DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BLUMENAU EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 8/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Imbuia/SC, CNPJ: 83.102.632/0001-93. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a instalação e funcionamento de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - PAV - em espaço municipal, para prestação de serviços da RFB referidos no Acordo mencionado, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além de orientação aos contribuintes quanto ao uso dos serviços existentes na página eletrônica da RFB na internet, de forma autônoma, por meio do canal eletrônico de atendimento no sítio RFB e e-CAC. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de ASSINATURA. 4. DATA DE ASSINATURA: 26 de Outubro de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, CPF: 030.906.379- 52, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Deny Scheidt, CPF nº 753.532.619-68, representando o Município. 6. Fundamento legal: Lei 8.666/1993. ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 4., publicado no DOU de .25/10/2023, Seção 3, páginas .96, Onde se lê: "SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL/ ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAGUAÍ. ", Leia-se: "SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL/ ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ" SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 O Chefe do Sepol/Dipol divulga o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRRF10 nº 13/2023, que teve por objeto a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação predial para as ARFs Gravataí, Torres e Tramandaí, com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Foi declarada vencedora do certame a empresa USILUK SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 25.220.173/0001-46 pelo valor global de R$ 202.985,76. Não havendo interposição de recursos o resultado do pregão foi homologado. CESAR SANTINI DE ABREU Chefe do Sepol (SIDEC - 27/10/2023) 170010-00001-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170177 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 11000.724140/2021-26. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 957.467.570- 04 - VAGNER CARDOSO FERREIRA. Objeto: 2º reajuste. Vigência: 16/09/2021 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.280,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A DRF Caxias do Sul/RS torna público o resultado do Pregão 08/2023: item único - PROFISER SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ 82513490/0001-94, com o valor global de R$ 212.125,08. VINÍCIUS OLIVEIRA FRAGA Chefe do Sepol/DRF/Caxias do Sul (SIDEC - 27/10/2023) 170010-00001-2023NE000001 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 173030 Nº Processo: 19957003704202368. Objeto: Contratação de serviços de operador de máquina digitalizadora/copiadora e/ou equipamentos multifuncionais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da Comissão de Valores Mobiliários em sua sede na cidade do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173030-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME NEVES POZZOBON Gerente de Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/10/2023) 173030-17202-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 173030 Nº Processo: 19957.002145/2023. Objeto: Subscrição do Gerenciador de Banco de Dados MySQL Server Enterprise pelo período de 3 anos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/173030-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME NEVES POZZOBON Gerente de Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/10/2023) 173030-17202-2023NE800013 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944751/2023, firmado pelo Município de Santa Cruz- PE, CNPJ 24.301.475/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação em vias urbanas deste município de Santa Cruz/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.900.000,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000936, de 30/08/2023 e R$ 71.935,00 de contrapartida. Vigência 26/10/2027 - Assinatura 26/10/2023. Leoluiz Amorim de Andrade e Eliane Maria da Silva Soares. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944550/2023, firmado pelo Município de Santa Cruz-PE, CNPJ 24.301.475/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de qualificação viária no perímetro urbano do município de Santa Cruz/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000808, de 30/08/2023 e R$ 25.097,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2026 - Assinatura 26/10/2023. Leoluiz Amorim de Andrade e Eliane Maria da Silva Soares. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 893964/19 M C I DA D ES PM QUATIS/RJ Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:27/10/2023 . 905854/20 M ES P PM PORECATU/PR Altera contrap: R$ 22.833,90 T Aditivo:27/10/2023 . 939581/22 M C I DA D ES PM Mallet/PR Altera contrap: R$ 382.679,68 T Aditivo:27/10/2023 . 1044589 MSaúde FMS Reriutaba/CE Alt Vig: 23/01/24 T Aditivo: 20/10/23 . 819593/15 M C I DA D ES PM Marituba/PA Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:27/10/2023 . 874033/18 M DA S C F PM Riachão do Dantas/SE Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:27/10/2023 . 795008/13 M DA S C F PM TRÊS RIOS/RJ Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:27/10/2023 . 778411/12 M ES P PM Baía Formosa/RN Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:27/10/2023 . 0350849-46/11 M C I DA D ES PM Araras/SP Altera vigência: 29/11/2023 Ex-Officio:27/10/2023 . 906776/20 MIDR PM Tibau do Sul/RN Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:27/10/2023 . 0351026-16/11 M C I DA D ES PM Joinville/SC Altera vigência: 01/10/2025 T Aditivo:20/10/2023 . 0424406-60/15 M C I DA D ES PM Barra Mansa/RJ Altera vigência: 27/12/2023 Ex-Officio:27/10/2023 . 913545/21 M C I DA D ES PM Macaíba/RN Altera contrap: R$ 82.143,33 T Aditivo:27/10/2023 . 808825/14 MAP PM Venha-Ver/RN Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo:26/10/2023 . 898861/2020 M ES P PM Jaguaruna/SC Altera contrapartida: R$ 64.258,25 Termo Aditivo :26/10/2023 . 912213/21 MIDR PM São Jorge D'oeste/PR Altera contrap: R$ 237.424,91 T Aditivo:27/10/2023 . 872860/18 MS Fundo Municipal de Saúde de Boa Saúde/RN Altera vigência: 30/06/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:27/10/2023 . 905986/20 M C I DA D ES PM Cacoal/RO Altera contrap: R$ 5.632.119,55 T Aditivo:27/10/2023 . 848417/17 M C I DA D ES PM Riachuelo/SE Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:27/10/2023 . 849294/17 M C I DA D ES PM Riachuelo/SE Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:27/10/2023 . 907700/20 MIDR PM Bujari/AC Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:26/10/2023 . 907700/20 MIDR PM Bujari/AC Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:26/10/2023 . 873078/18 MTUR PM Feijó/AC Altera vigência: 26/12/2024 T Aditivo:26/10/2023 . 890396/19 M ES P PM Feijó/AC Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:26/10/2023 . 902739/20 M ES P PM Feijó/AC Altera vigência: 02/12/2024 T Aditivo:26/10/2023 . 0266324-25/08 MS Associação Obras Sociais Irmã Dulce - AOSID/BA Altera vigência: 05/11/2024 T Aditivo:27/10/2023 . 843945/2017 M ES P PM SARAPUÍ/SP Altera contrap: R$ 145.060,74 T Aditivo: 27/10/2023 . 872120/18 M C I DA D ES PM Xapuri/AC Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:27/10/2023 . 871929/18 MS FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:27/10/2023