DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 26/10/23 . 940152/22 M C I DA D ES PM ITAMOGI/MG Altera contrapartida: R$ 103.901,45 T. Aditivo: 26/10/23 . 875061/2018 M ES P / C A I X A PM São José dos Pinhais/PR Altera contrap: R$ 1.030.440,09 T Aditivo:26/10/2023 . 873180/18 MAP PM Riachão do Dantas/SE Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:26/10/2023 . 779747/12 MS SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE P E R N A M B U CO / P E Altera vigência: 11/12/2023 T Aditivo:27/10/2023 . 921012/21 M C I DA D ES PM São Pedro/SP Altera Contrap: R$ 48.608,98 T Aditivo:26/10/2023 . 1034622-59 M C I DA D ES PM Reriutaba/CE Alt Vig: R$28/04/24 T Aditivo: 26/10/23 . 928805/22 S U D ECO PM Peixoto de Azevedo/MT Altera contrap: R$ 160.059,67 T Aditivo: 27/10/2023 . 0319648-65/10 M C I DA D ES PM Coronel Fabriciano/MG Altera vigência: 31/10/2024 T Aditivo:26/10/2023 . 0363498-72/12 MINC PM Alvorada/RS Altera contrap: R$ 570.727,36 T Aditivo:25/10/2023 . 888602/19 M ES P PM Santa Rita de Jacutinga/MG Altera vigência: 08/04/2024 T Aditivo: 26/10/2023 . 906459/20 M C I DA D ES PM Acrelândia/AC Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:26/10/2023 . 891446/19 M C I DA D ES PM Cruzeiro do Sul/AC Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:26/10/2023 . 902031/20 MAP PM Cruzeiro do Sul/AC Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:26/10/2023 . 906802/20 MIDR PM Acrelândia/AC Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:26/10/2023 . 906805/20 MIDR PM Acrelândia/AC Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:26/10/2023 . 888326/19 M C I DA D ES PM Plácido de Castro/AC Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:26/10/2023 . 902391/20 M C I DA D ES PM Plácido de Castro/AC Altera vigência: 30/11/2024 Ex-Officio: 25/10/2023 . 902393/20 M C I DA D ES PM Cruzeiro do Sul/AC Altera vigência: 30/11/2024 Ex-Officio: 25/10/2023 . 908993/20 M C I DA D ES PM Senador Guiomard/AC Altera vigência: 30/11/2024 Ex-Officio: 25/10/2023 . 894497/19 MIDR PM Cruzeiro do Sul/AC Altera vigência: 30/11/2024 Ex-Officio: 25/10/2023 . 906732/20 M C I DA D ES PM Sena Madureira/AC Altera vigência: 31/12/2024 Ex-Officio: 25/10/2023 . 923721/21 MS Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE Altera vigência: 31/12/2024 Ex-Officio: 25/10/2023 . 904598/20 M ES P PM Capanema/PR Altera vigência: 04/09/2024 Ex-Officio:26/10/2023 . 936607/22 MS Fundo Municipal de Saúde de Colorado do Oeste/RO Altera contrap: R$ 82.075,27 T Aditivo:23/10//2023 . 893760/19 M C I DA D ES PM Sardoá/MG Altera vigência: 30/01/2024 Ex-Officio:26/10/2023 . 885713/19 M C I DA D ES PM SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:26/10/2023 . 877729/18 M ES P PM TERESINA/PI Altera contrap: R$ 188.571,43 T Aditivo:26/10/2023 . 908637/20 MJSP Estado de Rondônia/RO Altera contrap: R$ 2.326.315,03 T Aditivo: 25/10/2023 . 931143/22 M ES P PM PIMENTA BUENO/RO Altera contrap: R$ 218.585,48 T Aditivo: 25/10/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.0892.4/2023; Contrato nº 8668/2023; Registro de Preços para serviços comuns de pintura nas unidades de uso da CAIXA, sem mão de obra dedicada, abrangência das Superintendências Regionais em São Paulo Centro, Sul, Leste, Norte e Litoral Paulista e Vale, no estado de São Paulo- ITEM IV - SR SP NORTE; Contratada: ANDERSON JOSE DA SILVA CONSTRUCAO, CNPJ: 08.418.935/0001-02 (SAP 900464614); Contratante: CAIXA, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-8; Cadastro de Reserva: Sim; Valor global: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais); Pregão Eletrônico nº 0420/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias contados da publicação no DOU; Data de assinatura 27/10/2023. Processo: 5688.01.0892.2/2023; Contrato nº 8667/2023; Registro de Preços para serviços comuns de pintura nas unidades de uso da CAIXA, sem mão de obra dedicada, abrangência das Superintendências Regionais em São Paulo Centro, Sul, Leste, Norte e Litoral Paulista e Vale, no estado de São Paulo- ITEM II - SR SP SUL 2; Contratada: ANDERSON JOSE DA SILVA CONSTRUCAO, CNPJ: 08.418.935/0001-02 (SAP 900464614); Contratante: CAIXA, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-8; Cadastro de Reserva: Sim; Valor global: R$ 992.700,00 (novecentos e noventa e dois mil e setecentos reais); Pregão Eletrônico nº 0420/5688-2023; Vigência: 12 meses/dias contados da publicação no DOU; Data de assinatura 27/10/2023. PROCESSO: 5688.01.1292.0/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir 8888/2023 destinado à instalação da AGÊNCIA TEUTÔNIA/RS, em seu novo endereço, na Rua Major Bandeira, nº 650, Teutônia/RS; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIF I C AT I V A : para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 27/10/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 23.000,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 LOCADOR: Demak Empreendimentos Imobiliários Ltda.; CNPJ 16.820.975/0001-04; DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Contrato nº 8885/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1435.01/2023. Objeto: contratação de patrocínio para o VII CONGRESSO DA CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES. Contratada: CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ nº 02.177.766/0001-71. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 95.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/10/2023 a 27/01/2024. Data de Assinatura: 26/10/2023. Processo: 5688.01.1226.0/2023. Contrato: 8328/2023. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Márcia Esperidião e Cerqueira Smith. Contratada: TECASSISTIVA - Tecnologia Assistiva, Comercializacao, Importacao e Exportacao de Programas e de Equipamentos de Informatica Ltda; CNPJ: 08.804.180/0001-76. Signatário: Ana Paula da Conceição Cruz. Assinaturas digitais: 09/0/2023. Objeto: Upgrade, Atualização Tecnológica e Suporte Técnico das 143 (cento e quarenta e três) licenças perpétuas do software JAWS utilizadas pelos empregados PCD (Pessoa com Deficiência) da CAIXA, para o período de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 09/10/2023. Valor Global: R$ 668.834,00 (seiscentos e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais). Fundamentação Legal: artigo 30, II da Lei 13.303/16. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc. Adm 5688.01.1376.760/2022. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: IVANILCE QUIRINO GUIMARAES DE OLIVEIRA, 396.975.681-20, contrato 08882/2023; Credenciamento 0014/2021. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 515/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes nas unidades da CAIXA vinculadas à SR Litoral Paulista e Vale do Paraíba no estado de São Paulo. Data de credenciamento para o Pregão: até às 11h do dia 13/11/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 12h do dia 13/11/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h até as 14h10 do dia 13/11/2023. Processo nº5688.01.1346.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar. Contatos: e-mail [email protected] ou telefone (61) 2328-1039(13 às 17hs). VICENTE FELIPE PEREIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 488/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1333.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, item Patos de Minas, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 23/11/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 23/11/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 13h00min às 13h15min do dia 23/11/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0488, em ano informar 2023, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] FLÁVIA LIMA CATAPANO Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 10º Termo de Aditamento de rerratificação do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 7420/2019, de prestação de serviços de transporte, abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE, SNC e Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do Distrito Federal e Entorno Item I; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 49.679,21; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do Contrato; Processo Administrativo: 7071.01.0364.01/2019. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3 Termo Aditivo de Acréscimo de serviços; Processo:5688.01.0379.0/2023 ; Contrato:2757/2023; Fornecedor: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/202-DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir o obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade), no Estado do Rio Grande do Sul Item 2 Regiões Centro Gaúcho e Vale dos Sinos; CNPJ:92.966.571/0001-01; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo: R$51.239,43 através do pré comprometimento SAP sob número 8000019142.; Data de assinatura: 24/10/2023, Vigência.25/10/2023 a 05/11/2024.