DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000088 88 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 17.8.2 O Edital de Condições Gerais de n. 01 de 17 de dezembro de 2018 permanecerá regendo os concursos cujos processos já tenham sido iniciados pelas Unidades Acadêmicas ou órgãos equivalentes no SEI, a menos que haja solicitação explícita para adesão ao novo Edital de Condições Gerais pela direção da Unidade Acadêmica ou do Centro vinculado à Reitoria. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN Vice-Reitor no exercício da Reitoria PREFEITURA DA UNB DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E ESTRATÉGIA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n. 641/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 310/2023. Processo n. 23106.063018/2023-34. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos/materiais para os Laboratórios de Engenharias. Contratada: Fergavi Comercial Ltda. CNPJ: 14.968.227/0001-30. Item 01. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26.10.2023. Valor Global: R$ 14.074,70 (quatorze mil setenta e quatro reais e setenta centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços n. 642/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 310/2023. Processo n. 23106.063018/2023-34. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos/materiais para os Laboratórios de Engenharias. Contratada: Lança Produtos Comércio e Serviço Ltda. CNPJ: 44.258.379/0001-00. Itens 02, 03 e 09. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26.10.2023. Valor Global: R$ 34.945,00 (trinta e quatro mil novecentos e quarenta e cinco reais). Espécie: Ata de Registro de Preços n. 643/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 310/2023. Processo n. 23106.063018/2023-34. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos/materiais para os Laboratórios de Engenharias. Contratada: Orion Produtos Educacionais Ltda. CNPJ: 48.715.998/0001-37. Item 04. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26.10.2023. Valor Global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Espécie: Ata de Registro de Preços n. 644/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 310/2023. Processo n. 23106.063018/2023-34. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos/materiais para os Laboratórios de Engenharias. Contratada: Eletroquip Comércio e Licitações Ltda ME. CNPJ: 05.854.663/0001-97. Item 05. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26.10.2023. Valor Global: R$ 14.014,24 (quatorze mil quatorze reais e vinte e quatro centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços n. 645/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 310/2023. Processo n. 23106.063018/2023-34. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos/materiais para os Laboratórios de Engenharias. Contratada: Casa da Instrumentação Ltda. CNPJ: 09.255.284/0001-31. Item 06. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26.10.2023. Valor Global: R$ 4.502,41 (quatro mil quinhentos e dois reais e quarenta e um centavos). DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato - UnB / FINATEC - Código: 05302023102600088, publicado no DOU de 26 de outubro de 2023, seção 3, Nº 204, página 88, onde se lê: "Nº Processo:23106.067185/2023" , leia-se: "Nº Processo 23106.103415/2023-56". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006003082202394. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Switch SAN para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 26/10/2023) 154503-26352-2023NE800068 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPRIMENTOS E AQUISIÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 (SRP) Processo nº 23006.009464/2023-21. A UFABC, CNPJ nº 07.722.779/0001-06, torna público os Preços Registrados, resultantes do Pregão Eletrônico nº 71/2023 (SRP), que tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de papel toalha e higiênico. Ata nº 71/2023 - NK Comércio de Papéis Ltda - CNPJ nº 00.201.018/0001-51 - Item 1 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 342.000,00. Ata nº 72/2023 - Quality Max Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda - CNPJ nº 05.956.200/0001-36 - Item 4 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 44.000,00. Ata nº 73/2023 - Status Pró Higiene e Limpeza Ltda - CNPJ nº 39.357.755/0001- 83 - Item 3 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 111.000,00. Ata nº 74/2023 - VF Tech Store Ltda - CNPJ nº 47.669.521/0001-08 - Item 2 - Valor total registrado para o fornecedor: R$ 41.960,00. Data de assinatura da Ata: 11/10/2023. Vigência: 20/10/2023 até 20/10/2024. Os preços registrados serão publicados no sítio: http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp (UASG 154503) para orientação da Administração. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo nº 23125.018738/2022-62. Contratante: Fundação Universidade Federal do Amapá, CNPJ nº 34.868.257/0001-81. Contratada: Empresa C.L.C Maués Eireli - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 23.085.871/0001- 50; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de expediente e consumo para ressuprimento de estoque de almoxarifado, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1. do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 11/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total registrado para o fornecedor: R$ 242.988,90. Vigência: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação no DOU. Assinam: Pela UNIFAP: Seloniel Barroso dos Reis, Pró-Reitor de Administração, Portaria nº 1610/2018-UNIFAP e pela Contratada: Carmem Lúcia Cunha Maués - Representante Legal - CPF nº 088.999.752-72. Data de assinatura: 27/09/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005027878202342 . Objeto: Gestão administrativa e financeira do Projeto de Ensino "Projeto de Atividades do Tempo Comunidade 2023-2024". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Fundação de Apoio para Gestão do Projeto Declaração de Dispensa em 30/08/2023. ROBERTO LOBO MUNIN. Coordenador do Projeto. Ratificação em 23/10/2023. ANDRESSA CECILIA ALMEIDA BACHEGA CASARI. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 194.594,44. CNPJ CONTRATADA : 10.482.039/0001-46 FUNDACAO D E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNAEPE. (SIDEC - 27/10/2023) 154502-26350-2023NE800000 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23005.001118/2021-43. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUCOES LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 36/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2023 a 14/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993; 2. Acrescentar 14,92% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 207.186,79 (duzentos e sete mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.464.996,52. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23005.030382/2021-94. Pregão. Nº 95/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 28.909.536/0001-43 - LUIZ ROBERTO BRIATO DE MELO - MEI. Objeto: Modificações das especificações de local e horário de atendimento. Vigência: 05/10/2023 a 06/02/2024. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23005.001118/2021-43. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUCOES LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 36/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2023 a 14/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993; 2. Acrescentar 14,92% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 207.186,79 (duzentos e sete mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.595.832,76. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23005027878202342 VILMA LUIZA SANTOS DE OLIVEIRA Assistente em Administração (SIDEC - 27/10/2023) 154502-26350-2023NE800000 EXTRATO DE DOAÇÃO TERMOS DE DOAÇÕES Nº 18/2023. Nº Processo: 23005.031627/2023-62. DOADOR: FUNAEPE - Fundação de Apoio Ao Ensino Pesquisa e Extensão. DONATÁRIA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD. Objetos: 4 (quatro) unidades de Estante de Aço galvanizado com quatro prateleiras reguláveis na cor cinza.. Data de Assinatura: 3 de outubro de 2023. Fundamento legal: LEI Nº 8.666, de 1993 e DEC. Nº 9.373, de 2018. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS N.º 052/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): MACKSUELLE REGINA ANGST GUEDES, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.030618/2023-54. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 25/10/2024. N.º 053/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): MARCELLO HENRIQUE DE ALMEIDA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.030623/2023-67. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 27/10/2023 a 26/10/2024.