DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023103000171 171 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 04004675000160 IVOCLAR VIVADENT LTDA. 25351123667201196 1162948230 SR PHONARES 80091440097 . 01197835000146 LINE LIFE CARDIOVASCULAR COM DE PROD MED E HOSP LT DA 25351531640201185 1146098235 VALVULA HEMOSTÁTICA GUARDIAN II E AC ES S Ó R I O S 10350530075 . 01866388000170 META MÓVEIS DE METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA . 25351102701201080 1155853237 CAMA HOSPITALAR 80581999005 . 59557124000115 RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA 25351000015201580 1137531231 Olla Gel Lubrificante 80774900016 . 59557124000115 RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA 25351194049201770 1137503238 Olla Gel Sensual 2 em 1 Lubrificante Íntimo e Massagem 80774909005 . 59557124000115 RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA 25351238535201726 1137442239 PRESERVATIVO JONTEX LUBRIFICADO 80774900051 . 59557124000115 RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA 25351238560201746 1137413239 PRESERVATIVO JONTEX SENSITIVE LU B R I F I C A D O 80774900048 . 59557124000115 RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA 25351238627201777 1137405236 PRESERVATIVO OLLA LUBRIFICADO 80774900052 . 59557124000115 RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA 25351238692201764 1137480238 PRESERVATIVO LUBRIFICADO OLLA SENSITIVE 80774900054 . 59557124000115 RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA 25351442344201467 1137485230 JONTEX ULTRA 80774900015 . 59557124000115 RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA 25351520270201568 1137499231 Durex Play Gel Sensual 2 em 1 massagem e lubrificante íntimo Aloe Vera Relaxante 80774909004 . 59557124000115 RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA 25351552284201984 1137555238 Olla lubrificante íntimo 80774909010 . 59557124000115 RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA 25351592588201712 1137488239 Jontex® Moment 80774900058 . 59557124000115 RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA 25351595427201781 1137492236 OLLA Lubrificado 80774900060 . 59557124000115 RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA 25351598658201746 1137520230 Olla Ereção Prolongada 80774900064 . 30280358000186 ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA 25351161418200637 1120778239 ELECSYS ACTH 10287410559 . 30280358000186 ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA 25351501043201361 1161261231 SYMPHONY N2+ Cleaning Kit 10287411030 . 10661826000155 TAUROVITA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 25351715850201107 1146775237 TUBOS PARA COLETA DE SANGUE S U R U V AC U T E R 80567510008 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.071, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições de cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo, considerando que os registros/notificações já se encontram expirados ou cancelados. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO . CNPJ Razão Social Processo Expediente Produto Registro . 55864086000192 AMP PRODUTOS TERAPÊUTICOS LTDA 250000051069376 1069408239 OFTAID - CURATIVO ANTISSEPTICO 10158910001 . 55864086000192 AMP PRODUTOS TERAPÊUTICOS LTDA 250000051109343 1069503231 PROTETOR OFTALMICO OFTAM 10158910003 . 55864086000192 AMP PRODUTOS TERAPÊUTICOS LTDA 250000051119314 1069475238 OFTAMED - CURATIVO OFTALMICO ES T E R I L I Z A D O 10158910002 . 55864086000192 AMP PRODUTOS TERAPÊUTICOS LTDA 250000081949773 1069557234 BANDAGEM ANTISSEPTICA BLOOD STOP 10158919001 . 55864086000192 AMP PRODUTOS TERAPÊUTICOS LTDA 250000382349937 1069569232 HIGISEPT - PRODUTO PARA ASSEPSIA E L I M P EZ A 10158919002 . 55864086000192 AMP PRODUTOS TERAPÊUTICOS LTDA 253510325750113 1069589233 CURATIVO PARA PELE NEGRA E MORENA CO LO R - A I D 10158919004 . 55864086000192 AMP PRODUTOS TERAPÊUTICOS LTDA 253510388160101 1069369233 BANDAGEM ANTI-SEPTICA ESTERIL BLOOD STOP 10158910004 . 55864086000192 AMP PRODUTOS TERAPÊUTICOS LTDA 253510388170165 1069534234 BANDAGEM ANTI-SEPTICA NAO ESTERIL BLOOD STOP 10158910005 . 55864086000192 AMP PRODUTOS TERAPÊUTICOS LTDA 25351082474200926 1069648230 Garrote Blood Stop 10158919005 . 51753374000119 GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA 253510321310151 1164762231 ABRIDOR DE BOCA GOLGRAN 10401310054 . 51753374000119 GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA 253510321350111 1164721232 HISTEROMETRO 10401310056 . 51753374000119 GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA 253510321360175 1164875230 ES P EC I M E T R O 10401310052 . 51753374000119 GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA 253510321430131 1163401234 BANDEJA EM ACO INOXIDAVEL 10401319006 . 51753374000119 GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA 253510321470191 1163395234 CUBA RIM EM ACO INOXIDAVEL 10401319005 . 51753374000119 GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA 253510326950167 1164814231 PINCA CIRURGICA 10401310053 . 51753374000119 GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA 253510326960120 1164689231 ALAVANCA ODONTOLOGICA 10401310055 . 51753374000119 GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA 25351096374200667 1163908231 INSTRUMENTAL CIRURGICO ARTICULADO CO R T A N T E 10401310071 . 51753374000119 GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA 25351096376200656 1164147234 INSTRUMENTAL CIRURGICO NAO ARTICULADO CORTANTE 10401310069 . 51753374000119 GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA 25351096378200645 1163934232 INSTRUMENTAL CIRURGICO NAO ARTICULADO NAO CORTANTE 10401310070 . 51753374000119 GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA 25351125660200485 1164668234 A L I C AT E 10401310061 . 51753374000119 GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA 25351125662200474 1164243233 PINCA HEMOSTATICA 10401310065 . 51753374000119 GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA 25351125665200416 1164607235 TESOURA CIRURGICA 10401310064 . 51753374000119 GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA 25351125670200411 1164716239 FORCEPS ODONTOLOGICO 10401310060 . 51753374000119 GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA 25351125673200454 1164236237 PORTA AGULHA 10401310066 . 51753374000119 GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA 25351125677200432 1164656236 PINCA CIRURGICA 10401310062 . 51753374000119 GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA 25351129753200489 1164628232 PORTA AMALGAMA 10401310063 . 51753374000119 GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA 25351148461200798 1163795232 GRAMPO PARA ISOLAMENTO 10401310079 . 51753374000119 GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA 25351179443200677 1163869236 INSTRUMENTAL CIRURGICO NAO ARTICULADO NAO CORTANTE 10401310072 . 51753374000119 GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA 25351180067200663 1163856231 INSTRUMENTAL CIRURGICO ARTICULADO NAO CORTANTE 10401310073 . 51753374000119 GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA 25351180082200610 1163854239 INSTRUMENTAL CIRURGICO NAO ARTICULADO CORTANTE 10401310074 . 51753374000119 GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA 25351180104200633 1164156233 INSTRUMENTAL CIRURGICO ARTICULADO CO R T A N T E 10401310067 . 51753374000119 GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA 25351480712200645 1163845230 INSTRUMENTOS CIRURGICOS NAO ARTICULADOS CORTANTES 10401310075 . 51753374000119 GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA 25351480786200681 1163824232 INSTRUMENTOS CIRURGICOS NAO ARTICULADOS NAO CORTANTES 10401310076 . 51753374000119 GOLGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTAL ODONTOLÓGICO LTDA 25351480820200618 1163809233 INSTRUMENTOS CIRURGICOS ARTICULADOS CO R T A N T ES 10401310077