DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 26 de outubro de 2023. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 389197 Nº Processo: 33001633202373. Objeto: A Contratação de empresa para prestação de serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas, terrestres nacionais para o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará - CRMV-CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. José Lourenço,3288, Joaquim Tavora - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389197-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IVADORA LIMA TABOSA Pregoeira (SIASGnet - 26/10/2023) 389197-02023-2023NE000285 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023 PROCESSO: 0130034.00000070/2023-80 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA (CNPJ 32.578382/0001-21) OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte. VALOR ANUAL: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO VIGÊNCIA: 31/10/2023 a 31/10/2026. Rafael Costa Vieira - Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Número do contrato: 15 /2023, Processo de Dispensa de Licitação N.º 013/2023, Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001-77. Contratada: MOVENORD - MÓVEIS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.111.625/0002-25.Objeto: Aquisição de 12 (doze) unidades de cadeiras de escritório (TELA ECO RELAX, BRAÇOS REG. RHODES, BS STANDARD. CREPE PRETO SEM COSTURA); e 12 (doze) unidades de apoios ergonômicos para os pés (400 X 300, PRETO). Fundamentação legal: art. 24, inciso II, da Lei 8666/93 e Decreto n.º 9.412/2018. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2023; Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas - CRN11, CNPJ nº 43.316.907/0001-77; Contratada: Paroma Work Servicos de Coworking e Escritorios Virtuais Ltda, CNPJ nº 39.586.534/0001- 87;Objeto: primeiro termo aditivo ao contrato de locação. Valor global: R$: 800,00 (oitocentos reais); Assinatura: 24 de outubro de 2023. Dotação Orçamentária: 6.3.1.3.04.01.027 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA AV I S O TERMO DE RE-RETIFICAÇÃO Processo Administrativo 050/2023. Objeto: No aviso de Retificação publicado em: 30/08/2023 | Edição: 166 | Seção: 3. Onde sê lê: O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO/BA, situado na Rua Soldado Luiz Gonzaga das Virgens nº111, Edf. Liz Corporate, 13º andar - Caminho das Árvores, Salvador - BA, 41.820-560, inscrito no CNPJ sob o n.º 15.246.655/0001-11, doravante denominado PROMISSÁRIO COMPRADOR, neste ato representado por seu Presidente Dr. Marcel Lautenschlager Arriaga, Cirurgião-Dentista CRO 5172, CPF: 003.028.768-55, RG: 8633122 - SSP-SP, aqui denominado PROMISSÁRIO COMPRADOR. Leia - se: O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO/BA, situado na Rua Soldado Luiz Gonzaga das Virgens nº111, Edf. Liz Corporate, 13º andar - Caminho das Árvores, Salvador - BA, 41.820-560, inscrito no CNPJ sob o n.º 15.246.655/0001-11, doravante denominado PROMISSÁRIO COMPRADOR, neste ato representado por seu Presidente Dr. Marcel Lautenschlager Arriaga, brasileiro, casado, Cirurgião-Dentista (CRO 5172), CPF: 003.028.768-55, RG: 8633122 - SSP-SP, residente e domiciliado à Rua Guilhermino De Freitas Jatobá, nº 146, Apt 1002, Candeal, Salvador - BA, 40296-320, conforme Ata de Posse para o Biênio 2022/2023 (Anexo Único) aqui denominado PROMISSÁRIO COMPRADO. Em 26 de outubro de 2023. IRLA NUNES ELOY Setor de Compras CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Espírito Santo (CRO-ES), UASG 389228, por meio de sua Comissão de Licitação, torna pública a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, para contratação de operadora de Plano de Saúde. A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras do Governo Federal (comprasgov), no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 10/11/2023 às 09:00 horas, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) com o auxílio da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria 015/2023. ESCLARECIMENTOS: O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/), no site do CRO-ES (https://www.croes.org.br/transparencia/), ou poderá ser solicitado por e-mail ([email protected]) ou por telefone, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 09:00h às 16:30h, pelos telefones: (27) 3022- 4750 e (27) 3022- 4766. Data da Assinatura: 26 de outubro de 2023 LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O CRO/PE, torna público que, fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0217/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços em organização de eventos para a solenidade do dia do cirurgião dentista 2023, com o fundamento de assegurar o interesse público e a conveniência administrativa devido a impossibilidade de realização do evento na data prevista. Recife/PE, 26 de outubro de 2023. THULIO GABRIEL CABRAL DE ARRUDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE RESCISÃO UNILATERAL UASG 926690 O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público a rescisão unilateral do contrato celebrado com a empresa Gouvêa Serviços de Apoio Adminsitrativo EIRELI CNPJ 08.594.951/0001-48 - Objeto: prestação de serviços continuados de apoio administrativo - operador de telemarketing, Processo Administrativo nº 120/2020, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei nº 8.666-93. OUTAIR BASTAZINI FILHO Presidente AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 UASG 926690 O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna publico que realizara licitacao na modalidade PREGAO em sua forma ELETRONICA, TIPO MENOR PRECO, para contratação de pessoa de jurídica especializada no fornecimento de licenças de uso do Office Microsoft 365 - Business Basic, solução para comunicação corporativa, em ambiente nuvem, com compartilhamento de arquivos em tempo real, incluindo suporte técnico remoto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessao publica: 14/11/2023 às 14:00 horas (horario do DF). Formalizacao de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Tel: (21) 3505-7636 Endereco: Rua Araujo Porto Alegre n. 70 5 andar CEP: 20.030-015 Rio de Janeiro RJ; site: www.comprasgovernamentais.gov.br http://www.cro-rj.org.br/portal/ OUTAIR BASTAZINI FILHO Presidente CRO-RJ CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA EDITAL Nº 1/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO EM CARGOS DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA - CRO-RO O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA - CRO-RO, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de vagas imediatas no seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, através de Avaliação por Provas para os cargos de Agente Fiscal, Assistente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Contador, Técnico em Tecnologia da Informação. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 - O presente Edital de CONCURSO PÚBLICO para preenchimento de vagas de provimento imediato e formação de cadastro de reserva, contém normas e procedimentos para a contratação de profissionais para vinculação e atuação no CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA - CRO-RO em cumprimento ao que determina o artigo 37, incisos I, II e VIII da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, a Emenda Constitucional n° 19, de 11 de junho de 1998 e na Lei n° 4.324, de 14 de abril de 1964 para os cargos descritos no Anexo II deste Edital. 1.2 - O concurso público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações e complementações, instruções normativas, comunicados, avisos e notas oficiais no endereço eletrônico do concurso público e as orientações do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), dos Editais de Convocações, das Capas das Provas e do Cartão de Respostas. 1.2.1 - Sua execução caberá ao Instituto Nacional de Seleções e Concursos - INSTITUTO SELECON, com atuação em âmbito nacional, especializada em concursos públicos, contratada pelo CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA - CRO- RO, para a organização e execução do certame, ficando a cargo do CRO-RO os procedimentos para contratação dos(as) candidatos(as) aprovados(as). 1.2.2 - O INSTITUTO SELECON prestará informações e esclarecimentos ao candidato através dos seguintes meios: Endereço Eletrônico SELECON: www.selecon.org.br, na área do Concurso Público. Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC): (67) 3211-2827, (21) 2323-3180, (65) 99297- 9502, (65) 99269-2400, somente em dias úteis, das 9h às 17h. E-mail: [email protected] 1.2.3 - Para envio do(s) documento(s) ao INSTITUTO SELECON, quando exigido neste Edital ou solicitado pela Organização do certame, o candidato deverá encaminhar através de upload (envio de documento digitalizado, via internet, por meio de arquivo eletrônico) através do www.selecon.org.br, no painel do candidato. 1.3 - O concurso público de que trata este Edital consistirá em exames de habilidades e conhecimentos, aferidos por meio de aplicação de duas etapas, com exceção dos cargos de nível médio técnico (Técnico em Tecnologia da Informação), cuja avaliação ocorrerá em uma única etapa, conforme descrito no item 2.2. 1.4 - As provas serão aplicadas nos Municípios de Porto Velho e Cacoal. 1.4.1 - Caso não haja disponibilidade de locais suficientes ou adequados nos Municípios citados, a realização das provas ocorrerá também em municípios limítrofes.1.4.2 - Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Rondônia-RO. 1.5 - O Regime Jurídico para os cargos de que trata este Edital será o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).2 - DO CONCURSO PÚBLICO E DOS EMPREGOS DISPONIBILIZADOS 2.1 - A seleção para contratação de profissionais será realizada para atender o exercício dos cargos descritos no quadro de vagas incluso no Anexo II deste Edital. 2.2 - A Seleção de que trata este Edital consistirá em exames de habilidades e conhecimentos, aferidos por meio de aplicação de 2 (duas) etapas, com exceção do Técnico em Tecnologia da Informação que ocorrerá em uma única etapa, conforme descrito abaixo. CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: a) Primeira Etapa: Prova objetiva de múltipla escolha (40 questões), de caráter eliminatório e classificatório; b) Segunda Etapa: Prova de Redação, de caráter eliminatório e classificatório. CARGOS DE NÍVEL MÉDIO (Exceto o Técnico em Tecnologia da Informação): a) Primeira Etapa: Prova objetiva de múltipla escolha (40 questões), de caráter eliminatório e classificatório; b) Segunda Etapa: Prova de Redação, de caráter eliminatório e classificatório. CARGO DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO - Técnico em Tecnologia da Informação: a) Etapa Única: Prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório; 3 - JORNADA DE TRABALHO 3.1 - A jornada de trabalho dos profissionais para o exercício dos cargos disponibilizados neste Edital está prevista no Anexo II. 4 - DA REMUNERAÇÃO 4.1 - A remuneração dos profissionais contratados seguirá a tabela salarial inicial, conforme estabelece o Plano de