DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARESE PHARMA LTDA / 07.670.111/0001-54 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CARBOIDRATO, ELETRÓLITOS, ZINCO E Lactobacillus rhamnosus GG EM PÓ PARA SOLUÇÃO 25351.468638/2023-90 / 672640020 4124 - Cancelamento de Registro de Apresentação / 1147283/23-9

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS PLANTARUM (CECT 7527), LACTOBACILLU S PLANTARUM (CECT 7528), LACTOBACILLUS PLANTARUM (CECT 7529) EM CÁPSULAS 25351.537342/2022-45 / 666730781 457 - Inclusão de Marca / 0893344/23-1

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.737850/2021-41 / 665770176 456 - Alteração de Rotulagem / 0842386/23-8 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.178655/2021-76 / 665770178 456 - Alteração de Rotulagem / 0842574/23-9 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES 25351.472100/2023-80 / 665770183 4069 - Registro de fórmulas infantis / 0763179/23-0

DYNAMIC LAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 06.113.700/0001-79 MÓDULO DE FIBRAS ALIMENTARES PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.588704/2016-09 / 649530035 4098 - Revalidação de registro de módulos para nutrição enteral / 0090148/23-1

MAXINUTRI LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA - EPP / 08.646.787/0001-75 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS NCFM EM CÁPSULAS 25351.330272/2021-15 / 658210036 457 - Inclusão de Marca / 0855732/23-7

TIARAJU FARMA, ALIMENTOS E COSMETICOS LTDA / 23.739.581/0001-83 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.472562/2023-05 / 673150024 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 0763656/23-2

VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.557913/2021-87 / 654260040 4090 - Alteração de fórmula de suplementos contendo enzimas ou probióticos / 0837206/23-5 RESOLUÇÃO-RE N° 4.112, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 739723 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ENGEPACK EMBALAGENS SÃO PAULO SA / 59.791.962/0017-16 PRÉ-FORMA DE PET PÓS-CONSUMO RECICLADO GRAU ALIMENTÍCIO MONOCAMADA USO Ú N I CO 25351.019496/2023-31 4044 - Registro de Embalagem Reciclada / 0029519/23-3 RESOLUÇÃO-RE N° 4.113, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 740023 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

INP INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA / 17.979.609/0001-57 L - T EA N I N A 25351.553298/2023-00 4136 - AVALIAÇÃO POR APROVEITAMENTO DE ANÁLISE REALIZADA POR AUTORIDADES REGULATÓRIAS ESTRANGEIRAS / 0893391/23-9 RESOLUÇÃO-RE N° 4.114, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 738823 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BIOVISA SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME / 29.312.453/0001-35 BIFIDOBACTERIUM ANIMALIS SUBSP. LACTIS BS01(LMG P21384) 25351.035793/2022-42 4107 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE PROBIÓTICOS / 0273011/22-7

INVANI BRASIL LTDA / 04.980.797/0003-53 EXTRATO SECO DA FOLHA DE OLIVEIRA PADRONIZADO A 20% DE OLEUROPEÍNA 25351.500756/2021-38 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 4011893/21-8

KAMILY INDUSTRIA DE CONSERVAS LTDA / 18.374.770/0001-60 CORANTE NATURAL DE URUCUM 25351.485800/2022-53 4113 - AVALIAÇÃO DE EXTENSÃO DE USO DE ADITIVOS ALIMENTARES, EXCETO ESPÉCIES BOTÂNICAS / 4885139/22-8

LEÃO JÚNIOR S.A. / 76.490.184/0030-11 FOLHAS DE FRAMBOESA 25351.561360/2023-29 4134 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA DE NOVOS ALIMENTOS IN NATURA, MINIMAMENTE PROCESSADOS OU DESIDRATADOS, COMO HORTALIÇAS, TUBÉRCULOS, CEREAIS E FRUTAS, INCLUINDO ESPÉCIES VEGETAIS PARA O PREPARO DE CHÁS E ESPECIARIAS, QUE TEM DADOS QUE SUSTENTEM SEU HISTÓRICO DE CONSUMO SEGURO COMO ALIMENTO / 0906142/23-7 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE N° 4.106, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A Gerente-Geral substituta de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE