DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª PROAD nº 17575/2023. CONTRATO N°: 43/2023. CONTRATADA: ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA. CNPJ: 47.531.706/0001-43. OBJETO: Aquisição de cadeiras giratórias. VALOR TOTAL: R$ 294.120,00. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: PE SRP/Ministério da Economia no Acre 01/2023; Leis nº 10.520/2002, nº 13.709/2018 e nº 8.666/1993; Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019; e LC 123/2006. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0052. Natureza da Despesa: 4490.52. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Processo PROAD nº 4980/2023. Contratante: TRT 21ª Região. Contratada: ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA Objeto: Aquisição de mobiliários. Fundamento Legal: Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) n.º 05/2023 proveniente do Pregão Eletrônico nº 01/2023 da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda do Estado do Acre, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Assinatura:26/10/2023. Signatários: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Cláudio Maurício Marcon Bertazzo, representante legal, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO PROAD n. 3729/2020. Termo de Rescisão Amigável, a partir de 1°/11/2023, do Contrato n. 05/2020 de prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva, preditiva e corretiva do elevador hidráulico instalado no Fórum Trabalhista de Rondonópolis. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8.666/93, bem assim com espeque na Cláusula Décima Terceira do Contrato n. 05/2020. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Elevamat Conservadora de Elevadores Ltda - EPP, CNPJ: 26.775.577/0001- 69, DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT; Geraldo José Barbacena/Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 80026 Nº Processo: 24633/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), para prestação de serviços na modalidade de Discagem Direta Gratuita - DDG, prefixo 0800, no sistema de tarifação reversa, com recebimento de ligações telefônicas de terminais telefônicos fixos e móveis, originadas no Estado de Mato Grosso do Sul e destinadas à Ouvidoria do TRT da 24ª Região, acesso à internet e serviços agregados, conforme as especificações e as condições constantes do TR. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 26/10/2023) 80026-00001-2023NE000023 DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 18.020/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Messias Ferreira dos Santos, inscrita no CNPJ sob nº 07.972.757/0001-96. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023. Objeto: acréscimo parcial aos itens 02 e 07; supressão parcial aos itens 05 e 11. Fundamento legal: artigo 65, §1°, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 26.10.2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Proc. 20.193/2021. Cedente: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Cessionário: Banco do Brasil S.A., inscrito no CNPJ sob nº 00.000.000/4816-02. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 02/2022. Objeto: Alteração do § 2° da CLÁUSULA 5ª do Termo de Cessão originário para incluir o rateio das despesas de manutenção predial, incluindo ar condicionado e elevadores, conforme Resolução CSJT n° 356/2023, para a área de uso pelo Banco do Brasil no Fórum Trabalhista de Campo Grande. Fundamento legal: § 6°, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 26.10.2023. Proc. 21.290/2022. Cedente: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Cessionário: Banco do Brasil S.A., inscrito no CNPJ sob nº 00.000.000/0001-91. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 03/2022. Objeto: Alteração do § 2° da CLÁUSULA 5ª para incluir o rateio das despesas de manutenção predial, incluindo ar condicionado e elevadores, conforme Resolução CSJT n° 356/2023, para a área de uso pelo Banco do Brasil no prédio sede do TRT da 24ª Região. Fundamento legal: artigo 134, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 26.10.2023. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 2/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: Construmatos Construções e Terraplanagem Ltda-Me. OBJETO: Revisão do valor do Contrato n. 2/2020, de prestação de serviços continuados de apoio administrativo e atividades auxiliares. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com efeitos financeiros conforme o item 2.3. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339037. Programa de Trabalho 02.061.0569.4257.0001. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001297-66.2019.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Jeferson Correia Matos, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 22/2022 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa M G G DE ALMEIDA LTDA. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato n. 22/2022 (art. 57, II, da Lei n. 8.666/93), a contar de 24-10-2023 e encerramento em 24-10-2024. Processo: 0002622-31.2023.4.01. DATA DE ASSINATURA: 19-10-2023. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Fe d e r a l Diretor do Foro, pela Contratada, Antonio Marcos Oliveira Picanço, representante legal. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 19/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: OLIVA LTDA., com registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 03.679.844/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para serviços contemplando Imagem Institucional. Valor total da contratação: R$ 362.394,45 (trezentos e sessenta e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados da emissão da ordem de serviço, na forma dos artigos 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2023. Dotação Orçamentária: Natureza da despesa: 33903917. Programa de trabalho: 168312. BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021; Pregão Eletrônico n. 9/2023. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Fabio Reiner Campos Cid Oliveira, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 21/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Amapá. CONTRATADA: STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA., com registro no C.N.P.J/sob o n. 07.342.268/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços comuns de Engenharia Civil para Recuperação da Cobertura do Auditório do Edifício Sede da Seção Judiciária de Primeiro Grau no Amapá. Valor total da contratação: R$ 278.994,39 (duzentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023. Dotação Orçamentária: Natureza da despesa: 339039. Programa de trabalho: 228090. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93; Pregão Eletrônico n. 14/2023. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, Jorge Manoel Coutinho Ferreira, representante legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 12/2023 (19247831), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: MDA manutenção de Elevadores Ltda., CNPJ 07.884.579/0001-41. Objeto: prestação serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores, da marca OTIS, instalados no Edifício Rio Negro da Seção Judiciária do Amazonas-SJAM, com fornecimento de todas as peças, insumos, componentes e equipamentos necessários, conforme as especificações constantes neste Contrato e seus anexos. Valor: R$ 1.500,00 mensal e R$ 18.000,00 anual estimados. Vigência: 05 anos - 25/10/2023 a 25/10/2028. Nota de Empenho 2023NE422 (19256874), natureza da despesa 339039, programa de trabalho n. 168312. Base Legal: Instrução Normativa SEGES/ME n. 67/2021, artigo 75, II, da Lei 14.133/21. P.A. n. 0004306-91.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 23/10/2023. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sr. Manoel Ricardo Martins da Silva, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 53/2023, para aquisição de materiais hidráulicos, louças e torneiras, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 32/2023 e ao PAe nº 0006927-52.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 26/10/2023. Empresa vencedora: FERRAGENS CENTERLIDER CONSTRUTOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com valor total de R$ 115.053,00 (cento e quinze mil e cinquenta e três reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php Brasília/DF, 26 de outubro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023 A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, com base no Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preços nº 54/2023, para aquisição de materiais hidráulicos, louças e torneiras, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 32/2023 e ao PAe nº 0006927-52.2023.4.01.8005, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura pelas partes, 26/10/2023. Empresa vencedora: RAFAEL LIMA DINIZ *.630.431-, com valor total de R$ 9.008,00 (nove mil e oito reais). A ata será disponibilizada, na íntegra, no endereço eletrônico: h t t p s : / / p o r t a l . t r f 1 . j u s . b r / C o n s u l t a / C o n t a s P u b l i c a s / T R F 1 _ C P _ At a s R egistroPreco.php. Brasília/DF, 26 de outubro de 2023. ERICO DE SOUZA SANTOS Diretor da Secretaria Administrativa