DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 56 Designar GISELDA REGINA DE MEDEIROS LIMA, matrícula N. 318.907, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 57 Designar MARIA NEUSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE, matrícula N. 314.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 58 Nomear o Bacharel em Direito PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO, matrícula N. 318.847, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 59 Nomear a Bacharela em Direito GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA, matrícula N. 320.524, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 60 Designar o Bacharel em Direito CAIO BARRETO SIEBRA, matrícula N. 321.182, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 61 Designar o Bacharel em Direito CAIO BARRETO SIEBRA, matrícula N. 321.182, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 62 Designar BRUNO CANDEIRA NUNES, matrícula N. 320.664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 63 Designar a Bacharela em Direito ELISSANDRA TRINDADE REBELO, matrícula N. 318.330, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 64 Designar a Bacharela em Direito ELISSANDRA TRINDADE REBELO, matrícula N. 318.330, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, Assessor da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 65 Designar AYLA NOVAES MACEDO, matrícula N. 321.218, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l . Art. 66 Designar PEDRO FERNANDES MELO, matrícula N. 315.947, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l . Art. 67 Designar BRUNO VINICIUS NARDES, matrícula N. 319.957, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l . Art. 68 Nomear o Bacharel em Direito PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N. 316.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 69 Nomear o Bacharel em Direito PHILIPE MACHADO MAIA, matrícula N. 319.596, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 70 Designar a Bacharela em Direito ROSANA BRITO AFONSECA RIBEIRO, matrícula N. 311.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 71 Designar a Bacharela em Direito ROSANA BRITO AFONSECA RIBEIRO, matrícula N. 311.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 72 Designar a Bacharela em Direito CLEIDE ADRIANA SILVA, matrícula N. 314.793, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 73 Designar BRUNO DE OLIVEIRA SA, matrícula N. 320.374, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05 do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 74 Designar JOÃO PAULO FERREIRA DE SALGADO, matrícula N. 321.026, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 75 Designar CAMILA OLIVEIRA SOUSA SANTOS, matrícula N. 321.493, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 76 Designar ANA PAULA DE SOUSA SILVA, matrícula N. 317.878, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 77 Designar RENATO PEREIRA GONÇALVES, matrícula N. 320.533, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 78 Dispensar ROSANA BRITO AFONSECA RIBEIRO, matrícula N. 311.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial. Art. 79 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 133, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O Secretário Substituto de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0035176/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 24 de outubro de 2023, em virtude de seu ocupante, Murilo Soares dos Santos, matrícula 320.776, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. HERNANI MARQUES TAVARES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.376/SGP, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 7462/2019, resolve: Reverter a cota parte correspondente a 33,33% (trinta e três trinta e três por cento) da pensão de FELIPE LUCKMANN RODRIGUES, pela perda da qualidade de beneficiário da pensão post mortem instituída por GERALDO LUIS STEELE RODRI G U ES , tendo em vista ter completado 21 anos, para os cobeneficiários remanescentes PATRICIA LUCKMANN e EDUARDO LUCKMANN RODRIGUES, nos termos do art. 222, inciso IV c/c o art. 223 da Lei nº 8.112/90, que passarão a receber cada um o total de 50% (cinquenta por cento) do benefício, com efeitos a contar de 10/7/2023. Des. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 794, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD n° 57975/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 25/10/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de QUEZIA DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula 182230, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP Nº 1.099, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria DG n. 2, de 3 de janeiro de 2022; CONSIDERANDO o disposto no art. 18 e no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei n. 8.112/1990; e no art. 20 da Lei n. 11.416/2006; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 7º, inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT n. 110/2012, que regulamenta o instituto da remoção no âmbito da Justiça do Trabalho; e CONSIDERANDO o constante do processo TRT/e-PAD/38245/2023, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, a servidora Renata Ferraz da Rocha Reis, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, mediante permuta com a servidora Camila Karen Souza Silva, ocupante de cargo idêntico do quadro de pessoal daquele Regional. Art. 2º Lotar a servidora Camila Karen Souza Silva na Vara do Trabalho de Sabará. Art. 3º Dispensar a servidora Renata Ferraz da Rocha Reis do exercício de função comissionada, FC-5 Assistente de Juiz, vinculada à Vara do Trabalho de Sabará. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. BIANCA KELLY CHAVES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 5.968, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7583/2023, resolve: DESIGNAR o servidor MICHEL MULLER (114090), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Uruguaiana, no período de 27-10-2023 a 31-10-2023, no impedimento legal do titular e do substituto designado. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 5.999, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 7114/2023, resolve: 1. REMOVER os seguintes servidores da Divisão de Controle Fiscal para a Divisão de Administração Financeira: ALEXANDRE MODESTO FARIAS (82066), no exercício do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças-CJ1; ANDRE LUIS PALERMO (110698), no exercício da função comissionada de Auxiliar Especializado-FC01 e JULIANA SAVY MOURA (120405). 2. REMOVER os seguintes servidores da Seção de Execução Financeira para a Seção de Execução da Despesa: GUSTAVO COSTA KLAUK (52221), no exercício da função comissionada de Auxiliar Especializado-FC01 e ROBERTO DA GAMA MÓR (47465), no exercício da função comissionada de Assistente-Chefe de Seção-FC05. 3. IMPLEMENTAR ao servidor LUÍS FERNANDO LOURENÇO (88218) o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças-CJ1 da Divisão de Informações e Obrigações Fiscais; 4. REMOVER o servidor LUÍS FERNANDO LOURENÇO (88218) da Secretaria de Orçamento e Finanças para Divisão de Informações e Obrigações Fiscais, no exercício do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças-CJ1. 5. IMPLEMENTAR à servidora CRISTINA SCHMIDT (68551) o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas-CJ1 da Divisão de Governança de Sistemas de Gestão de Pessoas; 6. REMOVER a servidora CRISTINA SCHMIDT (68551) da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Divisão de Governança de Sistemas de Gestão de Pessoas, no exercício do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas-C J1. 7. REMOVER os seguintes servidores da Seção de Conferencia Interna para a Seção de Controle de Dados da Gestão de Pessoas: ADRIANE RODRIGUES QUEVEDO (90557), no exercício da função comissionada de Assistente-Chefe de Seção-FC05 e CARLA SINARA SCHÖNINGER ALTÍSSIMO (88803). FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO