DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 01/04/2023 à 31/12/2023. VALOR: R$ 211.500,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. EXTRATO DE CONVÊNIO CONTRATO DE CONVÊNIO n° 010/2023 - EDITAL N° 003/2022 - INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA. OBJETO: Aquisição do direito de associação da imagem do CREA-PE, por meio de patrocínio, ao evento "VI Simpósio da Rede de Recursos Genéticos Vegetais do Nordeste", a ser realizado pela CONTRATADA no período de 07/11/2023 à 10/11/2023, em Recife- PE. VIGÊNCIA: 07/11/2023 à 10/12/2023. VALOR: R$ 40.000,00. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 026/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: O MOVELEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, incluindo montagem, visando atender as necessidades da SEDE do CREA/RN, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas nos LOTES 01 e 02 - Móveis Modulados e Assentos, do Pregão Eletrônico nº 009/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e demais legislações aplicáveis. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 24/10/2024. VALOR: R$ 16.326,66 (dezesseis mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.02.01.03.001 - Móveis e Utensílios, conforme Nota de Empenho nº 213, emitida em 23/02/2023, proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eng. Civil JORIAN ALVES DE MORAIS - PRESIDENTE DO CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: KSE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA. (CNPJ nº 14.757.596/0001-83). OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de manutenção preventiva semanal de 02 (dois) sistemas de tratamento de esgoto e assessoria técnica, com fornecimento de mão de obra e materiais, em sistemas instalados na Sede do CREA-SC, na cidade de Florianópolis/SC. VALOR GLOBAL: R$ 24.500,00. VIGÊNCIA: 01/11/2023 até 01/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. ORIGEM: Processo Licitatório nº 5-230052255-0 - P.E. nº 012/2023. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002. FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI - Presidente em Exercício do C R EA / S C EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: KHRONOS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EM ELETRÔNICA LTDA. (CNPJ nº 78.323.094/0001-27). OBJETO CONTRATUAL: Instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica em 07 edificações do CREA/SC (Joaçaba/SC, Chapecó/SC, Caçador/SC, Criciúma/SC, Concórdia/SC, Lages/SC e Canoinhas/SC), bem como a instalação de 01 carregador de veículos elétricos na Sede do Conselho na cidade de Florianópolis/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração contratual para atender às necessidades do Conselho, conforme justificativa apresentada pelo Departamento de Engenharia do CREA-SC por intermédio de Memorando, da Planilha de Custos e Formação de Preço, Manifestação da Contratada e demais documentos constantes do Protocolo SICWEB nº 5-230147978-0. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 26/12/2022 a 26/01/2024. ORIGEM: Processo nº 5-220128471-1. EMBASAMENTO LEGAL: art. 65, item I, alíneas "a" e "b" da Lei 8.666/93. LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. LOCADOR: LEOMAR EGON FREYMUTH (CPF nº 032.593.319-72). OBJETO CONTRATUAL: Locação de vaga de garagem para o veículo da fiscalização do CREA-SC disponibilizado à Inspetoria Regional de São Miguel do Oeste. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Décima Segunda e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção do valor da locação do contrato oriundo do Processo Administrativo nº 92.319/2018. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. DATA DA VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. ORIGEM: Processo nº 92.319/2018. EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991. FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI - Presidente em Exercício do CREA/SC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 389087 Nº Processo: 5-23-0052845-5. Objeto: Registro de Preços, pelo menor preço global por item e por grupo/lote, para a eventual aquisição, por um período de 12 (doze) meses, de materiais de consumo e de produtos descartáveis para atendimento das necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina. . Total de Itens Licitados: 21. Edital: 27/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Admar Gonzaga, 2125, Itacorubi - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389087-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI Presidente (SIASGnet - 26/10/2023) 389087-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 389087 Nº Processo: 5-230157394-6. Objeto: Aquisição e instalação de painel em MDF, Aparador em MDF com nicho para frigobar e uma prateleira e Aparador em MDF com fornecimento e instalação de infraestrutura de elétrica para a sala dos profissionais (coworking) na Inspetoria do CREA-SC em Jaraguá do Sul.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Admar Gonzaga, 2125 -, Itacorubi - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389087-5-00017- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atenção ao TERMO DE REFERÊNCIA E SEU ANEXO "A".. FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI Presidente (SIASGnet - 26/10/2023) 389087-00009-2023NE000009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 389087 Nº Processo: 5-230164028-2. Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos de áudio, vídeo e periféricos para o auditório da Inspetoria do CREA-SC em Xanxerê/SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Admar Gonzaga, 2125 -, Itacorubi - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389087-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Favor verificar Termo de Referência e Anexos.. FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI Presidente (SIASGnet - 26/10/2023) 389087-00009-2023NE000009 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO No L-133/2016 -TIPO: MAIOR LANCE OBJETO: Alienação (venda) de um imóvel de propriedade do CREA-SP, tipo residencial, sem recuo frontal, área do terreno 210,19m²; situado na Rua Aurélio Santurbano, 107 - Centro, Município de São José do Rio Pardo - SP. Data e hora do Leilão: 14/11/2023, às 10h no site www.lanceleiloes.com.br. Edital disponível nos sites e https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento e www.lanceleiloes.com.br, bem como na sede do CREA-SP, localizada na Av. Brig. Faria Lima, 1059 - 8º Andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 25 de outubro de 2023. NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE Gerente de Gestão da Contratação - GGC CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA 5A REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA - 5ª REGIÃO - CNPJ sob nº 21.104.188/0001-98 A Presidente do Conselho Regional de Estatística da 5ª Região convoca todos os Estatísticos para eleição de renovação dos membros conselheiros no dia 06/12/2023 das 09h às 17h na sede do Conselho, abrindo-se prazo de 30 (trinta) dias, durante período 23/10/2023 a 23/11/2023, registros de candidatura que deverão ser constituídos em 02 (dois) membros efetivos e 04 (quatro) membros suplentes com mandato de 03(três) anos, com início em 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2026, de acordo com os dispositivos aprovados pela Instrução CONFE nº 137 de 02 de outubro de 2023. Salvador-BA, 23 de outubro de 2023. HILDETE ALVES DA COSTA CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 Ratificação O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 8.666/93, resolve RATIFICAR a Dispensa de Licitação n° 010/2023, com fulcro no art. 24, II, Lei Federal n° 8.666/93 - AQUISIÇÃO DE PAPEL A4, processo administrativo nº 1255/2023, com a empresa Mixpel Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 06.864.595/0001-00, no valor de R$ R$ 1.199,50 (hum mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade. DANIEL SILVA FORTES CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 009/2023. Processo 379/2023-CPL. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás - CRF/GO. Contratada: Maxi Publicidade LTDA / CNPJ 14.846.206/0001- 41. Objeto: Prestação dos Serviços de Criação, Produção, Distribuição, Veiculação, Controle e Acompanhamento de Peças publicitárias do CRF-GO, de acordo com o Briefing (Anexo I) da Tomada de Preço n. 01/2023, que faz parte desse instrumento. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.009 - Serviços de Divulgação e Publicidade. Data da assinatura: 28.09.2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo Administrativo nº 118/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF- SP, fracassados do Processo Administrativo nº 048/2023 - Pregão Eletrônico nº 011/2023, HOMOLOGA o resultado da sessão pública, bem como declara a licitação FRACASSADA . ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Administrativo nº 107/2023 - Pregão Eletrônico nº 026/2023 - Objeto: Aquisição, sob demanda, de café, açúcar, adoçante e água para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, HOMOLOGADO à: THHD Comercial Ltda. - CNPJ: 50.076.064/0001-44 - Valores: Grupo I - R$ 3.434,10. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo Administrativo nº 120/2023 - Pregão Eletrônico nº 030/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de prestador de serviços para obtenção e posterior disponibilização de cópias digitalizadas de autos de processos judiciais e outras diligências judiciais para o fim de subsidiar as defesas do CRF-SP nas ações em que este é parte ativa ou passiva, em tramitação perante a Justiça Estadual e Federal, especialmente