DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATOS DE CONTRATOS SUB-CONTRATO - nº 229.1/2023 - LOTE I - CONCORRÊNCIA nº 027/2022 - celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa Certa Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda, tendo como subcontratada a empresa RKL Construções Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada na construção e requalificação das áreas de acessibilidades no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba - Lote I. Valor global da subcontratação é R$ 735.520,34 (setecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte reais, trinta e quatro centavos) que corresponde a 15% (quinze por cento) do valor contrato, assinado em 16/10/2023 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. SUB-CONTRATO - nº 229.2/2023 - LOTE I - CONCORRÊNCIA nº 027/2022 - celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa Certa Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda, tendo como subcontratada a empresa Abrancell Construção Civil Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada na construção e requalificação das áreas de acessibilidades no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba - Lote I. Valor global da subcontratação R$ 735.520,34 (setecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e vinte reais, trinta e quatro centavos), que corresponde a 15% (quinze por cento) do valor contrato, assinado em 16/10/2023 -Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. SUB-CONTRATO - nº 238.1/23 - LOTE II -CONCORRÊNCIA nº 027/2022 - celebrado entre o Município de Camaçari e o CONSÓRCIO GUATRAL/CHS, tendo como subcontratada a empresa BF Geradores e Serviços Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada na construção e requalificação das áreas de acessibilidades no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba - Lote II. Valor global da subcontratação R$ 1.567.678,29 (hum milhão, quinhentos sessenta e sete mil, seiscentos setenta e oito reais, vinte e nove centavos), que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor contrato - assinado em 25/10/2023 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. SUB-CONTRATO - nº 230.1/2023 - - LOTE III - CONCORRÊNCIA nº 027/2022 - celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa Alfa Construção Eireli, tendo como subcontratada a empresa D B S Serviços de Construção Eireli. Objeto: contratação de empresa especializada na construção e requalificação das áreas de acessibilidades no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba. Lote III. Valor global da subcontratação R$ 710.787,10 (setecentos e dez mil, setecentos e oitenta e sete reais, dez centavos), que corresponde a 15% (quinze por cento) do valor contrato - assinado em 16/10/2023 - Joselene Cardim Barbosa Souza SUB-CONTRATO- nº 230.2/23 - LOTE III - CONCORRÊNCIA nº 027/2022 - celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa Alfa Construção Eireli, tendo como subcontratada a empresa L F Pavimentações e Construções Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada na construção e requalificação das áreas de acessibilidades no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba - Lote III. Valor global da subcontratação R$ 710.787,10 (setecentos e dez mil, setecentos e oitenta e sete reais, dez centavos), que corresponde a 15% (quinze por cento) do valor contrato - assinado em 16/10/2023 - Joselene Cardim Barbosa Souza SUB-CONTRATO - nº 231.1/2023 - LOTE IV - CONCORRÊNCIA nº 027/2022 - celebrado entre o Município de Camaçari e a empresa DFG Empreendimentos e Incorporações Ltda, tendo como subcontratada a empresa Staff Agile Clean Serviços e Manutenção Ltda, Objeto: contratação de empresa especializada na construção e requalificação das áreas de acessibilidades no Distrito Sede do Município de Camaçari - Ba - Lote IV. Valor global da subcontratação R$ 1.399.262,66 (hum milhão, trezentos noventa e nove mil, duzentos sessenta e dois reais, sessenta e seis centavos), que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor contrato - assinado em 16/10/2023 - Joselene Cardim Barbosa Souza. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação- Compel, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência nº 018/2023 - do Tipo: Técnica e Preço. OBJETO: contratação de empresa especializada para realização do Gerenciamento das Atividades de Engenharia e Trabalho Técnico Social do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari, Fase 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2 (TC 350.977-09/2011), nos trechos denominados de 4, 5, 8, 9 e 10 do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e Elevatória do Trecho 07 - Município de Camaçari - Bahia. Abertura: dia 15 de dezembro de 2023. Horário: às 09:00hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações em sua versão inicial estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel.: (71) 3621-6879 - Camaçari -Bahia, de 27 de outubro 2023 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel. Camaçari, 27 de outubro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 PA Nº 0854/23 Objeto: contratação empresa para a para a eventual aquisição de óleos lubrificantes, óleo mineral, aditivo, graxa, para manutenção dos diversos veículos pertencentes a frota do Município de Campo Formoso/BA., tipo menor preço por item. Data da Sessão: 10/11/23 às 08:h 30 min a t r a v é s h t t p s : / / e m u n i c i p i o . c o m . b r / p m c f / m o d a l i d a d e / i n d e x . p h p Ed i t a l :www.doem.org.br /campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Comunicamos aos interessados que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS estará realizando as seguintes licitações tendo como objeto Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS com o objetivo de suprir as necessidades do HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIO DOS SANTOS. PREGÃO ELETRÔNICO n° 139/2023; Abertura das propostas: 14/11/2023 às 09h; Disputa: 14/11/2023 às 09h30min. PREGÃO ELETRÔNICO n° 140/2023; Abertura das propostas: 15/11/2023 às 09h; Disputa: 14/11/2023 às 09h30min. Editais disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br e no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 RAMAL 3006. Candeias/BA, 27 de outubro de 2023. EDUARDO FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº S002/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (médico ESF, ortopedista, urologista, neuropediatra, psiquiatra, médico plantonista, médico autorizador de AIH e odontólogo), em caráter complementar, nas unidades de saúde deste município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Credenciado: M J M de Souza Alencar, CNPJ: 48.611.301/0001-88, VALOR: R$ 125.400,00. Capim Grosso - BA, 27 de outubro de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE CREDENCIAMENTO A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 025/2023, no período das 08:30 horas do dia 30/10/2023 até às 12:00 horas do dia 14/11/2023. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada em locação de veículos, preferencialmente microempreendedor individual (MEI), com e sem condutor para prestação de serviços de transporte de universitários e veículos adicionais para atender as demandas da Secretaria de Educação e a demanda de transporte de usuários do Sistema Único de Saúde-SUS atendidos pela Secretaria de Saúde do município de Capim Grosso-Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 27 de outubro de 2023. ANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Contratação Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E COM ARQUIBANCADA NO POVOADO DA CAPIVARA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE CATOLÂNDIA, CONFORME CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOB O CONTRATO DE REPASSE MESP 926576/2022 - OPERAÇÃO 1083005-79, POR MEIO DE RECURSO GERIDO PELA OGU E MINISTÉRIO DO ESPORTE, e Edital de convocação e seus Anexos - DATA DE ABERTURA: 14 de novembro de 2023 - HORÁRIO: 09hs00min. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Catolândia (BA), 27 de outubro de 2023. GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Objeto: Construção de escola de um pavimento com seis salas de aulas, espaço educativo rural e urbano, com quadra coberta - projeto FNDE, localizada no Loteamento Vila Esperança, no Município de Conceição do Jacuípe-BA, em conformidade com as especificações contidas no Edital e seus Anexos. Sessão: 30/11/2023, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informação, edital e sessão: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações. Custo do edital impresso R$ 50,00(cinquenta reais). Conceição do Jacuípe - BA, 27 de outubro de 2023. EDVAL BRITO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo automotor, caminhonete tipo pick-up, para atender as necessidades da guarda municipal de Conceição do Jacuípe/BA. Sessão: dia 13/11/2023, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 27 de outubro de 2023. EDVAL BRITO DE OLIVEIRA Pregoeiro