DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O TRT da 3ª Região torna público os preços registrados no PE 32/2023, cujo objeto é o Registro de Preços de material de consumo, conforme ATA C, ref. ao item 1, sendo fornecedora, RC Ramos Comércio Ltda. (CNPJ: 07.048.323/0001-02) e ATA D, ref. aos itens 2, 3 e 4, sendo fornecedora, MBEM Comércio e Distribuição de Matriais Escolares Ltda. (CNPJ: 39.700.820/0001-21). As Atas de Registro de Preços terão validade de um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais especificações constam das Atas completas disponibilizadas no site http://www.trt3.jus.br. As atas dos demais grupos e itens foram publicados neste mesmo veículo, na pág. 186, em 25.10.23. Belo Horizonte, 26 de outubro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - UASG 80014 Nº Processo: 9248/2022. Objeto: Adequação dos edifícios do complexo sede do TRT4 às normas de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Acessibilidade, com área total de 22.295,41 m², que inclui Prédio-sede, Administrativo e Plenário, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I do Edital - Projeto Básico, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-3-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 26/10/2023) 80014-00001-2023NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA EDITAL N° 3/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em conformidade com o Edital de Abertura nº 02/2023, destinado à formação de cadastro reserva de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio de ensino superior, torna público o presente Edital de Homologação Final dos Resultados, referente aos cursos de ensino superior (bacharelado ou tecnólogo), nas seguintes áreas: Administração; Informática; Arquitetura; Arquivologia; Biblioteconomia; Ciências Contábeis; Comunicação Social - Jornalismo; Comunicação Social - Relações Públicas; Design Gráfico; Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais; Enfermagem; Engenharia Civil; História; Publicidade e Propaganda e Sociologia. As listagens contendo o resultado final do Processo Seletivo encontram-se disponíveis, na íntegra, no site do CIEE-RS, www.cieers.org.br. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO Presidente do TRT da 4ª Região RS SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Objeto: O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi HOMOLOGADO o Credenciamento TRT4 n° 03/2023, relativo ao credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviço de pagamento dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores. Além das instituições anteriormente credenciadas, foi HOMOLOGADO o credenciamento do BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, CNPJ n.º 92.702.067/0001-96. JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO Agente de Contratação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 6241/2023. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para realização de conserto de 03 (três) compressores trifásicos, 380V-60Hz, para Chiller Carrier, modelo 30GNE050, com fornecimento de peças, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00037- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 26/10/2023) 80004-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Positano Arquitetura e Construções Ltda, CNPJ: 21.803.528/0001-79; OBJETO: Serviços de reforma da Vara do Trabalho de Óbidos-PA; PROCESSO TRT8 n. 4082/2023; VALOR ANUAL: R$ 248.648,72 (duzentos e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura; FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços n. 02/2023; DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2023; pelo Tribunal, a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Sra. Jacirene Ferreira de Lima, pela Contratada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2023 Espécie: Processo nº 6217/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Abud Bacelar e Freitas Serviços Médicos Ltda (Clínica Renal Kids), CNPJ: 44.992.655/0001-69; OBJETO: Prestação de serviço de assistência paramédica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 9 de outubro de 2023; pelo Tribnal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Senhor Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8 e, o Senhor Luiz Gustavo Freitas Castilho Pereira, pela Credenciada. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 94/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Re-Ratificação ao Contrato TRT8 nº 72/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa 3I Comércio e Serviços de Manutenção em Equipamentos Eletro-Mecânicos Ltda; Objeto: Inclusão de tabela com os valores para aquisição de peças, para que conste, na Cláusula Terceira - Do Valor do Contrato; Processo TRT8 n. 6795/2021; Assinatura: 25 de outubro de 2023; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, e a Sra. Ingrid Barros Medeiros, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 50/2023 - Jardinagem. Empresa Vencedora: COSTA NEVES INTERNACIONAL LTDA - CNPJ 48.797.563/0001-89 - Preço: R$ 7.249,95. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 5317/2023. Objeto: Contratação de soluções de gerenciamento de endpoints, gerenciamento de identidades e serviços de infraestrutura de rede. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00053- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 26/10/2023) 80012-00001-2023NE000241 D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 56/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Ext Saúde e Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ 13.810.006/0001-76. Objeto: Execução de 220 Avaliações Médicas Especializadas em Medicina do Trabalho das Unidades Judiciários e Administrativas nas cidades de abrangência da Setorial - Maringá. Valor total: R$ 31.999,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 25/10/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Proad 6055/2023. Fundamento legal: Lei 8666/93. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Daniel Pereira Lopes - Sócio Administrador, pela Contratada. Contrato nº 57/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Centro de Saúde Empresarial Ltda, CNPJ 95.642.526/0001-81. Objeto: Execução de 280 Avaliações Médicas Especializadas em Medicina do Trabalho das Unidades Judiciários e Administrativas nas cidades de abrangência da Setorial - Cascavel e 340 na Setorial - Londrina. Valor total: R$ 72.296,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 24/10/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Proad 6055/2023. Fundamento legal: Lei 8666/93. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Douglas Campos Salles da Silva - Sócio Administrador, pela Contratada. Contrato nº 58/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Bolder Medical Ltda, CNPJ 21.872.334/0001-25. Objeto: Execução de 320 Avaliações Médicas Especializadas em Medicina do Trabalho das Unidades Judiciários e Administrativas nas cidades de abrangência da Setorial - Curitiba. Valor total: R$ 48.998,40. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Data da assinatura: 24/10/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Proad 6055/2023. Fundamento legal: Lei 8666/93. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Marcela Lopes Ferreira Candido - Sócia, pela Contratada.