DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LIZIANE SOARES Pregoeira AVISO DE SORTEIO Sorteio de Subcomissão Técnica - Concorrência Nº 1/2023. A Comissão de Licitação do CREF2/RS torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará sorteio objetivando a formação da subcomissão técnica, para análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas na CONCORRÊNCIA PUBLICA 01/2023, para contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade; O SORTEIO será regido pela Lei Federal 12.232/10 e aplicando se, subsidiariamente, a Lei Federal 8.666/1993, de acordo com o disposto no Edital; A sessão pública do sorteio acontecera no dia 9 de novembro de 2023, às 9h (nove horas), na sede do CREF2/RS (Rua Coronel Genuíno, 421, conjunto 401, Porto Alegre/RS), e será conduzida pela Comissão de Licitação, dentre os seguintes profissionais: Profissionais do corpo funcional do CREF2/RS: Josué Jorge da Costa CPF .418.630-* Júlia Silva de Carvalho CPF .525.040- Paulo Rogério Finatto Júnior CPF .333.230- Profissionais que não mantem vínculo funcional ou contratual com o CREF2/RS: Cintia da Silva Carvalho CPF .272.500-* Daniela Sangalli Gonçalves CPF .329.340- Grégory Gaboardi Vieira CPF .989.100- Isabel Cristina Jones CPF .082.170-* Laura Santos de Barros CPF .081.440- Rafael Silveira Gloria CPF .720.230- Thais Bueno Seganfredo CPF *.950.360- Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Licitação do CREF2/RS. Porto Alegre, 26 de outubro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2051/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ELUMI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 09.070.369/0001-45. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de retífica de dois compressores de equipamentos de ar-condicionado localizados no 16º andar da sede do CREF4/SP, incluindo desinstalação, troca de peças e reinstalação, conforme as especificações técnicas do Termo de Referência. Data: 25/10/2023. Valor: R$ 31.200,00 (Trinta e Um Mil e Duzentos Reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 926235 Processo nº 258/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de guarda, catalogação, organização e digitalização de acervos de documentos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://corenam.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas será a partir do dia 27/10/2023 às 09 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 14/11/2023 às 11 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações e Contratos - SELIC pelo e-mail: [email protected]. WALDEMBERG GUIMARÃES TIAGO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Processo Administrativo n.185/2023. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de motorista, com pagamento de diárias, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e no gov.br/compras(www.gov.br/compras). A Sessão Pública está agendada para o dia 16/11/2023, com início do certame às 10h (horário de Brasília/DF), via sistema CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S . Salvador-BA, 26 de outubro de 2023. ELISANGELA SANTANA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: LBM Serviços e Construção Ltda; CNPJ nº 09.324.222/0001-34; OBJETO: Repactuação contratual da categoria de motoqueiro, referente aos meses de janeiro de 2023 a março de 2024, pela contratação de empresa especializada em locação de mão de obra de motorista e motociclista, para condução de veículos, em caráter continuado, para atendimento das demandas do Crea-CE; Processo nº 04820/2023; Recurso orçamentário: "Serviços de apoio Administrativo e Operacional" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 25/10/2023; Valor estimado de R$ 4.203,90; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratado: Leonardo da Silva Braga - Representante. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão de Contrato; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Suprimax Comercial Ltda - EPP; CNPJ nº 00.466.084/0001-53, OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 37/2023, cujo objeto consiste na aquisição de material de expediente e limpeza visando à reposição do Almoxarifado Crea-CE; Processo nº 03279/2023; Assinado em 23/10/2023; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratado: Alberto Magno de Brito Ramos - Representante. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: Concessão de patrocínio. Evento: XXXVI CONEEAGRI - Congresso Nacional dos Estudantes de Engenharia Agrícola, Engenharia Agrícola e Ambiental e Engenharia de Biossistemas. Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 109690/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº002/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: SENIOR AGRÍCOLA - Empresa Júnior do Curso de Engenharia Agrícola da Universidade Estadual de Goiás. O evento está previsto para ocorrer nos dias 24 a 27/10/2023, no endereço: UEG/Unidade Universitária de Pirenópolis. Endereço - Av. Benjamim Constant Qd. 58 Lt. 02, Centro - Pirenópolis -GO CEP.: 72.980-000. Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 02/10/2023 a 22/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Eng. Ambiental Wanessa Rocha - Presidente em Exercício e Sr. Pedro Lucas Moreira Rodrigues - Contratado.. Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: III Simpósio de Engenharia Aplicada e Sustentabilidade. Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 70703/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: SUSTENTAR JUNIOR. Objeto: Evento: III Simpósio de Engenharia Aplicada e Sustentabilidade nos dias 06 a 08 de novembro de 2023, no endereço: Instituto Federal Goiano - Campus Rio Verde Rodovia Sul Goiana, km 01, S/ Nº, Zona Rural, Rio Verde, Goiás. CEP.: 75901-970 - CAIXA POSTAL 66. Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 19/06/2023 a 31/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades; Signatários: Eng. Ambiental Wanessa Silva Rocha - Presidente em Exercício e sr. Luiz Augusto Vilela Ferreira - Contratado. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Processo: 114614/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para alteração do Projeto de Ar Condicionado a ser instalado no Edifício Roberto Benedetti, sede do Crea-GO; Contratada: FPM Engenharia Ltda, CNPJ nº 13.419.410/0001-13; Valor: R$ 6.500,00. Fundamentação Legal: art. 25, II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; C.O: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Ordenador da Despesa: Wanessa Silva Rocha - Presidente em Exercício do Crea-GO. Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Processo: 112665/2023; Objeto: prestação de serviços de gravação/locução de vídeos para a solenidade do Troféu Seriema - 21º Prêmio Crea de Meio Ambiente; Contratado: Fabio Castro da Silva; Valor: R$ 3.000,00. Fundamentação Legal: art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; C.O: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.019. Ordenador da Despesa: Wanessa Silva Rocha - Presidente em Exercício do Crea-GO. EDITAL DE INTIMAÇÃO Convocamos o Eng. Civil Fernando Felix dos Santos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia/GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que o citado se encontra em lugar incerto e não sabido. Goiânia, 23 de outubro de 2023 WANESSA ROCHA Presidente Em exercício CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Locatário: CREA-MG. Locador: Guilherme Augusto Junqueira de Andrade. Fundamentação Legal: artigo 24, X, da Lei 8.666/93. Protocolo: 1887214/2023. Objeto: Locação de imóvel não-residencial destinado ao funcionamento da Inspetoria do CREA-MG, em Pouso Alegre/MG. Vr: R$84.000,00. Prazo: 12 meses. Assinatura: 26/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO Nº: 017.000463/2023-97. CONTRATADA: Danka Gerenciamento de Projetos Ltda. CNPJ: 48.113.779/0001-88. OBJETO: Aditivo para a execução de obras de reforma do Imóvel do CREA-PR, localizado na cidade de União da Vitória. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 1.573,91. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/10/2023 a 28/12/2023. Signatário: Laércio Carlos do Amaral Junior AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720220006065, emitida para o engenheiro florestal Cilmar Antônio Dalmaso - carteira SC- 980256/D, através do protocolo 370673/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 26 de outubro de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do CREA-PR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 - UASG 389088 Nº Processo: 017.02563/2023-58. Objeto: Prestação de serviços de execução de Projeto Básico e Executivo nas áreas de engenharia, visando a reforma de uma edificação localizada em Pato Branco-PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-3-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços (SIASGnet - 26/10/2023) 389088-38663-2023NE800001