DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Contrato nº 6.0422.00/2023. CONTRATADA: FRANCESA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF: 40.974.091/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de veículos leves e utilitários, visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf e as suas atividades de fiscalização e monitoramento de contratos e convênios no Estado da Bahia VALOR TOTAL: R$ 386.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560410/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 10.520102, a Lei n° 13.303/16, Decreto n° 10.02411 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica aos interessados que Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 08/2023 Pregão Eletrônico SRP, cujo objeto trata do Fornecimento, trnsporte, carga e descarga de reservatórios de água, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e de outras ações da área de atuação da Codevasf 6ª SR, no Estado da Bahia, através da Resolução nº 726 de 24 de outubro de 2023; Adjudicando aas seguintes empresas: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA CNPJ Nº 10.921.911/0001-05 no valor global de R$ 6.744.397,50 para os itens 01,03,07 e 09; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 25.329.901/0001-52 no valor global de R$ 1.841.669,50 para os itens 02,04,06,08 e 10; BAKOF PLASTICOS LTDA CNPJ Nº 91.967.067/0001-55 no valor global de R$ 1.845.000,00 para o item 05. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 27/10/2023) 195011-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica as interessados que Homologou o Resultado de JUlgamento do edital nº 09/2023 Pregão Eletrônico SRP, cujo objeto trata do Fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas, destinadas ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª Superintendencia Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, através da Resolução nº 724 de 19 de outubro de 2023; Adjudicando as seguintes empresas: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA CNPJ Nº 11.260.925/0002-79 no valor global de R$ 42.466.000,00 para os itens 01,03 e 04; BG QUEST COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 26.848.967/0001-11 no valor global de R$ 2.888.000,00; XCMG BRASIL INDUTRIA LTDA CNPJ 14.707.364/0001-10 no valor de R$ 5.294.000,00 para os itens 05 e 06; VANPRIME COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 08.601.480/0001-58 no valor de R$ 2.170.000,00; BAWSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ Nº 45.660.398/0001-20 CNPJ Nº 3.393.600,00 para o item 08. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 27/10/2023) 195011-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 A CODEVASF 6ª Superintendentendia Regional comunica aos interessados o Resultado de julgamento do Edital nº 14/2023 Pregão Eletrônico SRP, cujo objeto trata do Fornecimento, Carga, Transporte e descarga de máquinas, equipamentos e materiais destinados a implantação de ações de Panificação, Cozinha Comunitária e Processamento de rfutos, no contexto da economia criativa,nos municípios de atuação da 6ª Superintendencia Re gional, no Estado da Bahia, através da Resolução Regional nº 737 de 26 de outubro, declarando o certame licitatório como Fracassado. MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIDEC - 27/10/2023) 195011-11201-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001736/2023-05. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0586.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - FEPESBA, CNPJ: 14.549.315/0001-05, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de 540 (quinhentos e quarenta) motores de rabeta 4 tempos, horizontais, monocilíndricos, refrigerados a ar, com tanque de combustível e motor a gasolina 7 HP, partida manual, acompanhados das respectivas rabetas metálicas com hélice. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 800.460,00. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001743/2023-07 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0588.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores do Povoado de Várzea de Dentro II e Adjacências, CNPJ: 36.224.124/0001-06, estabelecida no município de Umburanas/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência bruta mínima 85 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001767/2023-58 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0594.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Novo Triunfo, CNPJ: 16.298.945/0001-71, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 10 (dez) tanques d'água em polietileno de 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 19.749,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001392/2023-26 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0418.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação União Luzense, CNPJ: 16.258.824/0001-04, estabelecida no município de Santaluz/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira, potência bruta mínima 85 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000462/2023-29 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0419.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Solidário da Lagoa da Caiçara - ADESOL, CNPJ: 01.045.880/0001- 85, estabelecida no município de Serra Preta/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para 06 (seis) toneladas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 225.421,53. FU N DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 195011 Nº Processo: 59560001600202397. Objeto: Fornecimento eventual de material de consumo diversos, material de copa e cozinha, equipamentos de refrigeração e mobiliários, no âmbito da Codevasf - 6ª Superintendência Regional, em Juazeiro/BA, com 35 (trinta e cinco) itens, distribuídos em 06 (seis) grupos conforme descritos no Anexo II do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga - Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MILED CUSSA FILHO Superintendente Regional (SIASGnet - 27/10/2023) 195011-11201-2023NE000001 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.001299/2023-11-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.001299/2023-11-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, materiais e insumos destinados à implantação de ações relativas à Apicultura, respeitando a área de atuação da CODEVASF no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 06/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de outubro de 2023, seção 3, página(s) 203 e homologado pela Resolução Regional nº 716/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional de 19 de outubro de 2023. ASSINATURA: 17/10/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: COMERCIAL USUAL LTDA CNPJ Nº 14.050.075/0001-91 no valor global de R$ 278.023,80 para os itens 01,02,03 e 04; GERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 08.532.500/0001-86 no valor global de R$ 206.037,10 para os itens 05,06,07,08,09 e 10; BID SOLUÇÕES EM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 25.288.824/0001-30 no valor global de R$ 122.457,70 para os itens 11,13 e 14; CMC DO BRASIL LTDA CNPJ Nº 02.634.530/0001-17 no valor global de R$ 415.842,00 para os itens 15,16,17,18,23,26,27 e 29; MARIA ONEIDE DE MOURA SOUSA CNPJ Nº 16.629.393/0001-37 no valor global de 175.470,00 para os itens 19 e 20; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 25.329.901/0001-52 no valor global de R$ 1.802.180,00 para os itens 21,24 e 25; PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ Nº 22.965.509/0001-01 no valor global de R$ 14.100,00 para o item 22 e MURILO CARVALHO NASCIMENTO CNPJ Nº 12.872.548/0001-00 no valor global de R$ 296.550,00 para o item 28.. As Atas encontram- se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVAS F/ 6 ª S R . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.000998/2023-44-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.000998/2023-44-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de Kits de Irrigação Familiar, destinados a implantação de sistemas simplificados de irrigação, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 13/2023. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de outubro de 2023, seção 3, página(s) 203 e homologado pela Resolução Regional nº 695/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional de 19 de outubro de 2023. ASSINATURA: 23/10/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: FACILITA SERVIÇOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 10.304.614/0001-10 no valor global e R$ 84.800,00 para o item 01; SISTEMINAS LTDA ME CNPJ Nº 3.481.297/0001-50 no valor global de R$ 1.898.100,00 para os itens 03,04,05 e 06; LDM GAMA COMERCIO E EQUIPAMENTOS CNPJ Nº 43.011.291/0001-26 no valor global de R$ 103.999,20 para o item 02. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CO D E V A S F/ 6 ª S R . 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000979/2020-56 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.024.00/2021 firmado entre a Codevasf CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa MAXIMINO DOS SANTOS & CIA LTDA, CNPJ 14.585.539/0001- 64. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 04 (quatro) meses, passando 0 final da vigência do referido Contrato de 13/11/2023 para 13/03/2024. TERMO ADITIVO: 7.024.02/2021 FUNDAMENTO LEGAL Art. 133 § 2º e 3º do RILC. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023.