DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700252 252 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Período de envio de recurso administrativo contra os gabaritos preliminares da prova objetiva De 05/12 a 06/12/2023 www.institutodarwin.org . Publicação dos gabaritos preliminares da prova objetiva e das respostas aos recursos impetrados em face de referidos gabaritos preliminares na Área do Candidato 20/12/2023 www.institutodarwin.org . Publicação do resultado preliminar da prova objetiva 20/12/2023 www.institutodarwin.org . Período de envio de recurso administrativo contra o resultado preliminar da prova objetiva De 20/12 a 21/12/2023 www.institutodarwin.org . Publicação do resultado definitivo da prova objetiva e das respostas aos recursos impetrados em face de referido resultado preliminar na Área do Candidato 28/12/2023 www.institutodarwin.org . Publicação dos Editais de convocação para a avaliação biopsicossocial (pessoas com deficiência) e para o procedimento de heteroidentificação (pessoas negras) 28/12/2023 www.institutodarwin.org . Período de realização da avaliação biopsicossocial (pessoas com deficiência) e do procedimento de heteroidentificação (pessoas negras) De 06/01 a 07/01/2024 Conforme Editais de Convocação . Publicação dos resultados preliminares da avaliação biopsicossocial (pessoas com deficiência) e do procedimento de heteroidentificação (pessoas negras) 10/01/2024 www.institutodarwin.org . Período de envio de recurso administrativo contra os resultados preliminares da avaliação biopsicossocial (pessoas com deficiência) e do procedimento de heteroidentificação (pessoas negras) De 11/01 a 12/01/2024 www.institutodarwin.org . Publicação dos resultados definitivos da avaliação biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação e das respostas aos recursos impetrados em face de referidos resultados preliminares na Área do Candidato 19/01/2024 www.institutodarwin.org . Publicação do resultado final do Concurso 19/01/2024 https://www.crbio05.gov.br/site/inicio www.institutodarwin.org 3. Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO LUIZ XAVIER DO NASCIMENTO CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo de Contrato nº 11/2021 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa RONEIDA DUARTE DOS SANTOS OLIVEIRA 37531310163, CNPJ nº 23.992.242/0001-04. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar do dia 25/10/2023. Data da assinatura: 17/10/2023. Valor anual do contrato: R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais). Assinam: Renato Pedreiro Miguel pela Locatária e Osmair Couto pela Locadora. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas - CRCAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, torna público a revogação do Pregão Eletrônico n° 02/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para implantação de usina de geração de energia a partir de fonte fotovoltaica em energia distribuída na sede do CRCAL, por conveniência administrativa, tendo em vista as alterações no Termo de Referência. Maceió, 20 de outubro de 2023. ÉRICA REGINA DA SILVA FARIAS ALVES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato. Contratada: Centro de Cultura Cristã da Bahia CECBA / CNPJ 13.890.215/0001-77. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA BAHIA . Obejto: Locação do espaço CECBA com disponibilidade nas datas 19 a 21 de outubro de 2023 para a XVI Convenção de Contabilidade do Estado da Bahia com o tema "Meta- Contabilidade: Pessoas, tecnologias e conflitos éticos". Plano de Trabalho do CRC - A conexão entre a contratação e o planejamento para a execução do serviço está contida no Plano de Trabalho do CRC para o exercício de 2023, no Projeto 3012 - Promover Educação continuada congresso/convenções. Valor Global: R$ 51.700,00 (cinquenta e um mil, setecentos reais). Assinatura: 11/10/2023. Vigência: de 11/10/2023 a 31/10/2023. Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 2023/005317 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato. Contratada: Senra Produção e apresentação LTDA / CNPJ 12.021.935/0001-33. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA BAHIA . Obejto: contratação da apresentadora e jornalista JESSICA SENRA para ministrar a palestra intitulada "Comunicação eficaz no mundo corporativo diante da evolução tecnológica: desafios e oportunidades", no dia 21 de Outubro de 2023, às 10h30, durante a realização da XVI Convenção de Contabilidade da Bahia. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Assinatura: 02/10/2023. Vigência: de 02/10/2023 a 31/10/2023. Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 2023/005306 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato. Contratada: Alsa Consultoria e Intermediação de negócios LTDA / CNPJ 31.476.683/0001-81. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA BAHIA . Objeto: contratação do palestrante GERALDO RUFINO para ministrar a palestra intitulada "Empreender com Positividade", no dia 20 de Outubro de 2023, às 18h30, durante a realização da XVI Convenção de Contabilidade da Bahia. Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) + logística. Assinatura: 18/10/2023. Vigência: de 18/10/2023 a 31/10/2023. Modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 2023/005110 AVISO DE RETIFICAÇÃO No edital de chamamento público Nº 001/2023, de 22 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de março de 2023, Seção 3 página 161, onde se lê: "27/07/2023 (Salvador-Ba)", leia-se: "15/12/2023 (Salvador-Ba)". Salvador, 26 de outubro de 2023 ANDRÉ LUÍS BARBOSA DOS SANTOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2023/000044. CONTRATO: 048/2023. OBJETO: Prestação de serviços de Leiloeiro Oficial para preparar, organizar e conduzir leilões públicos de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Janeiro, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e Contrato, CONTRATADO: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO. CPF: 039.167.186-30, VIGÊNCIA: início em 24/10/2023 a 23/10/2024. DATA DO CONTRATO: 20/10/2023. Pregão Eletrônico nº 0016/2023.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 10.024/2019, nº 9.507/2018, nº 7.746/2012 e nº 8.538/2015, Instruções Normativas SEGES/MP nº 05/2017 e nº 03/2018, SLTI/MP nº 01/2010, Lei complementar nº 123/2006, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.Contador SAMIR FERREIRA BARBOSA NEHME -Presidente do CRCRJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2021. Processo nº 2021/000027. OBJETO: contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, dos elevadores da marca Otis, localizados no edifício sede do CRCRJ, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. CONTRATADA: VILLAR ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA-EPP. CNPJ: 05.376.891/0001-07. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 50.211,96. (Cinquenta mil, duzentos e onze reais e noventa seis centavos) VIGÊNCIA: 23/11/2023 a 24/11/2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021, referente ao Processo 9079610110000355.000013/2023-90. Contratada: EXPERTS INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 00.349.280/0001-48. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 015/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 10/11/2023 a 09/11/2024. Dispositivo Legal: Art.57, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2021, referente ao Processo 9079610110000355.000013/2023-90. Contratada: LLEVON INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 02.092.217/0001-02. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 017/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 10/11/2023 a 09/11/2024. Dispositivo Legal: Art.57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021, referente ao Processo 9079610110000355.000013/2023-90. Contratada: LLEVON INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 02.092.217/0001-02. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 016/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 10/11/2023 a 09/11/2024. Dispositivo Legal: Art.57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 25/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 100.976 - Termo de Prorrogação do Contrato 2022/037141. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato 2022/037141 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião , o período de vigência de 08/11/2023 a 07/11/2024, nos termos do art.57, IV, da Lei nº 8.666/93, para atender as necessidades do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro. Contratada: PROMÁXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 16.538.909/0001-38. Valor total: R$ 18.251,99 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos). Vigência: Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 2022/037141 para 08/11/2023 a 07/11/2024. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Informa a abertura de pregão eletrônico para adquirir veículos para a frota do CRECI/MT. Abertura das propostas dia 08.11.2023 às 10h (horário de Brasília). através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, fone: (65) 3313-4800 ou e-mail: [email protected]. O valor global para: R$ 1.069.700,00 (Hum milhão e sessenta e sete mil e setecentos reais). Cuiabá, 25 de Outubro de 2023. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/CRECI-PE/23 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - 7ª REGIÃO - PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado a escolha da proposta mais vantajosa para serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos, a ser processada através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por grupo. A sessão pública acontecerá às 8h00min, horário de Brasília/DF, do dia 21/08/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet). A abertura da fase de lances tem início previsto para às 8h00min, do mesmo dia, e será adotado o modo de disputa "aberto", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br (comprasnet) e www.crecipe.gov.br. ANDRÉA MARIA GUEDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação