DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700251 251 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Agência e conta (Banco do Brasil); - Diploma de curso superior com registro no MEC, acompanhado de Histórico Escolar; - Diploma de pós-graduação/especialização; - Registro no Conselho de Fiscalização Profissional; - Certidão do distribuidor criminal da Justiça Federal e da Justiça Estadual, das localidades em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos; - Declaração de bens, direitos e valores e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública; - Cartão de vacinação do adulto com os comprovantes de vacinação contra a COVID-19. A candidata será encaminhada para os exames admissionais após a entrega dos documentos. A não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a comprovação dos requisitos previstos no Edital e/ou o não comparecimento até a data definida, implicará sua exclusão em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº SEI 00173.000030/2023-39. Descrição: Chamada pública para contratação de empresa especializada para realização de concurso público para cargos efetivos e cadastro de reservas para o CAU/RN. Interessados em enviar proposta deverão solicitar Termo de Referência. Contatos pelo e-mail: [email protected] Propostas devem ser enviadas até 03/11/2023. CARINA COUTINHO Pregoeira CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 927126 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, autarquia federal de fiscalização profissional, regido pela Lei 12.378/2010, inscrito no CNPJ sob o nº 14.896.563/0001-14, com sede na Avenida Engenheiro Eurico Viana, nº 25, 3º andar, Salas 301 a 309, Edifício Concept Office, Vila Maria José, CEP: 74.815-465, em Goiânia/GO por intermédio do(a) Pregoeiro(a) e dos membros da Equipe de Apoio de Licitação, designados pela Portaria nº 25/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada às 08:00 horas do dia 16 de novembro de 2023, a reunião de abertura da documentação do Pregão Eletrônico nº 03/2023, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática (microcomputadores, notebooks, servidores e equipamentos de rede) e prestação de serviço de backup e manutenção em servidor Linux e manutenção de VPN, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável, bem como, as exigências estabelecidas em Edital, conforme processo administrativo nº 1817063/2023. O edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço citado, no portal www.comprasnet.gov.br ou no site: http://transparencia.caugo.gov.br/?p=1085. JOÃO ANTÔNIO DAS CHAGAS SILVA Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 38/2023, firmado em 18/10/2023; Processo Administrativo: 144/2023; Amparo: Dispensa decorrente da licitação fracassada nº 8/2023, conforte art. 24, inciso V, da Lei de nº 8.666/1993; Objeto: contratação de serviços em programa de bordado e confecção de bordado; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15; Contratado: BORDA 10 BO R DA D O S COMPUTADORIZADOS LTDA, CNPJ 00.916.385/0001-31; Prazo de Vigência: 12 meses, de 31/10/2023 à 31/10/2024; ou até a entrega definitiva dos itens; Cobertura Orçamentária: Elemento de despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.010 - Uniformes, Tecidos e Aviamentos; Centro de Custos: 4.08.04 - Fiscalização vinculada a sede; Valor Total: R$ 692,00 (seiscentos e noventa e dois reais); Nota de Empenho: nº 2597 de 25/10/2023; Signatários: pelo CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, Presidente do Conselho, e pela Contratada, Roberto Hagen. CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. CONTRATADA: NATIVA DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Renovação do contrato nº CONTRATO Nº 15/2022, referente fornecimento de materiais/insumos - Gênero Descartáveis, ficando prorroado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11/11/2023. Valor global: 2.468,62 (dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Brasília-DF, 25 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. CONTRATADA: ZAHI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: fornecimento do serviço em nuvem de sistema informatizado para execução de diversas rotinas integralizadas de Gestão de Pessoas, referentes ao Departamento Pessoal (DP) e Recursos Humanos (RH), contemplando os serviços de implantação/configuração, parametrização, adequação, implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva, conforme historiado no PA nº 34/2018. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 54.348,00 (cinquenta e quatro mil trezentos e quarenta e oito reais.) Brasília-DF, 25 de outubro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento do serviço em nuvem de sistema informatizado para execução de diversas rotinas integralizadas de gestão de pessoas e departamento pessoal (DP), contemplando os serviços de licenciamento, implantação, configuração, migração de dados do sistema atual para o novo, parametrização, adequação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, visando atender as demandas do CRA-SC. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 27/10/2023 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 17h30. Endereço: Av Prefeito Osmar Cunha, 260 Ed Royal Bussines Cener 8º Andar Cen Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCAS AMANTE CARDOSO Pregoeiro (SIDEC - 26/10/2023) 389153-38000-2023NE000009 CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO: 2022/000366 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023. OBJETO: Serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação para: hospedagem de site institucional e subdomínios; hospedagem de e-mails institucionais com nuvem; ferramenta de vídeo conferência com gravação e apresentações. DATA DE ABERTURA: 10/11/2023, às 10h. Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital e demais elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados através do site www.crbio03.gov.br, seção Licitações. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Porto Alegre, 26 de outubro de 2023. INGA LUDMILA VEITENHEIMER MENDES Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO EDITAL DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 EDITAL Nº 1, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 -CONCURSO PÚBLICO ADITIVO Nº 1, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA – 5ª REGIÃO (PE - PB - RN - CE - PI - MA), no uso de suas atribuições legais, torna público o ADITIVO Nº 01 AO EDITAL Nº 01/2023, de 21 de setembro de 2023, que rege o CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRBio–05, nos termos a seguir especificados. 1. Prorrogação do período de inscrição para até 02 de novembro de 2023. 2. Por força da prorrogação supracitada, atualização do Anexo II do Edital nº 001/2023, o qual passa a viger como segue: ANEXO II DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO . EVENTOS DATAS PREVISTAS O B S E R V AÇÕ ES . Publicação do Edital 21/09/2023 https://www.crbio05.gov.br/site/inicio Diário Oficial da União www.institutodarwin.org . Período das Inscrições De 21/09 a 02/11/2023 www.institutodarwin.org . Período de impugnação ao Edital de abertura De 21/09 a 25/09/2023 . Período para solicitar isenção da taxa de inscrição De 21/09 a 23/09/2023 www.institutodarwin.org . Publicação das respostas às impugnações, caso existentes 03/10/2023 www.institutodarwin.org . Publicação do resultado preliminar das solicitações de isenção da taxa de inscrição 04/10/2023 www.institutodarwin.org . Período de envio de recurso administrativo contra o resultado preliminar das solicitações de isenção da taxa de inscrição De 05/10 a 06/10/2023 www.institutodarwin.org . Publicação do resultado definitivo das solicitações de isenção da taxa de inscrição e das respostas dos recursos administrativos em face de resultado preliminar na Área do Candidato 17/10/2023 www.institutodarwin.org . Último dia para geração e pagamento do boleto da taxa de inscrição 03/11/2023 www.institutodarwin.org . Publicação do resultado preliminar das inscrições confirmadas no Concurso (Ampla Concorrência, PCD, Pessoas Negras e Atendimento Especial) 08/11/2023 www.institutodarwin.org . Período de envio de recurso administrativo contra o resultado preliminar das inscrições confirmadas no Concurso (Ampla Concorrência, PCD, Pessoas Negras e Atendimento Especial) De 09/11 a 10/11/2023 www.institutodarwin.org . Publicação do resultado definitivo das inscrições confirmadas no Concurso (Ampla Concorrência, PCD, Pessoas Negras e Atendimento Especial) e das respostas aos recursos impetrados em face de referido resultado preliminar na Área do Candidato 17/11/2023 www.institutodarwin.org . Publicação da Concorrência e da consulta aos locais de realização da Prova Objetiva 27/11/2023 www.institutodarwin.org . Aplicação da Prova Objetiva 03/12/2023 - . Publicação dos gabaritos preliminares da prova objetiva 04/12/2023 www.institutodarwin.org