DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000109 109 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/71 OBJETO: Aquisição de equipamentos, partes e peças para sistemas de imagem, via Ata de Registro de Preço (ARP), para atendimento à assistência técnica; Realização do certame dia 13/11/2023 às 10h30min; Edital completo em 30/10/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, sociedade de economia mista, CNPJ nº 07.237.373/0001-20, com sede na Av. Dr. Silas Munguba, 5700, Bairro Passaré, Fortaleza - CE, CEP: 60.743-902, através de seu representante legal, NOTIFICA, REF. BNB/CANTEIRO FUNDECI 2020/026, a CANTEIRO S/S LTDA, sociedade simples limitada, CNPJ 34.129.868/0001-08, e o Sr. ENIO GIULIANO GIRÃO, CPF 465.516.973-72, que se encontram em local incerto e não sabido, quanto a não aprovação da prestação de contas final do Convênio. Será ofertado o prazo de quinze dias, a contar da publicação deste edital, para apresentação de defesa capaz de sanear as ocorrências ou depósito no Banco do Nordeste, no valor de R$ 344.759,93, atualizado em 26/10/2023. O não cumprimento das providências implicará o registro da entidade no CADIN, Lei nº 10.522/2002, bem como a instauração de tomada de contas especial. O processo terá continuidade independentemente de sua manifestação. Contatos podem ser direcionados para a Central de Suporte a Convênios, no e-mail: [email protected]. JAMILLE FERREIRA BUSON VIEIRA Gerente de Central e.e. AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/073 Objeto: Locação de imóveis comerciais destinados à relocalização de agências em diversos estados, sendo: Imóvel 1 - Delmiro Gouveia - AL; Imóvel 2 - Barbalha - CE; Imóvel 3 - Eusébio - CE; Imóvel 4 - Fortaleza - CE e Imóvel 5 - Pacajus-CE, seguindo o modelo "built to suit", em conformidade com as especificações constantes deste Edital e de seus anexos. Abertura dia 13/11/2023 às 10h. Edital disponível na INTERNET no endereço: http://www.bnb.gov.br - no link: Licitações e Contratos = Licitações Agendadas. Informações: e-mail [email protected]. PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão Especial de Chamamento AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 82/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de gestão e intermediação da venda de imóveis de propriedade do Banco, por meio de plataforma digital e outros dispositivos tecnológicos, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 27/10/2023) 179085-99999-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/1693. Objeto: Aquisição de monitores de vídeo para uso dos colaboradores do Banco do Nordeste, em conformidade com as especificações constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro (SIASGnet - 27/10/2023) 179085-99999-2023NE999999 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n. º 2023/012, relativa ao Processo nº 2023/000582, de 20/03/2023; Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gaveteiros volantes, conforme especificações constantes do Edital; Fornecedor Registrado: MARZO VITORINO - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; CNPJ: 02.745.352/0001-00; Valor estimado: R$ 730.500,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/038, de 15/06/2023, seus Anexos e à proposta de preço s/n°, de 24/08/2023, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13 e nº 8.945/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12 meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO. OBJETO: disponibilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) para acesso e utilização pela Unidade Setorial. Signatários: Secretário de Gestão e Inovação, ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO, a seguir denominado Unidade Central, e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA (TRE-RR), representado pela desembargadora ELAINE CRISTINA BIANCHI, a seguir denominada Unidade Setorial. Data da assinatura: 12/09/2023. Vigência: Indeterminada. Processo n°: 19973.109789/2023-99. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MGI nº 19973.108900/2023-20. ACT nº 95/2023. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Ministério da Cultura (MinC). b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br. c) Recursos: Não há transferência de recursos. d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação. e) Data da assinatura: 26/10/2023. f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e Margareth Menezes da Purificação Costa, Ministra (MinC). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI/MGI nº 19973.112430/2023-07. ACT nº 113/2023. a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES/MGI), e o Município de Embu das Artes-SP, por meio de sua Prefeitura Municipal. b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br. c) Recursos: Não há transferência de recursos. d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação. e) Data da assinatura: 27/10/2023. f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES), e Claudinei Alves dos Santos , Prefeito (Embu das Artes). CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 201057 Nº Processo: 14021.137571/2023-60. Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal, autárquica e fundacional, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via interface de programação de aplicação ou application programming interface - api, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital. este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento, identificado no preâmbulo, e ao termo de credenciamento, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 429.004,87. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 201057 Nº Processo: 19974.101396/2023-27. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 07.322.276/0001-35 - SYDLE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de solução tecnológica bpms para automação de serviços públicos e serviços administrativos, no modelo de software como serviço (saas), bem como a adequação e automação dos serviços propriamente ditos, com o uso da solução tecnológica disponibilizada, incluindo suporte técnico e treinamento, e integrações com plataformas gov.br, capazes de atender a órgãos e entidades da administração pública federal com necessidade de automatizar serviços públicos e serviços administrativos por eles prestados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2026. Valor Total: R$ 15.775.650,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Com fulcro no artigo 20, inciso IV do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e conforme previsto no item 6.7.4 da cláusula 6 da Ata de Registro de Preços nº 26/2022, constante do Processo Administrativo nº 19973.105240/2022-44, fica CANCELADA, a partir de 25/10/2023, a referida Ata, que trata do registro de preços para a eventual prestação de serviço de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública, por demanda, no município de Cuiabá e parte da região metropolitana, conforme item 1.2.3. do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 14/2022, celebrada entre esta Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a empresa I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 11.735.329/0001-17, publicada na Seção 3 do D.O.U nº 235, de 15/12/2022, pág. 52. LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA Diretora AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Com fulcro no artigo 20, inciso IV do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e conforme previsto no item 6.7.4 da cláusula 6 da Ata de Registro de Preços nº 02/2023, constante do Processo Administrativo nº 19973.103078/2022-20, fica CANCELADA, a partir de 25/10/2023, a referida Ata, que trata do registro de preços para a eventual prestação de serviço de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública, por demanda, no município de Belo Horizonte e parte da região metropolitana, conforme item 1.2.3. do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 16/2022, celebrada entre esta Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a empresa I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 11.735.329/0001-17, publicada na Seção 3 do D.O.U nº 21, de 30/01/2023, pág. 85. LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA Diretora AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Com fulcro no artigo 20, inciso IV do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e conforme previsto no item 6.7.4 da cláusula 6 da Ata de Registro de Preços nº 01/2023, constante do Processo Administrativo nº 19973.108147/2022-91, fica CANCELADA, a partir de 25/10/2023, a referida Ata, que trata do registro de preços para a eventual prestação de serviço de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública, por demanda, no município de Belém e parte da região metropolitana, conforme item 1.2.3. do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 17/2022, celebrada entre esta Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a empresa I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 11.735.329/0001-17, publicada na Seção 3 do D.O.U nº 22, de 31/01/2023, pág. 105. LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA Diretora