DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAT. 43.653 DO 2º CRI DE CAMPINAS/SP. LOCAL BEM: RUA IBSEN DA COSTA MANSO, Nº 30, JD CHAPADÃO, CAMPINAS/SP OBS.: IMÓVEL OCUPADO AVALIAÇÃO: R$ 545.961,86 LANCE MÍNIMO: R$ 382.173,00 **Consulte o site www.sfrazao.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424-8373 / (11) 94783-6112 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. JAQUELINE VIEIRA DE AMORIM Leiloeira CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 UASG 929546 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de novembro de 2023, às 10hs, na forma do disposto na Lei n. 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a contração de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, conforme especificações e as condições constantes no Edital e seus Anexos. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 UASG 929546 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de novembro de 2023, às 10hs, na forma do disposto na Lei n. 10.520 de 17 de julho de 2002 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a contração de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material de expediente, conforme especificações e as condições constantes no Edital e seus Anexos. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 926395 Nº Processo: 102.2023.038. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de EXPEDIENTE, para o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Nona Região - CREFITO-9, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua H, Quadra 4, Setor A, Lote 2 Centro Politico Administrativo, Centro Politico Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/926395-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO MODESTO CANCIO Pregoeiro (SIASGnet - 25/10/2023) 926395-02023-2023NE000003 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 O Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região torna público que a Sra. Presidente, Silvia Tavares de Oliveira, em despacho de 25/10/2023 homologou o resultado do Pregão nº 04/2023, referente à aquisição de material de divulgação conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo adjudicado, em 25/10/2023, os objetos às empresas: MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM vencedora do item 1 no valor de R$ 8.500,00; EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA vencedora dos itens 5 e 6 nos valores, respectivamente, de R$ 3.190,00 e R$ 2.666,00; DESFILE EVENTUAL PRODUTOS MEDICOS E PROMOCIONAIS LTDA vencedora dos itens 2 e 3 nos valores, respectivamente, de R$ 1.060,00 e R$ 1.138,00. SÃO PAULO, SP, 26 de outubro de 2023 CARLOS ALBERTO FUKUSHIMA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 003/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: ICARUS - PONTO ELETRONICO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 47.122.093/0001- 90. Objeto: ALTERAR o CNPJ e razão social do Contratado: PSA INFO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51, que passa a utilizar a razão social ICARUS - PONTO ELETRONICO INTELIGENTE LTDA, CNPJ sob o nº 47.122.093/0001-90. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.006. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 033/2019. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: Videomar Rede Nordeste S/A, CNPJ: 63.356.042/0001-80. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.397,28 (um mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 28/10/2023 a 28/10/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 25/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 43/2023 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 25/2023 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação exclusiva de Microempresa e/ou Empresa de Pequeno Porte especializada para fornecimento/aquisição de equipamento de informática para a Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo do tipo TABLET COM SISTEMA OPERACIONAL ANDROID, modelo GALAXY TAB S7 (SM-T875N), marca SAMSUNG, ou superior do mesmo fabricante, incluindo capa teclado e dispositivo de escrita tipo caneta; em consonância aos aspectos legais, às políticas, diretrizes e procedimentos internos, conforme características, condições, obrigações e requisitos contidos no Termo de Referência e todos os Anexos do presente Edital. DATA DO CERTAME: 16/11/2023 às 10:30h. Local/End. Eletrônico: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br CÓDIGO UASG: 926692 Vitória/ES, 26 de outubro de 2023. PRICILA ESTEVES QUINTANILHA VIEIRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 52/2023. CONTRATADO: INFLUENTE COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA. CNPJ: 28.594.252/0001-11. OBJETO: Confecção, colagem, veiculação e manutenção de backbus e busdook. Vigência: 19/10/2023 a 19/11/2023. Valor Global: R$51.000,00 (cinquenta e um mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, art. 75, II. Dispensa Eletrônica nº. 02/2023. PROCESSO: 50/2023. CONTRATADO: 39.874.744 DIEGO VIEIRA DA SILVA. CNPJ: 39.874.744/0001-70. OBJETO: Confecção, colagem, veiculação e manutenção de outdoor. Vigência: 16/10/2023 a 30/10/2023. Valor Global: R$56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, art. 75, II. Dispensa Eletrônica nº. 01/2023. Cons. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A E X T R AT O PE: 12/2023; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: STREHL Soluções de Engenharia; CONTRATO nº 24/2023; OBJETO: Contratação de empresa execução de reforma do Roof Top, pátio interno e iluminação da área externa da sede do CRM-SC; VALOR: R$ 246.500,00/Total; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.51.002 centro de custo: 2.10.003; Vigência: 24.10.2023 a 24.10.2024; EMPENHO nº 833 de 20/10/2023; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 14.133/2021; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2023. E X T R AT O PE: 009/2022; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico; CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADA: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM T.I. LTDA; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 005/2022; OBJETO: prestação de serviços de envio de mensagens eletrônicas registradas que garantam a emissão de prova de envio; ALTERAÇÕES: Cláusula segunda: (DO VALOR); Cláusula terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); Cláusula décima (DO REAJUSTE); Cláusula décima primeira (DA VIGÊNCIA); as demais cláusulas ficam ratificadas; FUNDA M E N T O LEGAL: Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 018/23, OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de manutenção predial para sede e delegacias reigonais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi Adjudicado e Homologado para a seguinte empresa: COSTA E GONÇALV ES EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ: 40.566.362/0001-69, vencedora dos Grupos 1 a 3 e do item 6 no valor total de R$ 1.860.000,00 (hum milhão e oitocentos e sessenta mil reais). Florianópolis, 26 de outubro de 2022. SANDRA R BOSCARDIN Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 0084/2023, PROCESSO 0296/2023, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico nº 0036/2023, CONTRATANTE: Cremesp, CONTRATADA: SEMPRE ODONTO PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA- CNPJ: 04.222.235/0001-89, OBJETO: Prestação de serviços de assistência odontológica para os funcionários do Cremesp e seus dependentes. O plano será sem coparticipação e devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde - ANS. A área de abrangência do plano será estadual, especialmente nas cidades onde o Cremesp possui regionais., VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 31/10/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 169.465,80, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.060 - Plano de Saúde Odontológico, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto nº 9.450/2018, Decreto n° 7.538/2015, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993. São Paulo, 25 de outubro 2023. Angelo Vattimo - Presidente do CRE M ES P . EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Elize Raquel de Oliveira Amaral Lima - 14º Lista cota racial - CPF 33820377859. São Paulo, 25 de outubro de 2023. ANGELO VATTIMO