DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar a servidora LARA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 25423, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o referido encargo. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA PR/MS Nº 175, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 25 de outubro de 2023, GUILHERME FELIPE RIBEIRO GOMES SILVA, matrícula 30427-1, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República MARCO ANTONIO DELFINO DE ALMEIDA , da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. SILVIO PETTENGILL NETO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 513, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar GLÍCIA CRISTINA CARNEIRO ALEY SIQUEIRA, matrícula 32953, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Secretaria - Nível I, Código FC-1, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 1.017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear o servidor FABIANO MARCELO MACHADO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 12505, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-CATG, do Gabinete do Procurador da República Carlos Augusto Toniolo Goebel, da Procuradoria da República no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 16/10/2023 a 27/10/2023, por motivo de férias da titular. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 1.108, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Designar a servidora ADOLUCIA CASTRO DE OLIVEIRA CHERNICHARO, matrícula 30037, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Assessor Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM2-LACC, da Procuradoria da República no Município de Niterói. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se SERGIO LUIZ PINEL DIAS MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 250/PGJM, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar CÁSSIO DOS SANTOS ARAÚJO, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE, para dar continuidade às investigações nos autos do Inquérito Policial Militar 7000046-55.2023.7.07.0007 (PA- Extrajudicial 101.2023.000024), inclusive com realização de novas diligências entendidas necessárias para a consecução de tal mister, bem como posterior oferecimento de denúncia em desfavor do indiciado, se assim entender cabível. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI PORTARIA Nº 251/PGJM, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar MAX BRITO REPSOLD, lotado na 3ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para atuar nos autos da Instrução Provisória de Deserção 7000143-17.2018.7.01.0001 (PA-Extrajudicial 101.2023.000038), até que seja o desertor capturado, se apresente voluntariamente ou que advenha a extinção da punibilidade, observado o disposto no artigo 132 do Código Penal Militar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI PORTARIA Nº 252/PGJM, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar a Procuradora de Justiça Militar HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA, lotada na 3ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para atuar nos autos da Instrução Provisória de Deserção 0000049-64.2018.7.01.0301 (PA-Extrajudicial 101.2023.000035), até que seja o desertor capturado, se apresente voluntariamente ou que advenha a extinção da punibilidade, observado o disposto no artigo 132 do Código Penal Militar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI PORTARIA Nº 253/PGJM, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar MAX BRITO REPSOLD, lotado na 3ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para atuar nos autos da Instrução Provisória de Deserção 7000203-53.2019.7.01.0001 (PA-Extrajudicial 101.2023.000037), até que seja o desertor capturado, se apresente voluntariamente ou que advenha a extinção da punibilidade, observado o disposto no artigo 132 do Código Penal Militar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI PORTARIA Nº 254/PGJM, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar a Procuradora de Justiça Militar CLÁUDIA MÁRCIA RAMALHO MOREIRA LUZ, lotada na 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, para, nos termos do art. 397, § 1º, primeira parte, do CPPM, oferecer denúncia em desfavor do Soldado do Efetivo Profissional do Exército JOÃO VICTOR FERREIRA BRANDÃO, em razão do fato que lhe é imputado nos autos do IPM 7000122-56.2023.7.11.0011 (PA-Extrajudicial 101.2023.000039), em curso na 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, sem prejuízo da prévia realização de diligências entendidas indispensáveis para a consecução de tal mister. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.893, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1600.0000724/2023-20, resolve: Art. 1º Nomear AMARILIS CARDOSO SANTOS, bacharela em Comunicação Social, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 1.894, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1600.0000595/2023-11, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 23/10/2023, o servidor WANDERSON NEY LIMA RODRIGUES NICOLAU, matrícula nº 6005896, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 1.900, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no 20.02.0300.0001922/2023-75, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora NATALIA LOBATO CAMPOS FERREIRA, matrícula 6006298, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código FC-1. Art. 2º Designar a servidora JULIANA MELLO E VARGAS, matrícula 6007465, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código FC-1, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, que atualmente ocupa. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.905, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0008924/2023-97, resolve: Art. 1º Designar a servidora FERNANDA VALADÃO LACERDA, matrícula 6006950-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 38º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.920, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no 20.02.0300.0001920/2023-32, resolve: