DOMCE 30/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3324
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00 3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.600,00 04 128 0066 2.007 Escola de Gestão e Políticas Públicas - EGEPP 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 600,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 600,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Administracao 19.405,00
DE:
04 04. Secretaria Municipal de Financas 04 122 0037 2.008 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Financas 3.1.90.91.00 Sentenças judiciais 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 2.650,00 3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 500,00 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00 3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.390,00 3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc. 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 385,00 3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Financas 11.205,00
TOTAL GERAL 34.000,00
Nova Olinda, 26 de Outubro de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:B7C405DF
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 121/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 43.500,00 (Quarenta e Três Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei n° 00938/22
D E C R E T A :
Art. 1° - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 43.500,00 (Quarenta e Três Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$43.500,00 (Quarenta e Três Mil, Quinhentos Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 27 de Outubro de 2023
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 121/2023 de 27 de Outubro de 2023, autorizado pela LEI 00938/22.
15 15. Fundo Municipal de Saúde 10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atenção de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos Anul.dotação 33.500,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 33.500,00
PARA:
16 16. Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 0137 2.095 Serviço Proteção Social Básica 3.3.90.30.00 Material de consumo 1661000000 Transf. Rec. fundo estaduais ass. social Anul.dotação 10.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 10.000,00
TOTAL GERAL 43.500,00