DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Pregoeiro (SIASGnet - 26/10/2023) 90009-00001-2023NE000092 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 090011 Nº Processo: 0001558-81.2022.4.05.7300. Pregão Nº 22/2022. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Aquisição de solução Next Generation Firewall (NGFW) com licenças e garantias para 48 (quarenta e oito) meses, para a Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária de Sergipe, conforme as características, especificações técnicas, previsões e exigências contidas no edital do Pregão Eletrônico n. 19/2022 e ARP n. 14/2022 TRF 5ª região. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 650.583,12. Data de Assinatura: 23/10/2023. Nota de Empenho: 2023NE185. Assinam: pela Contratante, LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, Juíza Federal na Direção do Foro; pela Contratada, JORGE ALVES BASTOS e SÉRGIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, representantes. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 90011 Nº Processo: 0001029-28.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de material técnico do sistema de prevenção e de combate a incêndio e pânico para o Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-3- 00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. FLAVIA ALCANTARA NASCIMENTO Membro da Cpl (SIASGnet - 26/10/2023) 90011-00001-2023NE000043 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 169/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 128/2023, assinado em 25/10/2023; firmado com a Federação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná - FEA P R ; Objeto: patrocínio ao projeto de publicação do "Manual de Legislação Profissional do Engenheiro Agrônomo", a ser publicado em 26/10/2023, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1055/2023; Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.004123/2023-14. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 170/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 129/2023, assinado em 26/10/2023; firmado com a Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental do Espirito Santo; Objeto: patrocínio ao projeto "6º Seminário de atuação do Engenheiro Ambiental do ES", a ser realizado nos dias 26 a 28/10/2023, em Vitória - ES, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1056/2023; Valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Processo SEI Nº 00.004242/2023-77. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 171/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 130/2023, assinado em 26/10/2023; firmado com a Universidade Federal da Integração Latino Americana; Objeto: patrocínio ao projeto "8º Encontro Nacional de Aproveitamento de Resíduos na Construção - ENARC", a ser realizado nos dias 30/10 a 1º/11/2023, em Foz do Iguaçu - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1057/2023; Valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Processo SEI Nº 00.004091/2023-57. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 155/2023, assinado em 26/10/2023; firmado com o Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura - IPHAC; Objeto: prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes ao Confea, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 11/2023 e seus anexos; base legal Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002; Vigência até 30/11/2025; Valor global do contrato R$ 309.000,00; Nota de empenho 1058/2023; Processo SEI Nº 00.005992/2023-66. CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA AVISO DE ALTERAÇÃO DE SORTEIO O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a retificação na relação dos nomes dos componentes do sorteio para formação da subcomissão técnica para julgamento técnico da Licitação Carta-Convite 1/2023 destinada à contratação de Agência de Publicidade e Propaganda para prestação de serviços de publicidade, sendo agora compostos dos seguintes nomes: Vínculo direto/indireto com o CFFa: Karla Geovanna Moraes Crispim - Comunicação; Sérgio Filho Barbosa Teixeira - Jornalismo e Marketing; Maurício Lopes do Nascimento Junior - Comunicação; Isadora Dantas Martins - Comunicação; Patrícia Marins Riveiro - Comunicação e Marketing; Grasiela Costa de Lacerda - Comunicação; Cibele Gulart Avendano - Comunicação. Sem vínculo com o CFFa: Carolina Ferreira Rios - Comunicação Social e Marketing; Henrique Gomes Pinheiro - Comunicação; Fabiana de Medeiros Marmo - Jornalismo; Erica Gomes Chamon - Comunicação Social; Isabella Alves Guimaraes - Comunicação Social; Hellen Fernanda Caldas - Comunicação Social. A sessão pública de sorteio será realizada no dia 06/11/2023 às 10h (horário de Brasília) na Sede do CFFa, situado no SRTVS Quadra 701 Bloco E, Edifício Palácio do Rádio II, Asa Sul, Brasília, DF. Maiores informações: (61) 3321-5081 ou pelo e- mail [email protected]. ANDRÉA CINTRA LOPES Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 10/2023, firmado entre o CFN e a GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA CNPJ: 12.531.678/0001-80. Objeto: Prestação de serviços continuados para 3 (três) postos, com dedicação exclusiva, sendo, 01 (um) de copeira e 02 (dois) de auxiliar de serviços gerais, com fornecimento de material de limpeza, utensílios, máquinas, equipamentos sob demanda, e uniformes. Processo SEI nº 099996.000047/2023- 70. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Pelo CFN: Élido Bonomo. Pela Green House Serviços de locação de mão de Obra LTDA: Leandro Santos de Sá e Lucas Coelho Teixeira. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG: 926655 Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia e manutenção, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de mão de obra especificada em diárias sendo a compra de peças, materiais de reposição e insumos a cargo do Conselho Federal de Odontologia, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data: 09/11/2023. Horário: 09h00min Consultas/dúvidas/impugnações: [email protected] Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - D F. Abertura das propostas: 09/11/2023 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br JULIANO DO VALE Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 576600226.000050/2023-18. Contrato nº 60/2023. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Contratado: ALFA TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM REDE LTDA, CNPJ nº 31.837.899/0001-25. Objeto: aquisição de equipamentos de infraestrutura de TI. Valor global: R$ 64.233,15. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 25/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 576600034.000140/2023-66. Contrato nº 65/2023. Dispensa nº 17/2023. Contratado: DIEESE - DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS, CNPJ nº 60.964.996/0001-87. Objeto: Prestação de serviço para elaboração de pesquisas e estudos do DIEESE acerca do Piso Nacional dos Psicólogos e jornada de trabalho de 30 horas. Valor global: R$ 34.700,00. Vigência: 60 dias, a contar da assinatura, ou por escopo. Data de assinatura: 25/10/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 576600012.000047/2023-18. Convênio nº 11/2023. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: Conselho Regional de Psicologia da 24ª REGIÃO - RO/AC. Objeto: Fomento financeiro das atividades do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop). Valor global: R$ 65.799,39 (sessenta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos). Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Data de Assinatura: 26/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600229.000037/2022-58. Dispensa Eletrônica nº 10/2023. Contrato CFP nº 31/2023. Contratado: LUCCHESE ARQUITETURA E INTERIORES LTDA, CNPJ nº 33.621.054/0001-23. Objeto: Prorrogação do contrato de serviços técnicos de arquitetura e design de interiores para elaboração de Estudo Preliminar de Arquitetura por mais 120 (cento e vinte dias). Vigência: 28/10/2023 a 25/02/2024. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EDITAL Nº 14 - CFQ, 26 DE OUTUBRO DE 2023 22ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO 2021 - CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA CNPJ/MF 33.839.275/0001-72 O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 21ª convocação de candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir: CARGO - CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO: CARGO 105: Analista Superior - Ocupação: Geral DEBORAH KADJA DA SILVA ALENCAR, 279109463, 12. A candidata convocada no presente Edital deverá comparecer no CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF entre os dias 06/11/2023 e 10/11/2023 no período das 9h às 12h e 14h às 16h na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para a comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021 e os respectivos documentos: - Currículo Vitae; - CTPS; - Registro Geral; - CPF; - PIS/PASEP; - Certidão de Nascimento ou Casamento; - Título de Eleitor e Certidão Negativa Eleitoral; - Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (candidato do sexo masculino); - 01 Foto 3X4; - Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos; - CPF e RG dos filhos; - Comprovante de residência atualizado;