DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 27/10/2026 - 27/10/2023 Odirlei Sudatti e Sadi Dallacorte. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 947195/2023, firmado pelo Município de Quatro Barras-PR, CNPJ 76.105.568/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento em cbuq de via pública urbana.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 239.096,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001653, de 18/10/2023 e R$ 240,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2026 - 26/10/2023 Célio Américo Alves Izidoro e Loreno Bernardo Tolardo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944982/2023, firmado pelo Município de Russas/CE, CNPJ 07.535.446/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de campo society no município de Russas/CE; Programa Esporte; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000260, de 13/09/2023 e R$ 11.250,00 de contrapartida. Vigência: 26/10/2026 Assinatura: 26/10/2023. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e SAVIO GURGEL NOGUEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE RESCISÕEES CONTRATUAIS DISTRATO Contrato de Repasse nº 870453/2018/MINC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Goiânia/GO, CNPJ 01.612.092/0001-23; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 25 de outubro de 2023. DISTRATO Contrato de Repasse nº 890347/2019/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Goiânia/GO, CNPJ 01.612.092/0001-23; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 25 de outubro de 2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946766/2023, firmado pelo Município de Imbé de Minas- MG, CNPJ 01.613.233/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Imbé de Minas - MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0031, NE 2023NE000513, de 10/10/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2026 - 26/10/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e João Batista da Cruz. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946242/2023, firmado pelo Município de TAVARES - PB, CNPJ 08.944.092/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do mercado do município de Tavares - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 600.700,00; dos recursos: R$ 600.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000445, de 29/09/2023 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2026 - 25/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e GENILDO JOSÉ DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946243/2023, firmado pelo Município de TAVARES - PB, CNPJ 08.944.092/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.600,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000446, de 29/09/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2026 - 25/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e GENILDO JOSÉ DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943811/2023, firmado pelo Município de ALAGOA NOVA - PB, CNPJ 08.700.684/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 288.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000240, de 18/08/2023 e R$ 694,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2026 - 09/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944652/2023, firmado pelo Município de UIRAÚNA - PB, CNPJ 08.924.078/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas, localizadas dentro do perímetro urbano do município de Uiraúna - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000847, de 30/08/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2026 - 09/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e MARIA SULENE DANTAS SARMENTO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943760/2023, firmado pelo Município de INGÁ - PB, CNPJ 08.810.350/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedos com calçadas no município de Ingá - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 768.141,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000679, de 17/08/2023 e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2026 - 09/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e ROBERIO LOPES BURITY. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943770/2023, firmado pelo Município de LUCENA - PB, CNPJ 08.924.813/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no perímetro urbano do município do Lucena - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000689, de 17/08/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2026 - 09/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e LEOMAX DA COSTA BANDEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944763/2023, firmado pelo Município de CARAÚBAS - PB, CNPJ 01.612.638/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Caraúbas - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000948, de 30/08/2023 e R$ 795,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2026 - 09/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e JOSÉ SILVANO FERNANDES DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944722/2023, firmado pelo Município de ALAGOA NOVA - PB, CNPJ 08.700.684/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Alagoa Nova - PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.750.000,00; dos recursos: R$ 5.743.733,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000907, de 30/08/2023 e R$ 6.267,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2027 - 09/10/2023 RONILSON BARBOSA DIAS e FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946044/2023, firmado pelo Município de Arantina-MG, CNPJ 17.952.508/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no municipio de arantina, mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001434, de 27/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2026 - 26/10/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e EDIMAR LUIZ DE OLIVEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945369/2023, firmado pelo Município de Carneiros-AL , CNPJ 12.250.684/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Carneiros-AL; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.122.000,00; dos recursos: R$ 2.101.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001191, de 12/09/2023 e R$ 21.000,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2027 - 27/10/2023 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e GERALDO NOVAIS AGRA FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945367/2023, firmado pelo Município de Carneiros-AL, CNPJ 12.250.684/0001-69; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Carneiros-AL; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.453.708,00; dos recursos: R$ 1.439.708,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001189, de 12/09/2023 e R$ 14.000,00 de contrapartida. Vigência 27/10/2026 - 27/10/2023 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e GERALDO NOVAIS AGRA FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944660/2023, firmado pelo Município de Ipixuna-AM, CNPJ 04.191.078/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em Vias Urbanas do Município de Ipixuna/AM; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.010.478,00; dos recursos: R$ 9.000.478,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000853, de 30/08/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 26/10/2027 - 26/10/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946146/2023, firmado pelo Município de Anori/AM, CNPJ 04.262.762/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de centro de referência especializado de assistência social - CREAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 584.000,00; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000094, de 28/09/2023 e R$ 4.315,00 de contrapartida. Vigência 26/10/2026 - 26/10/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e REGINALDO NAZARE DA COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946147/2023, firmado pelo Município de Anori/AM, CNPJ 04.262.762/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - Construção de centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000095, de 28/09/2023 e R$ 5.200,00 de contrapartida. Vigência 26/10/2026 - 26/10/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e REGINALDO NAZARE DA COSTA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941361/2023, firmado pelo Município de Ipixuna-AM, CNPJ 04.191.078/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Complexo Esportivo no Município de Ipixuna/AM.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.919.550,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000059, de 20/06/2023 e R$ 9.550,00 de contrapartida. Vigência 26/10/2027 - 26/10/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945205/2023, firmado pelo Município de Salvador do Sul-RS, CNPJ 87.860.763/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000337, de 08/09/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 26/10/2026 - 26/10/2023 Iuri Jadovski e Marco Aurelio Eckert.