DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 27/10/2023. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações corelata. EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº: 44103.008066/2020-17 Contrato nº: 05.018853.2023 Modalidade: Dispensa de Licitação nº 232/2023.Contratada: Lokserv Serviços de Limpeza EIRELI, CNPJ nº 10.343.472/0001-09 Objeto: Contratação de empresa remanescente do Pregão Eletrônico nº 062/2020 para a prestação dos serviços de Conservação e Limpeza nas dependências da DATAPREV CE. Vigência: a partir de 01/11/2023 até 02/03/2026. Valor total: R$ 320.427,59 (trezentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos). Fundamentação Legal: Inciso VI Art. 29 da Lei n°.13.303/2016 e demais legislações correlatas. Data de assinatura: 26 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44101.000080.2019.59; Contrato nº 01.030501.2019; Contratada: BENNER SISTEMAS S/A.; CNPJ: 02.288.055/0001-74. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal, para promover o reajuste de 7,80% a partir de 21/01/2021, de 5,75% a partir de 21/01/2022 e 7,11% a partir de 21/01/2023, em razão do aumento do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI). Do preço: R$ 90.669,71 (noventa mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos). Data da assinatura: 26/10/2023; Fundamentação Legal: artigo 81, §7º, da Lei 13.303/2016. EXTRATOS DE DOAÇÃO - UASG 335004 Processo nº 44103.010109/2023-77 - Termo de Doação nº 006/2023. Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ - CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Alienação por doação de bens classificados como antieconômicos e ociosos da DATAPREV - CE. Fundamentado no art. 29, inciso XVII da Lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 26/09/2023. Processo nº 44103.010109/2023-77 - Termo de Doação nº 007/2023. Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA - CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Alienação por doação de bens classificados como antieconômicos e ociosos da DATAPREV - CE. Fundamentado no art. 29, inciso XVII da Lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 27/09/2023. Processo nº 44103.010109/2023-77 - Termo de Doação nº 008/2023. Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ - CNPJ 07.807.191/0001-47. Objeto: Alienação por doação de bens classificados como antieconômicos e ociosos da DATAPREV - CE. Fundamentado no art. 29, inciso XVII da Lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 11/10/2023. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 296/2023 - UASG 114702 Nº Processo: 04600002753202346 . Objeto: Contratação de docente para facilitação de oficinas sob medida, para o evento de aprendizagem DATATHON: Desigualdades Raciais no Serviço Público , no período de 06 a 30 de Novembro de 2023, modalidade remota e presencial. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de docente Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2023. CAMILA DE CASTRO BARBOSA MEDEIROS. Diretora de Inovação. Ratificação em 26/10/2023. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR. Diretor de Gestão Interna. Valor Global: R$ 27.795,60. CPF CONTRATADA : 089.558.196-50 JOAO GOMES DEOLIVEIRA NETO. Valor: R$ 13.897,80. CPF CONTRATADA : 904.557.380-68 FERNANDA DORNEL L ES MARTINS. Valor: R$ 13.897,80 (SIDEC - 27/10/2023) 114702-11401-2023NE000275 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.017610/2023-90. Pregão Nº 5/2023. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 37.403.745/0001-01 - LYSSA INTIMATES, COMERCIO, REALIZAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, mochilas e demais equipamentos para o efetivo de membros que integram o Grupo de Apoio a Desastres (GADE), o qual é coordenado pelo centro nacional de gerenciamento de riscos e desastres, da secretaria nacional de proteção e defesa civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, item 10. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 8.600,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 530001 Nº Processo: 59000.017614/2023-78. Pregão Nº 5/2023. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 03.928.511/0001-66 - S.O.S SUL RESGATE - COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA E SINALIZACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, mochilas e demais equipamentos para o efetivo de membros que integram o Grupo de Apoio a Desastres (GADE), o qual é coordenado pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, item 13. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 45.510,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO CONVÊNIO Nº 881943/2018; Processo Nº 59100.000650/2018-15. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Betânia do Piauí/PI, CNPJ/MF nº 01.612.622/0001-33. Objeto: Apostilamento de Vinculação da Nota de Empenho nº 2023NE000091, de 19/10/2023, no valor total de R$ 1.015.027,42. Data e assinatura: 26/10/2023. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 59400.005098/2023-26 Edital de Notificação nº 8/2023/DG O Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, constituída pela Portaria nº 403/DG/CRH, de 15.10.2010, tendo em vista o que recomenda o inciso II, do Art. 15, da IN/TCU nº 71, de 28/11/ 2012, promove, pelo presente Edital, a citação do Sr. CARLOS EVANDRO GOMES DA ROCHA, Sócio-Administrador da empresa Construtora Sayonara Ltda, CPF nº 009.034.103- 11, objetivando atender a solicitação constante no Ofício nº 53/2023/DA/DRF/CO, que tem por objeto informar que o senhor supracitado está inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados no Setor Público Federal (Cadin), em virtude do Acórdão condenatório (Acórdão TCU 740/2016-TCU-Plenário). Ressalto ainda que o endereço informado pela Coordenação de Contabilidade está desatualizado, impossibilitando a comunicação via correspondência. Em 24 de outubro de 2023 FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Diretor-Geral do DNOCS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59400001177202368. , publicada no D.O.U de 03/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação do serviço terceirizado, de forma contínua, relacionados com as atividades de Apoio Administrativo, para atender necessidades do Escritório de Representação, em Brasília-DF. Novo Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar, Centro - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Pregoeiro da Adm Central do Dnocs (SIDEC - 27/10/2023) 193002-11203-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400005059202329. Objeto: Contratação dos serviços de Execução das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem ENTREMONTES, no Estado de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-99-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DIRETORIA ADMINISTRATIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Avenida Duque de Caxias, 1.700 - Centro- Fortaleza/Ceará Fone: (0xx85) 3391-5151 - 3391-5292 - 3391-5150 H O M E P AG E : http://www.dnocs.gov.br E-mail: [email protected] . ANDREA RODRIGUES PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 27/10/2023) 193002-11203-2023NE800000 COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 193005 Nº Processo: 59412.000835/2023-65. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 44.854.551/0001-98 - A ECONOMICA COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de 09 aparelho ar condicionado capacidade refrigeração: 60.000 btu/h.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 72.153,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001994/2023-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0657.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNIT DOS PEQ PROD RURAIS DE SALVINOPOLIS, CNPJ nº 25.220.005/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 14.922,50. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANÉSIO PEREIRA DE SOUZA , CPF nº .213.516-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002457/2023-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0723.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - INFRAMINAS, CNPJ nº 28.078.941/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO DE TE N DA S . VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO RABELO FONSECA, CPF nº *.204.846-.