DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/09/2026 - 26/10/2023 IURI JADOVSKI e SERGIO CARLOS MORETTI. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 944961/2023, firmado pelo Município de Florestal-MG, CNPJ 18.313.833/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de florestal.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.988.850,24; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000971, de 06/09/2023 e R$ 76.494,24 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 27/10/2023 Celita Fernandes e Wagner dos Santos Junior. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946998/2023, firmado pelo Município de Serra Negra-SP, CNPJ 44.847.663/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de serra negra.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.808,33; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001626, de 17/10/2023 e R$ 9.952,33 de contrapartida. Vigência 26/10/2026 - 26/10/2023 CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e ELMIR KALIL ABI C H E D I D. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947051/2023, firmado pelo Município de Buenópolis-MG, CNPJ 17.694.852/0001-29; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de 01(uma) ponte sobre o rio Curimataí.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 674.816,42; dos recursos: R$ 636.143,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000530, de 17/10/2023 e R$ 38.673,42 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 26/10/2023 Celita Fernandes e Célio Santana. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945535/2023, firmado pelo Município de Ipuiúna-MG, CNPJ 18.179.226/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000354, de 15/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2026 - 26/10/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e ELDER CASSIO DE SOUZA OLIVA. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL RI, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Extrato do 3º Termo de Aditamento do Contrato: 8056.01.0102.0/2020 - Derivado do Pregão Eletrônico nº 056.7066/2020 que tem como Objeto: Prestação de serviços de de apoio técnico especializado nas atividades de relações com investidores (RI). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 71 - A alteração contratual visa o reajuste e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em 12 meses a contar de 30/10/2023, perfazendo o valor global estimado de R$ 222.416,86 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos), passando o valor global do contrato para R$ 797.469,42 (setecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Autorização: Comitê de Superintendentes Nacionais, CI GEFII 015/2023. Contratada: MZ CONSULT - SERVICOS E NEGOCIOS LTDA , CNPJ(MF) sob o nº 03.495.659/0001-54. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO CAPITAL - RJ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2589 Rio Capital / RJ, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA ESCOPO LOTÉRICA LTDA - ME, código 190021853, CNPJ nº 33.706.482/0001-59, localizada na Av. Ministro Edgard Romero, 931, Loja F, Madureira, RIO DE JANEIRO / RJ, CEP 21360-202, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circulares CAIXA 1.004/2022 e 1.010/2023. SERGIO JOSE SALES MARINHO Superintendente de Rede GERÊNCIA NACIONAL CONTROLADORIA E FINANÇAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo 5307.01.1057.0/2023; Contrato nº 7901/2023; Objeto: Solução de Front Office Bloomberg AIM Asset & Investment Manager para a CAIXA DTVM; Contratada: Bloomberg Finance L.P.; Valor Global: R$ 5.465.818,70 (quatro milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil oitocentos e dezoito reais e setenta centavos); vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2023; enquadramento legal: artigo 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. ALVARO CUNHA MATOS Gerente Nacional CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 1215/2022; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A.; CNPJ 28.721.821/0001-36; cujo objeto é aquisição de tintas calcográficas visíveis ao IR; Processo nº 18750.102937/2022-23; referente a alteração contratual de prorrogação do prazo de vigência pelo período de 4 meses, a contar de 26/10/2023; com alterações qualitativas, decréscimos no valor total do contrato em 0,0367%, equivalente a R$ 3.963,15, que passa de R$10.802.133,00 para R$ 10.798.169,85, na forma dos artigos 71, 72 e 81, Inciso I, da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante dos orçamentos de 2023 e 2024; assinado em 25/10/2023; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente, e Márcio Luís Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes - Diretores. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 168833/2023 - UASG 806030 Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/00022. Pregão Nº: 00456/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 24.752.571/0001-40 - GMO GLOBALSIGN SOLUCOES EM TECNOLOGIA S/A. Objeto: Emissão de Certificados Digitais SSL, sob demanda. Data da Assinatura: 25/10/2023. Vigência: 26/10/2023 a 25/10/2028. Valor total: R$ 11.475,00. AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 1060/2023 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão de Licitação - COLIC, vem comunicar a prorrogação do prazo da Consulta pública para subsidiar a contratação de Software de Gerenciamento de Armazenamento de Dados para os Centros de Dados do SERPRO, com serviço de instalação, configuração e implantação e serviço de consultoria sob demanda. Os interessados deverão encaminhar suas propostas, considerações, críticas e sugestões através do e-mail [email protected], [email protected] e [email protected] Os arquivos da Consulta Pública estarão disponíveis até dia 10/11/2023 e podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1060-2023. Brasília, 27 de outubro de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO REGIONAL CURITIBA EXTRATO DE COMODATO Nº 168862/2023 - UASG 803090 Processo Nº: SERPRO-PLI-2023/00002. Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 03.659.166/0016-99 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. Objeto: Compartilhamento de espaço, a título de COMODATO, no edifício do Serpro na Regional Curitiba. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2028. Data de Assinatura: 27/10/2023. Valor R$ 3.774.483,00. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Segundo Termo de Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº: 17.249; Convenente: ASSOCIAÇÃO UNIDADE E COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS POVOS - UCODEP - Cameta (PA); Assinatura em: 18.10.2023; Objeto: Alterar a Cláusula Décima Quinta e Cláusula Décima Sexta - Prazo de Execução e Vigência. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/04055 - (7421) CESUP CONTRATAÇÕES - SÃO PAULO - SP OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Operador de Cargas e Materiais para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo (SP) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE nesta mesma UF, publicada no D.O.U. de 25.10.2023, Seção 3, Página 203. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1024282. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 23.11.2023. RENATO KANEKO Responsável Pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04089 - (7421) - Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preço, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento e entrega de MOBILIÁRIO (Armários), para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.11.2023 às 08:30 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1025377. Informações: [email protected] SÉRGIO TAVARES CARNEIRO Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato DGCO nº 00538/2023, firmado em 27/10/2023; Favorecido: ATUAL CARGAS TRANSPORTES LTDA; Objeto: Prestação de serviços de execução e gerenciamento de processos logísticos de armazenagem, que será responsável pela recepção, inspeção, estocagem, expedição, embalagem e transporte de itens de propriedade da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A. (BBTS) no CDA - Centro de Distribuição Avançado, bem como a cessão da área para funcionamento do núcleo administrativo e Centro de Reparo para atendimento das necessidades dos Centros de Assistência Técnica (CAT) Barueri e São Paulo; Modalidade: licitação eletrônica; Valor: R$ 9.687.999,11; Vigência: 60 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00289/2022, firmado em 28/10/2022, Favorecido: NTT BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA Objeto: prorrogação de vigência do contrato até 27/10/2024: Fundamento Legal: art. 71 da Lei n° 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00159/2021, firmado em 11.11.2021. Favorecido: MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR EIRELI; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10.11.2024, inclusão de cláusula resolutiva e alteração de endereço da Contratada; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$1.560.000,00.