DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 70006 Nº Processo: 0004596-73.2023. Objeto: Aquisição de sistema de filtragem e otimização de conteúdo web via provimento de funcionalidades de "Secure Web Gateway" (SWG). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. MAIRA CHAVES LAGES WATKINS Pregoeiro (SIASGnet - 26/10/2023) 70006-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 70006 Nº Processo: 0007291-97.2023. Objeto: Aquisição de 1 (um) baú em alumínio, tipo carga geral, montado sobre plataforma original de veículo Caminhão VOL KS W AG E N 11.180 DRC 4x2 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira - Centro Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 08h45 no site www.gov.br/compras. MAIRA CHAVES LAGES WATKINS Pregoeiro (SIASGnet - 26/10/2023) 70006-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 070008 Nº Processo: 8026/2023. Pregão Nº 56/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: Serviços de estocagem com emprego de almoxarife, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2028. Valor Total: R$ 1.982.963,40. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023.0.000033164-0. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da Dispensa Eletrônica nº 15/2023, destinada à aquisição de ferramentas, sendo vencedora a empresa LACDALLA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA para o item único, pelo valor de R$14.482,23. FUND. LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2020.0.000011792-5. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2021, de prestação de serviços de conservação de urnas eletrônicas. CONTRATADA: G4F Soluções Corporativas Ltda. CNPJ: 07.094.346/0001-45. OBJETO: Prorrogação do prazo contido na Cláusula Quarta do contrato original, pelo período de 01/11/2023 a 31/10/2025, com acréscimo ao valor do contrato de R$9.281,24, referente ao acréscimo de UST - Supervisor, no percentual de 0,44%, e supressão no valor do contrato de R$286.472,74, referente ao decréscimo de UST - Técnico de Urnas, no percentual de 13,53%, pelo período da prorrogação. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/1993. DESPESA PARA 2023: R$287.148,83, conforme Nota de Empenho nº 688, de 11/10/2023. ELEMENTO: 33.90.40.12 - Manutenção e Conservação de Equipamentos de TIC. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. DESPESAS PARA 2024 E 2025: R$722.251,58 e R$831.429,22, respectivamente. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO: R$1.840.829,63. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 Processo nº 2023.0.000000928-5. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico (SRP) nº 27/2023, destinado ao registro de preços para confecção de placas indicativas em latão, com fornecimento de prismas de madeira, que teve como vencedora a licitante F SOT PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE MÓVEIS SLU LTDA, pelo preço unitário de R$470,00. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS PROCESSO Nº 2023.0.000013135-8. OBJETO: Apostilamento do Contrato nº 30/2023, firmado com a REURBIS CONSULTORIA MINAS GERAIS LTDA., para fazer constar da CLÁUSULA TERCEIRA que a despesa contratual de R$19.520,00 passa a ser totalmente relativa ao exercício 2023, tendo em vista o remanejamento de R$9.760,00 para o presente exercício, mediante reforço da Nota de Empenho nº 497/2023. PROCESSO nº 38478/2018. OBJETO: Apostilamento do Contrato nº 47/2019, firmado com a AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA., em razão de reajuste autorizado nos autos do protocolo em epígrafe, no valor de R$12.478,15, correspondente a 4,61% do valor da prorrogação contratual para o período de 05/08/2023 a 04/08/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Polimpressos Serviços Gráficos Ltda. CNPJ da Contratada: 14.292.313/0001-75. Objeto: Termo Aditivo n. 119/2023, referente ao Contrato n. 075/2021, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos sob demanda (prorroga o prazo de vigência até 30/11/2023). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 24/10/2023. Pregão n. 065/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: Floripaineis Comércio e Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 04.540.600/0001- 01. Objeto: Termo Aditivo nº 122/2023, referente ao Contrato nº 050/2023, cujo objeto é a retirada, reforma e reinstalação de totens e placa para comunicação visual nos prédios Sede e Anexo I, em Florianópolis/SC, fornecimento e instalação de totem para os Cartórios da 17ª e 87ª Zonas Eleitorais, em Jaraguá do Sul/SC, e retirada de placas antigas, fornecimento e instalação de novas placas de comunicação visual para o Cartório da 64ª Zona Eleitoral, em Gaspar/SC (acréscimo de serviços ao objeto do contrato e registro da emissão do empenho). Novo valor total do item 1.1.1: R$ 26.150,00. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 25/10/2023. Pregão nº 049/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 29.775/2023. Objeto: Aquisição de envelopes personalizados para as Eleições de 2024. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 25/10/2023) 70020-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 22.792/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição e instalação de persianas em lâminas de PVC e em poliéster, assim como de cortinas rolô em tela solar.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 26/10/2023) 70020-70020-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 86/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, das máquinas e equipamentos gráficos, pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (SIDEC - 26/10/2023) 070018-00001-2023NE000169 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 88/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de fragmentadoras de papel CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (SIDEC - 26/10/2023) 070018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0015811-24.2023.6. Objeto: Registro de Preços para confecção e fornecimento de camisetas para uso nas eleições de 2024. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 25/10/2023) 70018-00001-2023NE000169