DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000221 221 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação; Modalidade Pregão Eletrônico nº 16/23-PA 100/23, tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, serviços de recargas, dentre outros para manutenção dos órgãos da Prefeitura Municipal. Recebimento das Propostas e Habilitação: 30.10.23 a 14.11.23 até as 8:30h, Abertura das Propostas: 14.11.23 às 8:30h, Disputa: 14.11.23 às 9h - horário de Brasília. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA, www.licitacoes-e.com.br ID n° 1023367 ou na https://sai.io.org.br/ba/condeuba/site/diariooficial. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial do Município. Condeúba, BA, 27 de outubro de 2023. JOSIEL EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023-SRP, objetivando a futura contratação de empresas para prestação de serviços funerários para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria de Assistência Social deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo Único para julgamento das propostas. Edital nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 30/10/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 16/11/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Bases legais: leis federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelos decretos federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 572/2020 e Medida Provisória nº 1.167/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site/. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS torna público o Edital de licitação de LEILÃO N° 001/2023, que tem como objeto a alienação dos bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Crisópolis. Os lances on-line iniciarão no dia 30/10/2023 e a abertura da sessão ocorrerá no dia 20/11/2023 a partir das 13:00 horas, com encerramento randômico conforme normas do site. Informações e edital no site: www.jonasleiloeiro.com.br ou pelo fone: 37-3402-2001. Crisópolis/BA, 27 de Outubro de 2023 JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA Leiloeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o Edital de licitação de PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2023, do tipo Menor Preço - Global, que tem como objeto, o Registro de Preços para o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender às demandas das secretarias do município de Crisópolis/BA. Abertura dia 13/11/2023 às 09:00H, no endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Informações e edital das 08:00 às 12:00 horas de 2ª a 6ª na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 12 de março, 84, Centro ou https://www.licitanet.com.br. Tel. (75) 3443-2182 e E-mail: [email protected]. Crisópolis/BA, 27 de outubro de 2023 JOAO DE DEUS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 121/2023 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666/1993, que realizará procedimento licitatório - MO DA L I DA D E : TOMADA DE PREÇOS - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA COMUNIDADE DE JATOBÁ À PEDRA REDONDA, NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 16/11/2023 às 09h00, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/ Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2121 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 27 de outubro de 2023. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 O Prefeito de Entre Rios, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve adjudicar e homologar a TOMADA DE PREÇO N° 002/2023, tendo como objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº. 923460/2021/MDR/CAIXA / OPERAÇÃO Nº. 1081210-98. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos, Urbanização e Habitação Projeto/Atividade: 1074 Elemento de Despesa: 33.90.39/4.4.90.51 Fonte de Recurso: 150000/17040000 Contratada: QUEIROZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 02.335.428/0001-10, situada Rua Doutor José Peroba, 149 - Edif. Centro Empresarial Eldorado - Sala 602, Stiep, Salvador - Bahia, Cep: 41.770-235, com o valor de R$ 1.735.480,28 (um milhão setecentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos). Data: 26/10/2023. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 O Município de Entre Rios- BA através da Comissão de Licitação, nomeado pelo Decreto nº 034/2022, torna público o RESULTADO da TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº. 923460/2021/MDR/CAIXA / OPERAÇÃO Nº. 1081210-98, informa aos interessados, que se sagrou vencedora a empresa: QU E I R OZ PIMENTEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 02.335.428/0001-10, situada Rua Doutor José Peroba, 149 - Edif. Centro Empresarial Eldorado - Sala 602, Stiep, Salvador - Bahia, Cep: 41.770-235, com o valor de R$ 1.735.480,28 (um milhão setecentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais e vinte e oito centavos). Em 25 de outubro de 2023. ODILON DOS SANTOS SILVA Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 527-2023-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM. Aditar o Termo de Colaboração nº 439-2020-11C, firmado em 20/08/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.540.785,20 e anual de R$ 18.489.422,40 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 73.957.689,60. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO CNPJ: 13.654.454/0001-28 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.966/2023 Objeto: Execução do projeto de iluminação de Natal decorativa para atender a Prefeitura de Formosa do Rio Preto - BA, cuja descrição dos serviços compreende: confeccionar, produzir, fornecer, instalar/montar, manter e desmontar, com fornecimento de material e serviços. Tipo menor preço global. Sessão: 16/11/2023, 09:30h. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, Praça da Matriz, n° 22, Centro. Edital no site www.formosadoriopreto.ba.gov.br. Informações no telefone (77) 3616-2121. Em 27 de outubro de 2023. MANOEL AFONSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SRP O Município de Gandu AVISA aos interessados que realizará P.E. nº 017/2023- SRP. OBJETO: Eventual aquisição de EQUIPAMENTOS MUSICAIS para o Serviço de convivência do CRAS, equipamento pertencente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Gandu. Sessão de abertura realizar-se-á em 14/11/2023, às 9:00h. inform. na Prefeitura. Fone: (73) 3254-0386. Email: [email protected]. Edital www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação 1025348. Gandu, 30 de setembro de 2023. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO EXTRATO DE CONTRATO Nº 427/2023 Contrato nº 427/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): PAX ENTRETENIMENTO SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 34.150.966/0001-27. Valor Global estimado: R$60.000,00. Vinculação: Processo 427/2023. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no ART. 25, INCISO III, da Lei n° 8.666/93. Objeto: serviço de apresentação de show musical por parte do cantor (JOSUÉ BOM DE FAIXA), ao público durante o evento festivo e tradicional Gentio Fest 2023– a realizar - se no dia 27 de outubro de 2023 na sede no município de Gentio do Ouro/BA. Ratificação: em 06/10/2023. Assinatura do contrato: 06/10/2023. Vigência: 25/11/2023. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 428/2023 Contrato nº 428/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): A B PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA, CNPJ: 55.949.416/0001- 42. Valor Global estimado: R$253.000,00. Vinculação: Processo 428/2023. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no ART. 25, INCISO III, da Lei n° 8.666/93. Objeto: serviço de apresentação de show musical por parte do cantor (AMADO BAT I S T A ) , ao público durante o evento festivo e tradicional Gentio Fest 2023– a realizar - se no dia 29 de outubro de 2023 na sede no município de Gentio do Ouro/BA. Ratificação: em 06/10/2023. Assinatura do contrato: 06/10/2023. Vigência: 25/11/2023. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 432/2023 Contrato nº 432/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): RUDNEI MINERVINO DOS SANTOS, CNPJ: 46.372.219/0001-12. Valor Global estimado: R$25.000,00. Vinculação: Processo 432/2023. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no ART. 25, INCISO III, da Lei n° 8.666/93. Objeto: serviço de apresentação de show musical por parte do cantor (NALDINHO O HOMEM SEM CORAÇAO), ao público durante o evento festivo e tradicional Cedro 2023 a realizar - se no dia 12 de outubro de 2023 no Povoado de Cedro no município de Gentio do Ouro/BA. Ratificação: em 09/10/2023. Assinatura do contrato: 09/10/2023. Vigência: 25/11/2023. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 433/2023 Contrato nº 433/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): VIEIRA E VIEIRA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 16.709.242/0001-99. Valor Global estimado: R$13.000,00. Vinculação: Processo 433/2023. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no ART. 25, INCISO III, da Lei n° 8.666/93. Objeto: serviço de apresentação de show musical por parte da Banda (D´LOOK), ao público durante o evento festivo e tradicional –São Francisco 2023 a realizar - se no dia 13 de outubro de 2023 no Povoado de São Francisco no município de Gentio do Ouro/BA. Ratificação: em 09/10/2023. Assinatura do contrato: 09/10/2023. Vigência: 25/11/2023. Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 434/2023 Contrato nº 434/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): ELITE PROMOCOES E EVENTOS EIRELI, CNPJ: 24.649.670/0001-00. Valor Global estimado: R$25.000,00. Vinculação: Processo 434/2023. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no ART. 25, INCISO III, da Lei n° 8.666/93. Objeto: serviço de apresentação de show musical por parte do cantor (FILIPE ALADIN), ao público durante o evento festivo