DOMCE 30/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3324

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PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS, SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO (ANEXO I). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 14 de setembro de 2023. Assina pela CONTRATANTE: MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO, assina pela CONTRATADA: ADÉLIA GOMES RIBEIRO SAMPAIO DE LACERDA. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:E579239D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1910.01/2023, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.E.I.F. MURILO PIO FERNANDES NA LOCALIDADE SÍTIO PALMEIRAS (PADRÃO FNDE), que realizar-se-á no dia 28.11.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca-CE, 30 de outubro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Presidente da CPL.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:88B0EA76

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01/2023, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 02 NA LOCALIDADE DO PÃO DE AÇUCAR (PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA- CE, que realizar-se-á no dia 30.11.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca-CE, 30 de outubro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da CPL.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:DCD2AB77

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Terceiro Aditivo Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 3103.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. OBJETO: RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM E/OU COM REJUNTAMENTO, INTERTRAVADO E ASFÁLTICO, EM DIVERSOS TRECHOS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. PERCENTUAL DE REDUÇÃO/ACRÉSCIMO: 0% (zero porcento), no valor inicial do contrato. CONTRATADA: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Cléber Fontenele Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca - CE, 28 de setembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:53240F13

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 2311.01/2022, cujo objeto é SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CEARÁ. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Suely Sousa Liberato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 29 de setembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:479B6ABC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 1703.01/2022, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE E EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Suely Sousa Liberato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 1º de setembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:8552169E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM TOMADA DE PREÇOS N° 2023.06.01.2 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 27.10.01/2023 -

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27.10.01/2023

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.06.01.2 Partes: o Município de Milagres, através da