DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002543/2023-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0763.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL MALHADA DO MEIO, CNPJ nº 02.625.249/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 10.694,59. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HÉLIO FAGUNDES GONÇALVES, CPF nº .957.826-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002717/2023-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0835.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL, CNPJ nº 46.250.411/0014-50. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FERNANDA ARIELE DA SILVA , CPF nº .348.146-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.2788/2023-86-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0851.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.501/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS. VALOR: R$ 24.568,77. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS, CPF nº .418.486-. AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002686202361. Objeto: Execução de obras de recapeamento e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias urbanas diversas nos municípios de Japonvar e Mirabela, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, dividida em 02 (dois) itens. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 27/10/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002592202391. Objeto: Execução de obras de recapeamento com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias urbanas diversas no município de São Gonçalo do Abaeté, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 27/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 27/10/2023) 195005-11201-2023NE000001 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: nº 59520.002034/2017-69-e ESPECIE: Rescisão Unilateral do Convênio nº 2.369.00/2021, TransfereGov Nº 863097/2017, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICÍPIO DE SOUTO SOAR ES , CNPJ sob nº 13.922.554/0001-98. Objeto: Rescindir unilateralmente, a contar da data de assinatura do termo de rescisão, o convênio firmado com o Município de Souto Soares e cancelar nota de empenho 2017NE800013; Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU Nº 424/2016, Art. 24; Data de assinatura: 11.10.2023; Assina: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001871/2023-08--e. ESPÉCIE: Contrato nº 3.0316.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: WATT TECNOLOGIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, utensílios e indumentárias, todos para uso em atividade apícola, destinados à implantação de ações de inclusão produtiva e outras demandas na área de atuação da Codevasf, no estado de Pernambuco, sob jurisdição da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 400.303,00 (quatrocentos mil e trezentos e três reais). RECURSOS: Correrão à conta do PTRES: 174366 - 20.608.2217.214S.0001 - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional, Nota Empenho nº 2023NE530463, de 28/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Ronney Muniz Soares, pela CONTRATADA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002465/2023-92-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0731.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO TAMBORIL , CNPJ nº 00.926.656/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA . VALOR: R$ 15.217,29. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516- , e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MATUZALÉM DOS SANTOS, CPF nº *.286.056-. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001871/2023-08--e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0316.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: WATT TECNOLOGIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, utensílios e indumentárias, todos para uso em atividade apícola, destinados à implantação de ações de inclusão produtiva e outras demandas na área de atuação da Codevasf, no estado de Pernambuco, sob jurisdição da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 400.303,00 (quatrocentos mil e trezentos e três reais). RECURSOS: Correrão à conta do PTRES: 174366 - 20.608.2217.214S.0001 - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional, Nota Empenho nº 2023NE530463, de 28/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 11/10/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Ronney Muniz Soares, pela CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530001760202393. Objeto: Execução dos serviços necessários à implantação de 330 (trezentos e trinta) unidades de criação de galinha tipo caipira, objetivando a produção de ovos em sistema semi-intensivo, em comunidades rurais de diversos municípios do semiárido pernambucano, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, através de constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. . EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional da Codevasf - 3.ª Sr (SIASGnet - 27/10/2023) 195002-11201-2023NE530744 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 195002 Nº Processo: 59530001925202327. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga, através da constituição de Sistema de Registro de preços, de equipamentos laboratoriais de apoio ao funcionamento do Centro Integrado em Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro - 3ª CIB, no estado de Pernambuco, jurisdição da 3ª Superintendência Regional.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional da Codevasf (SIASGnet - 27/10/2023) 195002-11201-2023NE530744 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001760/2021-11. 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.222.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Muribeca/SE, CNPJ nº 13.104.427/0001-81. OBJETO: Prorrogar o prazo do convênio por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023 e aprovação do novo cronograma de execução constante do Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Mario César da Silva Conserva /Prefeito do Município de Muribeca-SE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000578/2020-53. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.141.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa MÉTRICA ENGENHARIA EIREL, CNPJ nº 29.347.132/0001-76, OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 10/03/2024, passando o seu vencimento para 05/09/2024, e aprovação da readequação da planilha orçamentária, passando o valor global de R$ 576.931,72 para R$ 576.642,86, o que representa um decréscimo de 0,05%. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Thiago Barbosa de Jesus/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000922/2022-76.Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 4.0191.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa TOTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 13.364.910/0001-03. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 01/12/2023, passando seu vencimento para 01/12/2024. RECURSOS: Programa de trabalho nº 20.608.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe, PTRES 219390. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Flávio Freire Dias/Prefeito Municipal