2023) 70019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Termo de Autorização de Uso de Bem Público n. 02/2023. SEI n. 0020417-47.2023.6.17.8000. AUTORIZANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE. AUTORIZAT Á R I A : CASA VOVÓ BIBIA DE APOIO A FAMÍLIA - CVB. CNPJ: 06950200/0001-91. OBJETO: a Autorização de Uso de Bem Público, a título gratuito, da área no hall da sede da AUTORIZANTE, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, n.º 1160, Derby, Recife/PE, para realização de um bazar solidário que fará parte do evento da grade de programação da semana do servidor 2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, II, e do art. 7.º, no art. 4º, Parágrafo Único e no art. 7º da Resolução - TRE/PE n. 344, de 08/04/2019. VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 26/10/2023. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Autorizante, Orson Santiago Lemos, Diretor- geral, e pela Autorizatária, Severino José de Araújo Brito, Diretor-Geral.