DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Barbara D'oeste, 21 de julho de 2023 - CONEXA LOG E ARMAZENS GERAIS LTDA - Sócio - OLIVIO SACILOTTO - Registro na JUCESP nº 377.535/23-0 de 22 de Setembro de 2023 - Maria Cristina Frei - Secretaria Geral Santa Barbara D'oeste, 21 de julho de 2023 OLIVIO SACILOTTO Sócio COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ENERGIA SOLAR DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Pró-fundação do Sindicato das Empresas de Energia Solar do Estado de Sergipe, CONVOCA conforme Portaria 326/2013 do MTE, os representantes legais de todas as micros, pequenas e médias empresas comercializadoras, prestadoras de serviços e integradoras que atuam no setor de energia solar, sediadas no estado de Sergipe, para a Assembleia Geral que será realizada no dia 23/11/2023 às 17 horas em primeira convocação e às 17h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, na Rua Dom Bôsco, 1046 - Suíssa, Aracaju/SE, 49050-220, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação da Fundação do Sindicato das Micros, Pequenas e Médias Empresas de Energia Solar do Estado de Sergipe (SINDSOLAR); b) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; c) Eleição e Posse da Primeira Diretoria; d) Aprovação do endereço da sede da entidade; e) Outros assuntos de interesse da categoria, que sejam considerados relevantes pela maioria dos presentes. Aracaju/SE, 23 de outubro de 2023 ISAQUE DE JESUS SANTOS Presidente da Comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SODF Processo nº 00110-00002069/2023-99. O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, que tem por objeto a seleção e contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de 01 (um) campo de futebol society, incluindo execução de calçadas e rampas de acessibilidade, implantação de mobiliário urbano e paisagismo, localizado na Região Administrativa do Pôr do Sol - RA-SOL, no Distrito Federal, conforme as exigências e demais condições, especificações e informações constantes do Termo de Referência, Anexo I ao Edital, onde sagrou-se vencedora a empresa MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 17.992.979/0001-24, para o item nº 01, no valor total de R$ 1.484.988,38 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos). Demais informações nos sites www.gov.br/compras e www.so.df.gov.br. Brasília-DF, 26 de outubro de 2023 ADRILES MARQUES DA FONSECA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 AQUISIÇÃO DE BENS. PROCESSO Nº 00053-00122251/2023-88. Partes: CBMDF X DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA 2R LTDA. Objeto: aquisição de pneus novos a serem utilizados nas viaturas do tipo Sprinter, Ranger, Hilux e Pierce do CBMDF. UO: 24.104. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053. ND: 33.90.30.39. FR: 100 FCDF. Valor: R$ 236.890,70. Vigência: 12 meses. Assinatura: 22/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 AQUISIÇÃO DE BENS. PROCESSO Nº 00053-00211481/2022-30. Partes: CBMDF X M. ARNAUD & CIA LTDA. Objeto: aquisição de 500 (quinhentas) unidades de cadeiras de resgate para trabalho em altura com suspensório, marca Rock Empire, modelo Belt Atlas Al Lock + Chest Uni AL; e 500 (quinhentas) unidades de ascensor ventral, marca Kong, Modelo CAMCLEAN. UO: 24.104. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053. ND: 33.90.30. FR: 100 FCDF. Valor: R$ 1.055.000,00 (Um milhão e cinquenta e cinto mil reais). Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 AQUISIÇÃO DE BENS. PROCESSO Nº 00053-00122698/2023-57. Partes: CBMDF X INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA. Objeto: aquisição de 3.000 garrafões de água mineral de 20 litros. UO: 73901. Programa de Trabalho: PTRES 89302. ND: 339030. FR: 0100-FCDF. Valor: R$ 20.880,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 03/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 AQUISIÇÃO DE BENS. PROCESSO Nº 00053-00054897/2023-25. Partes: CBMDF X FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS. Objeto: contratação de empresa para ministrar o curso de MBA executivo em Economia e Gestão Planejamento, Financiamento e Governança Pública, no formato presencial a ser realizado em Brasília - DF para 02 (dois) militares do CBMDF. UO: 120006. PTRES: 168919. ND: 33.90.39 FR: 0180120320. Valor: R$ 33.226,00. Vigência: 30 meses. Assinatura: 19/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 AQUISIÇÃO DE BENS. PROCESSO Nº 00053-00041860/2023-37. Partes: CBMDF X BANCO DE BRASÍLIA S.A. Objeto: cessão de uso de uma área total de 204,17 m2 , localizada no Quartel do Comando Geral, SAM - Lote "D", Módulo "E" - CEP 70620-000, para funcionamento do Posto de Atendimento Bancário - PAB do BRB. Vigência: 60 meses. Assinatura: 05/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2021 AQUISIÇÃO DE BENS. PROCESSO Nº 00053-00125244/2023-38. Partes: CBMDF X PNQC - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de controle de qualidade externo em análises clínicas com kits nas áreas de bioquímica, hematologia, urinalise, imunologia, espectrofotometria, microbiologia, parasitologia e educação continuada do programa básico. UO: 73901. PT: 28.845.0903.00NR53. ND: 339030. FR: 0151. Valor: R$ 2.787,16. Vigência: 24 meses. Assinatura: 06/10/2023. POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO Nº 00052-00028527/2022-80. OBJETO: Aquisição de Scanners, Leitores de Código de Barras/QR Code e Equipamentos Multimídia, incluindo garantia e suporte técnico integral on site por 36 meses para todos os itens. TIPO: Menor Preço. Sagraram-se vencedoras as empresas: TORINO INFORMATICA LTDA, CNPJ 03.619.767/0005- 15, para os itens 1, 3, 4, 5 e 6, no valor total de R$ 745.236,00 (setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais); HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, CNPJ 19.729.347/0001-06, para o item 2, no valor total de R$ 24.959,90 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos); ULISSES GUIMARAES A N AC L E T O LOJA DE VARIEDADES, CNPJ 34.290.686/0001-14, para o item 13, no valor total de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais); TECNOGOV COMERCIAL LTDA, CNPJ 45.319.408/0001-69, para os itens 10, 11 e 12, no valor total de R$ 195.205,00 (cento e noventa e cinco mil, duzentos e cinco reais). A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação podem ser obtidos no site www.gov.br/compras. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 26 de outubro de 2023. KELLY CRISTINA CORDEIRO GUEDES Pregoeira/PCDF POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo SEI-GDF nº 00054-00011994/2023-03. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças, componentes, acessórios, fluídos e equipamentos, para aeronave de asa fixa da Polícia Militar do Distrito Federal, modelo CESSNA AIRCRAFT T210N, prefixo PR-LLN, ano 1979, n.° de série 21063286 e Certificado de Aeronavegabilidade n.° 17.266. Tal contratação abrange toda atividade de inspeção, revisão, modernização, revisão geral, reparo, limpeza, pintura, peso e balanceamento, conservação ou substituição de partes de uma aeronave e seus componentes, bem como as operações de preservação de pequena ou grande monta, assim como a substituição de partes padronizadas, seguindo os padrões exigidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 677.454,24 (seiscentos e setenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 10/11/2023 às 08h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190- 5557 e no e-mail: [email protected]. Brasília/DF, 26 de outubro de 2023. SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM Chefe do DLF GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 16/2023, foi homologado em 26/10/2023, em favor da empresa MARCOS RIBEIRO & CIA LTDA, para o Lote I, no valor de R$ 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais) e para o Lote II, em favor da empresa K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). Salvador, 26 de outubro de 2023. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Presidente SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 Processo nº 014/2023. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: CD CONTABILIDADE, CONSULTORIA E AUDITORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA LTDA, pelo prazo de 12(doze) meses, por Demanda. Objeto: execução de serviços de elaboração/conferência de cálculos judiciais da área Trabalhista, Cível e Previdenciária, no valor de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com fundamento legal para a referida contratação encontra respaldo no artigo 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016 c/c art. 141, inciso II do RILC da CERB. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 Processo nº 023/2023. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: SIGMAGEO - PESQUISA MINERAL, GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA, pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias. Objeto: é a Contratação de empresa especializada na Elaboração de Estudos de Espeleologia para complementação do Licenciamento Ambiental da Barragem de Rio da Caixa, no município de Rio do Pires, no Estado da Bahia, no valor de R$99.116,54 (noventa e nove mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos), com fulcro no artigo 29, inciso I da Lei Federal 13.303/2016 c/c art. 141, inciso I do RILC da CERB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A nº 184/2023 ao Contrato nº 011/2022. Partes: CERB e a Alves Peçanha Engenharia Eireli - Apenge . Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato originário por mais 120 dias. Data da Assinatura:16.10.2023 Alexsandro Freitas Silva, Diretor-Presidente