DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES ANEXO . S EQ OCUPANTE M AT V Í N C U LO FO R M AÇ ÃO SITUAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO SUBSTITUIÇÃO ATUAL . F U N Ç ÃO U N I DA D E CC/ FC F U N Ç ÃO U N I DA D E CC/ FC . 12 GUILHERME RAFAEL ALVES VARGAS 24714 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO CO O R D E N A D O R A CO E P / S E J U D CC-3 . 13 PRISCILA OLIVEIRA TELES DE MENEZES FERREIRA 26160 ANALISTA DO MPU/GESTÃO PÚBLICA ASSESSOR-CHEFE NÍVEL I AO R C / S E J U D CC-1 . 14 RENAN PEREIRA DOS SANTOS 11103 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO CHEFE DIPROC/SEJUD CC-2 . 15 JUCIE OLIVEIRA MARCIEL 20280 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO CIÊNCIAS CO N T Á B E I S S U B S EC R E T Á R I O SUBGDP CC-4 . 16 G U S T AV O HENRIQUE OLIVEIRA PAIVA 18217 ANALISTA DO MPU/ DESENVOLV. DE SISTEMAS ASSESSOR-CHEFE NÍVEL IV ASPROD/SEJUD CC-4 . 17 ANA PAULA BONTEMPO DE A L M E I DA 14178 TÉCNICO DO MPU/TEC. DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO CIÊNCIAS DA COMPUTA- Ç ÃO ASSESSOR-CHEFE NÍVEL IV ACQ / S E J U D CC-4 . 18 ANGELA SAMPAIO TABA JARA 18946 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO CO O R D E N A D O R A CCE/ SEJUD CC-3 . 19 RAISSA SIQUEIRA REIS 30796 TÉCNICO DO MPU/ A D M I N I S T R AÇ ÃO CO O R D E N A D O R A CCE/SEJUD CC-3 PORTARIA SGP/MPF Nº 508, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00387804/2023, resolve: Designar LUCIANO DEMETRIO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 31477, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor, CC-1, da Supervisão de Serviços Nacionais 4 da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 511, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00392895/2023, resolve: 1. Dispensar CRISTIANE ALMEIDA DE FREITAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 5593, do encargo de substituta eventual da Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Designar KATIA LEDA OLIVEIRA DE LIMA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26767, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP Nº 520, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.01.000.000386/2023-61, resolve: Declarar vago, a partir de 19 de setembro de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora FERNANDA QUEIROZ NEIVA, matrícula nº 19816, em virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 523, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00405007/2023, resolve: Designar CRISTIANE DA COSTA VEIGA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29488, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Divisão de Cessão e Movimentação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP Nº 525, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.24.000.001434/2023-34, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 02 de outubro de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ELTON LUIS VINAGRE ARAUJO, matrícula nº 12651, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 162, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ANA PAULA DOS SANTOS SILVA BERTE, matrícula MPF nº 30136, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Chefe substituto, CC-2, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira - DEOF/PRR1ª, a partir de 24/10/2023. Art. 2º Nomear o servidor DAVI ALVES MACHADO, matrícula MPF nº 32058, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administrativo, para o cargo em comissão de Chefe substituto, CC-2, da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira - D EO F/ P R R 1 ª . Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PORTARIA PRR1 Nº 163, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ANA PAULA DOS SANTOS SILVA BERTE, matrícula MPF nº 30136, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe, FC-1, do Setor de Execução Orçamentária e Financeira - SEO F/ P R R 1 ª , a partir de 24/10/2023. Art. 2º Designar o servidor DAVI ALVES MACHADO, matrícula MPF nº 32058, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administrativo, para a função de confiança de Chefe, FC-1, do Setor de Execução Orçamentária e Financeira - SEOF/PRR1ª. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PORTARIA PRR1 Nº 165, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, CONSIDERANDO que a servidora ocupante do cargo de Assessor-Chefe Substituto, Nível IV, CC-4, referenciado no art. 1º, da Portaria PRR1 nº 161, de 24/10/2023, publicado no D.O.U nº 203, de 25/10/2023 e no art. 4º, da Portaria PRR1 nº 157, 19/10/2023, publicada no D.O.U nº 201, de 23/10/2023 não estava afastada nos períodos indicados, o que impossibilita a nomeação de outro substituto, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o disposto no art. 1º, da Portaria PRR1 nº 161, de 24/10/2023, publicado no D.O.U nº 203, de 25/10/2023 e no art. 4º, da Portaria PRR1 nº 157, 19/10/2023, publicada no D.O.U nº 201, de 23/10/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA RETIFICAÇÃO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Retifica a Portaria PR/BA nº 245 de 05/09/2023, publicada no Dou nº 173, seção 2, de 11/09/2023, onde se lê: "Zildelene da Silva Teixeira 28995 - GABPRM002-MSC Rafael Cosme de Carvalho Leal 19477 - GABPRM001-CVOP" Leia-se: "Zildelene da Silva Teixeira 28995 - GABPRM001-CVOP Rafael Cosme de Carvalho Leal 19477 - GABPRM002-MSC"