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Diário Oficial da União · 27/10/2023 · pág. 82

DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023102700082 82 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 3.3.9.0.04.0.0 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 . 3.3.9.0.14.0.0 DIÁRIAS 27.199.775,67 . 3.3.9.0.18.0.0 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 25.201.661,32 . 3.3.9.0.30.0.0 MATERIAL DE CONSUMO 18.528.993,84 . 3.3.9.0.31.0.0 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTROS 373.900,00 . 3.3.9.0.32.0.0 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.626.978,44 . 3.3.9.0.33.0.0 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 37.761.662,41 . 3.3.9.0.35.0.0 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 9.175.711,54 . 3.3.9.0.36.0.0 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF 6.375.492,08 . 3.3.9.0.39.0.0 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 458.563.240,49 . 3.3.9.0.47.0.0 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.001.573,14 . 3.3.9.0.93.0.0 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.053.450,96 . 4.0.0.0.00.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 37.928.579,24 . 4.4.0.0.00.0.0 I N V ES T I M E N T O S 37.928.579,24 . 4.4.5.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - I N V ES T I M E N T O S 0,00 . 4.4.5.0.41.0.0 CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - I N V ES T I M E N T O S 0,00 . 4.4.9.0.00.0.0 APLICAÇÕES DIRETAS - INVESTIMENTOS 37.928.579,24 . 4.4.9.0.39.0.0 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 608.600,00 . 4.4.9.0.51.0.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 . 4.4.9.0.52.0.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13.926.639,00 . 4.4.9.0.61.0.0 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 23.393.340,24 . 4.5.0.0.00.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 . 4.5.5.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - INVERSÕES 0,00 . 4.5.5.0.41.0.0 CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - INVERSÕES 0,00 . 4.5.9.0.00.0.0 APLICAÇÕES DIRETAS - INVERSÕES 0,00 . 4.5.9.0.61.0.0 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 . 4.5.9.0.62.0.0 AQUISIÇÃO DE BENS PARA REVENDA 0,00 . 4.5.9.0.66.0.0 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 . TOTAL DE DESPESAS 836.209.585,83 ANEXO III PROGRAMAS . Programa: 5400 - APOIO A GESTÃO . Objetivo: Apoio à Gestão do Sistema . Indicador: Participação percentual no orçamento total . Função Subfunção Ação Meta de Desempenho 2023 . Produto (Unidade) Meta Original . 11 122 5406 GESTÃO INTERNA Valor alocado na gestão do sistema em relação ao total do orçamento 35% 291.242.586,73 . . Programa: 5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE . Objetivo: Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema . Indicador: Participação percentual no orçamento total . Função Subfunção Ação Meta de Desempenho 2023 . Produto (Unidade) Meta Original . 11 333 5205 FORMAÇÃO, PROMOÇÃO E MONITORAMENTO Valor alocado nas atividades finalísticas em relação ao total do orçamento 65% 544.966.999,10 ANEXO IV DETALHAMENTO DAS AÇÕES . Programa: 5400 - APOIO A GESTÃO . Objetivo: Apoio à Gestão do Sistema . Indicador: Participação percentual no orçamento total . Função Subfunção Ação Título Valor Grupos de Despesas Detalhamento do valor . 11 122 5406 GESTÃO INTERNA 291.242.586,73 . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 112.315.848,34 . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 141.462.159,15 . I N V ES T I M E N T O S 37.464.579,24 . Programa: 5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE . Objetivo: Executar os Objetivos Estratégicos Finalísticos do Sistema . Indicador: Participação percentual no orçamento total . Função Subfunção Ação Título Valor Grupos de Despesas Detalhamento do valor . 11 333 5205 FORMAÇÃO, PROMOÇÃO E MONITORAMENTO 544.966.999,10 . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.167.963,64 . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 477.335.035,46 . I N V ES T I M E N T O S 464.000,00 ANEXO V QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA . Total Órgão Total Unidade Função Total Subfunção Total Programa Total . 836.209.585,83 836.209.585,83 11 - TRABALHO 836.209.585,83 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 291.242.586,73 122.5400 - APOIO À GESTÃO 291.242.586,73 . 333 - EMPREGABILIDADE 544.966.999,10 333.5200 - PROFISSIONALIZAÇÃO E SUSTENTABIILIDADE 544.966.999,10 ANEXO VI TOTAL POR GRUPO DE DESPESA . Total Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Investimentos . 836.209.585,83 179.483.811,98 618.797.194,61 37.928.579,24 ANEXO VII DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS . Especificação 2023 Especificação 2023 . RECEITAS CORRENTES 770.629.742,00 DESPESAS CORRENTES 798.281.006,59 . RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 603.794.388,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 179.483.811,98 . RECEITAS PATRIMONIAIS 83.026.081,00 OUTRAS DESP. CORRENTES 618.797.194,61 . RECEITAS DE SERVIÇOS 1.730.177,00 . TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 80.277.200,00 . OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.801.896,00 . . RECEITA DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 37.928.579,24 . ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 I N V ES T I M E N T O S 37.928.579,24 . TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 . OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 . TOTAL DE RECEITAS 770.629.742,00 TOTAL DE DESPESAS 836.209.585,83 . RECEITAS DE ANOS ANTERIORES 65.579.843,83 . ORÇAMENTO TOTAL DO ANO 836.209.585,83