DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do documento pela Adjudicatária. Data da assinatura: 23.10.2023. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do TRE/SP e Marcos Antonio Alves Norberto, pela Contratada. SEI 0006807-60.2023.6.26.8000 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 092/2023. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de licenças da Suíte de Escritório Microsoft Office 2021 Professional Plus, ou superior, modalidade perpétua. Valor total registrado: R$ 926.400,00. Processo: PEF nº 079/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ 02.558.157/0135-74- Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto 10.520/02. A presente Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do documento pela Adjudicatária. Data da assinatura: 18.10.2023. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral do TRE/SP e Aquiles Alcantara Chan e Andressa Simone Mertins de Oliveira, pela Contratada. SEI 0013152-76.2022.6.26.8000 SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Objeto: Credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis cadastradas e habilitadas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR), visando a coleta dos resíduos recicláveis descartados passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, nos termos do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, e demais normas pertinentes. A comissão permanente de licitação torna público a homologação da licitação em epígrafe. São Paulo, 26 de outubro de 2023. SILVANA SALES SCARDINI Comissão Permanente de Licitação COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º TERMO ADITIVO. Nº Processo: SEI 0054735-17.2017.6.26.8000 - PEF 21/2018 - 10º TERMO ADITIVO - CONTRATADA: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A., C.N.P.J. N.º 07.171.299/0001-96 - OBJETO: consignar a prorrogação excepcional do contrato, por um período adicional de 7 (sete) meses, estendendo a vigência contratual para o período de 16/12/2023 a 15/07/2024, com a possibilidade de rompimento antecipado da contratação mediante aviso prévio à Contratada com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, no valor de R$ 1.038.951,53 (um milhão, trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três centavos), com fundamento no Parágrafo 4º do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Por consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV e o Parágrafo 1º da Cláusula VI. - DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e os Senhores Antonio Jorge Soares de Souza e Elton Eduardo de Lima, pela Contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: 0052269-79.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 65/2019 - ZE: 249ª - Termo Aditivo: 4º - LOCADORA: AGRAS CRUZ PARTICIPAÇÕES LTDA. - C.N.P.J. N.º 41.558.813/0001-89 - OBJETO: formalizar a alteração do polo ativo da locação em razão da mudança de titularidade do imóvel locado, das pessoas físicas Rezkallah Sadik Bechara e Randa Tarzi Bechara, para a pessoa jurídica AGRAS Cruz Participações Ltda., a partir de 06/09/2023 - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.042.928,32 - VIGÊNCIA: de 21/07/2019 a 20/07/2025 - DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Ricardo Barros Cabral e Leonardo Barros Cabral, pela locadora. SIGNATÁRIA: Aurineide Ferreira Barros Cabral, pela locadora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 70012 Nº Processo: 0017742-89.2023. Objeto: Aquisição de veículos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2, Lote7, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item. EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 26/10/2023) 70012-00001-2023NE001000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO a) Espécie: Acordo de Cooperação 007/2023, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS JUDICIAIS NO DISTRITO FEDERAL - ASPOLJUD-DF. b) Objeto: Consignação de mensalidades e taxas para custeio em folha de pagamento de servidores ativos e inativos dos cargos de Inspetor de Polícia Judicial e Agente de Polícia Judicial do TJDFT, na qualidade de associados da ASPOLJUD. c) Fundamento Legal: Lei 13.019/2014, alterada pela lei 13.204/2015 e Portaria do TJDFT GPR 557/2013. d) Vigência e eficácia: vigência por prazo indeterminado a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. e) Data da assinatura: 24/10/2023. f) PA: 0024961/2022. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Credenciamento 108/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA CRESCER HUMANIZADA EM PSIQUIATRIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde (serviços médicos, hospitalares e de saúde) aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, e art. 79, inciso II da Lei n. 14.133/2021 e Lei 13.709/2018. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 25/10/2023. f)PA: 0025704/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 80009 Nº Processo: PROAD 8729-2023. Objeto: Contratação de serviço de exercícios cinéticos funcionais para magistrados, servidores e estagiários, com a finalidade de atender ao Programa de Qualidade de Vida no Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, regulamentado pelo Ato nº 93, de 26/08/2022, conforme detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora de Licitação e Agentes de Contratação (SIASGnet - 26/10/2023) 80009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato 085/2020, Proad 77563/2020. Partes: TRT-2ª Região e a Empresa ABMail Agência Digital Ltda. (CNPJ: 18.600.677/0001-26). Objeto: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 26/01/2024 a 22/12/2025. Assinam em 26/10/2023, pelo TRT-2ª Região: Aquiles José Malvezzi, Diretor Geral Substituto da Administração e, pela empresa: Denis de Souza Iarossi, José Eduardo Rangel e Anderson Ribeiro da Silva. 11º Termo Aditivo ao Contrato 067/2007, Proad 50559/2018. Partes: TRT-2ª Região e a Mereb S/A Empreendimento e Participações (CNPJ: 45.242.898/0001-42). Objeto: Mantém o valor mensal em R$ 201.983,60 durante o período de 15/10/2023 a 14/10/2024. Assinam em 26/10/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Feiez Tufik Mereb e Abrão Tufik Mereb. 14º Termo Aditivo ao Contrato 066/2020, Proad 61388/2019. Partes: TRT-2ª Região e a WS Serviços Terceirizados Ltda. (CNPJ: 10.581.285/0001-55). Objeto: Altera o valor mensal para R$261.813,22 a partir de 15/10/2023. Assinam em 26/10/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Willian Lopes de Aguiar. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 028/2023 (PROAD nº 24.280/2023) - Objeto: Registro de Preços para aquisição de poltronas, longarinas e conjuntos de sofás. Ata nº 037/2023 - Registrado o item 1 à empresa Serra Mobile Indústria e Comércio Ltda., CNPJ nº 07.875.146/0001-20, no valor unitário de R$1.594,00. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Ata nº 038/2023 - Registrado o item 3 à empresa Layout Móveis para Escritório Ltda., CNPJ nº 02.604.236/0001-62, no valor unitário de R$650,00. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Ata nº 039/2023 - Registrado o item 4 à empresa JL Comércio e Serviços Ltda., CNPJ nº 46.901.283/0001-43, no valor unitário de R$ 856,00. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. As atas encontram-se disponíveis para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato 092/2022, Proad 40.393/2022. Partes: TRT-2ª Região e a Raio Engenharia de Climatização Ltda.-ME (CNPJ 29.210.175/0001-05). Objeto: Rescisão do contrato a partir de 21/09/2023. Assinam em 26/10/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e pela empresa: Ailton José Leite de Oliveira. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A REGIÃO - CNPJ 02.395.868/0001-63 e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO - CNPJ 02.544.593/0001-82. OBJETO: Compartilhamento do material produzido no âmbito do Projeto Execução Paradigma do TRT3 e de atualizações posteriores, para possibilitar sua replicação no TRT18 e no TRT21, com as devidas adequações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Processo e-PAD 26109/2023. VIGÊNCIA: Indeterminada, a partir de 18/10/2023.. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antônio Mohallem (pelo TRT3), Geraldo Rodrigues Do Nascimento (pelo TRT18) e Eridson Joao Fernandes Medeiros (pelo TRT21) - 23CN033 - e-PAD 43008/2023. ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PEDRO LEOPOLDO - ASCAPEL - CNPJ 08.621.519/0001-07. OBJETO: Destinação de autos findos e materiais recicláveis do CONVENENTE, procedentes da unidade da Justiça do Trabalho em Pedro Leopoldo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e Processo e- PAD 13203/2023. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 24/10/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo convenente) e Luciene Pereira de Almeida (pela conveniada). 23CN040 - e-PAD 43127/2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE PIUMHI - CNPJ 16.781.346/0001-04. OBJETO: Cessão de servidores para prestação de serviços nos órgãos da Justiça do Trabalho deste Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.112/1990, Resolução CSJT nº 143/2014, e Processo e-PAD 21299/2023. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo convenente) e Paulo César Vaz (pelo conveniado). 23CN037 - e-PAD 40167/2023.