DOMCE 30/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3324
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
Anul.dotação 8.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS Anul.dotação 2.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 87.700,00
TOTAL GERAL 87.700,00
Nova Olinda, 27 de Outubro de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00122/23 de 27 de Outubro de 2023, autorizado pela LEI 00963/23.
DE:
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 15 451 0339 1.018 Construcao/Reforma/Ampliacao de Pracas Parques e Jardins 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1700000000 Outros Convênios da União 87.700,00
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 87.700,00
TOTAL GERAL 87.700,00
Nova Olinda, 27 de Outubro de 2023.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:00AD147A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.061, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, representantes suplentes, conforme quadro abaixo:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUPLENTE: FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SUPLENTE: MARIA IRANEIDE MARTINS PAULINO PAULA
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, em 27 de outubro de 2023.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:31C95A8A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.062, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º Alterar os membros do Comitê Gestor do Programa Primeira Infância - Suas, representantes titulares e suplentes, conforme quadro abaixo:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: NEYARA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO SUPLENTE: ANDERCIANE MARTINS PINTO BARBOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUPLENTE: MARIA LUCILENE LOPES BARROSO TAVARES
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, em 27 de outubro de 2023.
JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:B9DDEE95
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 001, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, DESIGNADA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRÍCOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de possível inassiduidade habitual praticada pelo servidor público PEDRO PAULO NORONHA CASTRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Veterinário, conduta tipificada no artigo 138 e 139, da Lei n° 527/2001, de 06 de dezembro de 2001.
Art. 2º Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão Processante será a instituída pelo Decreto Municipal nº 035, de 12 de abril de 2021.