DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATHAN MACENA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.comprasnet.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA MOBILIAR 06 (SEIS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no dia 13 de novembro de 2023, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.comprasnet.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 27 de outubro de 2023. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 SRP CML/PMJ O MUNICÍPIO DE JUTAÍ, CNPJ Nº 04.285.896/0001-53, torna público que realizará na Sala da Comissão Municipal de Licitação - CML, localizada na Rua Costa e Silva, Nº 119-E, Centro, Jutaí/Am, CEP: 69.660-000, PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2023 - SRP/CML/PMJ; Objeto: Formação de registro de preços para Aquisição de Materiais Lúdicos Didáticos, para o Município de Jutaí/Am de acordo com as especificações do Termo de Referência, anexo I do edital. Data da abertura de envelopes: dia 13 de novembro de 2023. Hora: 08H30m. Regência legal: Lei n° 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e MP 1.167/23. O edital bem como seus anexos, poderão ser retirados na Sala da Comissão Municipal de Licitação - CML, localizada na Rua Costa e Silva, 119 E, Centro, Jutaí-Am, entre as 08:30 as 11:30 e das 14:00 as17:00 horas. Jutaí - AM, 27 de outubro de 2023. EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2022 Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo. Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a empresa R R SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ N° 04.473.078/0001-84. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades dos Alunos matriculados nas Escolas da Zona Urbana e Zona Rural do Municipal de Maués. Prazo Aditivado: 10 (dez) meses. Compreendendo o período: A contar do dia 01 de novembro de 2023 a 01 de agosto de 2024. Publicado No Quadro De Avisos Por Afixação, Conforme Dispõe A Lei Orgânica Do Município. Maués/AM, 11 de outubro de 2023. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE MAU ÉS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade Pregão Presencial Nº. 041/2023 - Cpl/Srp Para Formação De Registro De Preços Para Aquisição De Materiais E Serviços Gráficos Em Geral, Para Atendimento Do Complexo Administrativo Da Prefeitura Municipal, Gabinete Do Executivo, Secretarias Municipais, Órgãos Auxiliares Da Administração Pública E Programas Conexos Às Secretarias Do Município De Novo Aripuanã/Am, De Acordo Com O Termo De Referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2023 - CPL/SRP a empresa: E S DA CRUZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA (CNPJ Nº. 06.136.794/0001-00), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278 e 279, com valor global de R$ 2.900.246,80 (Dois milhões e novecentos mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã - AM, 14 de setembro de 2023. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2023; DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2023 - CPL/SRP; Objeto: Formação De Registro De Preços Para Aquisição De Materiais E Serviços Gráficos Em Geral, Para Atendimento Do Complexo Administrativo Da Prefeitura Municipal, Gabinete Do Executivo, Secretarias Municipais, Órgãos Auxiliares Da Administração Pública E Programas Conexos Às Secretarias Do Município De Novo Aripuanã/Am, De Acordo Com O Termo De Referência. Fornecedor: E S DA CRUZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 06.136.794/0001-00, estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Barão de Paranapiacaba, nº. 6, Bairro Flores - CEP: 69.058-210. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração; Vigência da Ata: 12 (doze) meses; Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: E S DA CRUZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA (CNPJ Nº. 06.136.794/0001-00), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278 e 279, com valor global de R$ 2.900.246,80 (Dois milhões e novecentos mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 041/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 041/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 18 de setembro de 2023. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O Secretário Municipal de Educação de Alagoinhas - Bahia no uso de suas atribuições comunica aos interessados que com base no art. 49 da lei 8.666/93, decide REVOGAR o PREGÃO ELETRONICO Nº 053/2023 que tem como objeto à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, PARA SERVIR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA EDUCACIONAL DE ENSINO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BAHIA. Maiores informações pelo tel. (0xx75) 3422-8607. Alagoinhas, 27 de Outubro de 2023. GUSTAVO AUGUSTO DE SOUZA CARMO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2023 A Agente de Contratação torna pública a seguinte licitação: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E REFORMA DA PRAÇA LOURIVAL MONTE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos provenientes do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço global, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 12/12/2023. HORA: 09H00MIN. N° da Licitação: 261894. Informações: [email protected], ou (075)3634-2735. Cópia do edital: https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-diarios-publicados/. Amargosa/BA, 27 de outubro de 2023 BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura de Angical torna público a abertura das propostas da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023, sobre critério de menor preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa na área de engenharia civil com condições, equipamentos e pessoal para pavimentação de vias públicas na sede de Angical, que acontecerá a sessão no dia 30 de outubro de 2023, às 09h (nove horas). Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - Bahia, 27 de outubro de 2023. NEILA FERREIRA BEZERRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 020/2023, vinculado ao PA 096/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para prover mensalmente o acesso à internet através de link dedicado via fibra ótica ou radio, instalada nas secretarias e todas unidades ligadas, conforme lista de pontos nos endereços e velocidades constantes na tabela anexa no edital. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 08h30 no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nowww.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e- mail: [email protected]. Aracatu, 27 de outubro de 2023. BRAULINA LIMA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PE Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde do município de Buritirama-BA. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site https://bnccompras.com. Edital / Informações: www.buritirama.ba.gov.br / [email protected] / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h. Setor de Licitações. Em 26 de outubro de 2023 UELBEM DE SOUZA CRUZ Pregoeiro