DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm 2301/2020 7074.01.027/2003; Valor mensal do aluguel R$ 68.000,00; Locadores ALUYSIO PECANHA MACHADO DE CARVALHO; CPF (MF) 476.064.107-63; MARIA DAS GRACAS GOMES CARVALHO, CPF (MF) 380.854.297-72 assinatura 27/10/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb). 10º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato: 12.399/2019; Objeto: prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário e acionamentos PAE simples, múltiplos, SNC e quiosques CAIXA e custódia de numerário, no âmbito do Estado do Paraná e municípios limítrofes a Santa Catarina Região de Pato Branco; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Art.78, RLCC, e Art. 71, Lei 13.303/2016; Itens de Acompanhamento:5301-09; Valor Global da Prorrogação: R$ 107.172,06; Data de assinatura:25/10/2023. 6º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato: 15534/2019; Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, Item IV Ag. Campo Grande; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Art.78, RLCC, e Art. 81, Lei 13.303/2016; Itens de Acompanhamento:5301-09; Valor Global da Prorrogação: R$5.979.949,20; Data de assinatura:25/10/2023. Processo nº 7070.01.0748.0/2020 Contrato: 17456/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para unidades da Caixa; clientes da Caixa, correspondentes Caixa aqui e unidades lotéricas, tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de unidades da Caixa outras instituições financeira; recepção/tratamento/ preparação, custódia/ guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da Caixa, correspondentes Caixa aqui e unidades lotéricas, inclusive dos valores transportados/ entregues por outras empresas, no âmbito do estado do Ceará, item 5 Fortaleza; 7º Termo Aditivo de aditamento; Fornecedor: CORPVS-CORPO DE VIGILANTES PARTI C U L A R ES - 07.957.111/0001-30; Valor: R$2.717.058,24; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 23/10/2023 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação com Condições Suspensivas e Outras Avenças para recebimento do imóvel com área de 344,76 m , e inclusão no objeto do contrato de 02 (duas) vagas de estacionamento, relativo ao PA Litoral Paulista Sul, situado na Rua Expedicionário Poitena, nº 58, Centro, na cidade de Itanhaém/SP, pelo período de 27/11/2021 a 26/11/2026, mantidas as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 11.541,32. LOCADOR: PR APEIRON PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ 28.123.921/0001-60. INTERVENIENTE ANUENTE: REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - CNPJ 62.354.055/0001-57 PROCESSOS: 5688.01.0565.0/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/10/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) Processo nº 5688.01.1473.1/2021 Contrato: 7466/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, custódia, abastecimento/desabastecimento de numerário e acionamento técnico junto a PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, no âmbito do Estado da Bahia, Item - Porto Seguro; 4ºTermo aditivo de Prorrogação e acréscimo; Fornecedor: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - 09.262.608/0001-69; Valor: R$35.812,68; Item Orçamentário: 5301-09; Enquadramento legal: art. 78 e 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 18/10/2023 9 Termo Aditivo de Acréscimo de serviços e alteração qualitativa; Processo:5625.01.1284.01/2019 ; Contrato:10301/2019; Fornecedor: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA; Objeto: Prestação de serviços de locação de sistemas de alarme monitorado, incluídas instalação, locação, remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de equipamentos, acessórios, sistemas e softwares, nas unidades da CAIXA no âmbito dos Estados de Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco; CNPJ:07.616.290/0001-41,; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor do acréscimo: R$522.166,98 através do pré comprometimento SAP sob número 8000019820.; Data de assinatura: 25/10/2023, Vigência.27/10/2023 a 25/12/2023 8º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 9882/2019, de prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, bem como serviços de abastecimento/desabastecimento, acionamento técnico e transporte de valores para PAE, SNC e Quiosques, no âmbito do município de Mossoró e regiões circunvizinhas no Estado do Rio Grande do Norte; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/12/2023 até 30/11/2024; Valor Global da Prorrogação: R$3.063.515,86; Modalidade: Pregão Eletrônico 0031/7073-2019; Enquadramento legal: artigo 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000018538; Processo Administrativo: 7073.01.1025.01/2019 assinado em 25/10/2023. Alteração de titularidade do contrato 8265/2021 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA Paracambi/RJ, um prédio situado na na Rua Francisco Dias Raposo, lote 14, n 43, Centro de Paracambi/RJ CEP 26.600-000; com base nas Leis n 13.303/2016 e Lei 8.245/1991. Proc. Adm. 5688.01.1546/2021; Locadores: CRIBA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA (25%), BRACUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (50%); CNPJ: 09.604.429/0001-62; CARLOS HENRIQUE REIS, CPF: 328.924.707-49 (25%) E LAURA MARIA MORALES REIS (25%), CPF n 297.243.257-68; Data da Assinatura: 19/10/2023. Alteração de titularidade do contrato 90255/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA AEROPORTO DE CONGONHAS/SP, um prédio situado na Av. Washington Luís, n.º 6.971, Vila Congonhas, São Paulo/SP; com base nas Leis n 13.303/2016 e Lei 8.245/1991. Proc. Adm. 7062.02.024.0/2006; Locadora anterior: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF; CNPJ: n.º 00.436.923/0001-90; Nova Locadora: MARCHI JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ: 00.621.257/0001-60; Data da Assinatura: 24/10/2023. 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90102/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA NOVA AURORA/PR, um prédio situado na Avenida São Luiz, n 382, Jardim Nova Aurora, Nova Aurora/PR CEP 85.410-000, por 60 (sessenta) meses, de 25/02/2023 até 24/02/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.5474.01/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 10.000,00; Locadora: FAVERO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 28.661.087/0001-67; Assinatura: 19/10/2023 RUBRICA: 5704-01 2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 8946/2022, de prestação de serviços técnicos de consultoria para modelagem e estruturação de projeto de concessão ou parceria público-privada (PPP) no setor de educação no Consórcio Multifinalitário da Foz do Rio Itajaí CIM-AMFRI: Balneário Camboriú, Camboriú e Luiz Alves/CS, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas FEP CAIXA, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017 e recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, por força do Convênio de Cooperação Técnica N.º: ATN/OC- 17711-RG assinado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o BID.; CONSÓRCIO RADAR PPP MACHADO MEYER QUANTA - EDUCARE, inscrito no CNPJ(MF) sob o nº 48.197.423/0001-70; Modalidade: Inexigibilidade; Objeto do Termo de Aditamento: alteração dos termos, conforme segue: no caput da Cláusula Sexta, onde lia-se: no 12º (décimo segundo) dia útil , passou-se a ler até o 12º (décimo segundo) dia útil e, no parágrafo primeiro da Cláusula Sexta, onde lia-se até o 5º dia útil , passou-se a ler em até 5 (cinco) dias úteis e valor retificado/acrescido ao 1º Termo aditivo: R$ 46.666,04; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SIPLO 037/2023 MZ; Processo 5688.01.1922.0/2022. Data assinatura: 25/10/2023 AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 25 de outubro de 2023 decidiu pela aplicação da penalidade de Multa no valor de R$ 1.140,15 (um mil, cento e quarenta reais e quinze centavos), Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA pelo Prazo de 2 (dois) Anos, além de Rescisão Contratual Unilateral prevista para a data de publicação no DOU à empresa GLAY T O N PINHEIRO REGO, CNPJ Nº 11.319.578/0001-21, por infração a dispositivo previsto e descumprimento de obrigações da Cláusula segunda, processo administrativo 7050.04.2088.16/2019 SICLG nº 50793, especialmente nas formas previstas nos incisos II e III do artigo 83 da Lei 13.303/2016. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. ADRIANA DE OLIVEIRA BATISTA CARVALHO Coordenadora de Centralizadora S.E EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento para aplicação de reajuste, contrato 5389/2022, cujo objeto é a prestação de serviços da produção de objetos impressos, referentes ao produto cartão de crédito e múltiplo, incluindo em braile e em letras ampliadas, consistindo em tratamento do arquivo de dados, preparação, impressão, envelopamento e expedição de documentos, tais como extratos, faturas de cartão de crédito, cartas de cobrança, cartas de senhas, cartas sistêmicas, encartes, etiquetas adesivas e folhetos, além da geração, indexação e transmissão de imagens e de textos, e o desenvolvimento de máscaras e aplicativos/leiautes, em condições de segurança e de sigilo, a CAIXA; contratada: M.I.MONTREAL INFORMáTICA, CNPJ 42.563.692/0001-26, valor do reajuste - R$ 276.400,04, valor mensal reajustado R$ 313.916,60, amparo legal art.69, inciso III, Lei 13.303/2016, processo administrativo 5688.01.1160.0/2022. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificar a Publicação do Extrato do 9º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato nº 12758/2019 no DOU de 24/10/2023, seção 3, página 200, onde se lê: Valor Global da Prorrogação: R$ 1.181.099,22; leia- se: Valor Global da Prorrogação: R$ 277.369,96. GLAUBER CARLOS DANTAS REIS Coordenador de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA, CNPJ 40.686.787.0001-01. DATA: 20/10/2023. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA BOQUIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.106,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/10/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:AMARAL E MATOS LTDA, CNPJ: 44.860.820/0001-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA , FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 857/2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em P S I CO LO G I A - sendo que a especialidade Psicologia deverá necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de SAO PAULO/SP. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 30/11/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILLION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944712/2023, firmado pelo Município de ÁGUAS BELAS - PE, CNPJ 11.286.341/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo granítico de vias urbanas do município de Águas Belas / PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 836.345,65; dos recursos: R$ 828.065,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000900, de 30/08/2023 e R$ 8.280,65 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 26/10/2023 Leoluiz Amorim de Andrade e Luiz Aroldo Rezende de Lima.