DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: serviço de apresentação de show musical por parte da (Banda Armandinho e os Rubis da Princesa), ao público durante o evento festivo e tradicional Lavra Velha 2023 a realizar - se no dia 14 de outubro de 2023 no Povoado de Lavra Velha no município de Gentio do Ouro/BA . Ratificação: em 13/10/2023. Assinatura do contrato: 13/10/2023. Vigência: 25/11/2023. Robério Gomes Cunha - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Nº Processo: 000238/2023. OBJETO: Aquisição de mourões e estacas de eucalipto tratado para serem utilizados em fechamento de diversos campos de futebol do município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 02. Edital 065/2023. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 30/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 26 de outubro de 2023 LUÍS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 112/2023 - Processo Administrativo nº 040/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação-FME; CONTRATADA: SILVA COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA; CNPJ Nº.: 34.169.958/0001-22; OBJETO: Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pela Contratada, Sócio Administrador: Domingos Chagas da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PROC. ADM.: 188/2023 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUAI, ESTADO DA BAHIA, designada pelo Ato nº. 024/2021, torna público a realização do Pregão Presencial Nº. 025/2023, no dia 10/11/2023, às 08H30, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para compor o cardápio da merenda escolar, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, Programa EJA e Educação Especial, para complemento para o ano dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três). O Edital completo estará disponível através de solicitação no DCCL - Departamento de Compras, Contratos e licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Iguaí, sito à Praça Manoel Novaes, 08, Centro, das 08h00 às 12h00, ou através do e-mail [email protected]. Iguaí/BA, 26 de outubro de 2023. EDINEIDE LOUSADO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 OBJETO. Aquisição de material permanente e de informática para a instalação e melhorias das atividades considerando a aprovação da resolução da Portaria MDS nº 884, de 10 de maio de 2023 que autoriza a transferência da reprogramação de saldos financeiros, provenientes de repasses da Fundo Municipal de Assistência Social. ABERTURA. 14 de novembro de 2023. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico. Itaberaba, 27 de outubro de 2023. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de organização, elaboração e realização de concurso público, para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Itaberaba/Bahia: ABERTURA; 20 de novembro de 2023. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: (portaldecompraspublicas.com.br), Itaberaba, 27 de outubro de 2023. PAULO ROBERTO BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº141/2021) 2º TERMO ADITIVO - Objeto: Prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses, ao Contrato 141/2021 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo caminhão muck com cesto aéreo isolado e caçamba com capacidade mínima 15m³, com condutor e combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Contratado: H B R TRANSPORTE E SERVICOS LTDA CNPJ: 02.081.218/0001-43 - Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Órgão: 0701 / Projeto/atividade: 2015 - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 / Fonte: 704/500 - Prazo Contratual: 12 (doze) meses. Itaparica/Bahia, 21 de setembro de 2023. Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2023 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para O Fornecimento de Gêneros Alimentícios. O Edital Encontra-Se à Disposição dos Interessados No Endereço, WWW.LICITACOES-E.COM.BR . REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO 10.024/2019 e Suas Alterações e Demais Normas Que Regem A Matéria. O Pregão Será Realizado Em Sessão Pública On-Line Por Meio de Internet, Através do Site WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1025445 Acolhimento das propostas: 30/10/2023 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 14/11/2023 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 14/11/2023 às 09:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro Itapetinga, 27 de outubro de 2023 HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 111/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 13/11/2023, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 111/2023 ID 1025354CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTODE FACHADAS COM GRADIL E ESQUADRIAS NAS ESCOLASPERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DEJEQUIÉ-BA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EMEMORIAL DESCRITO. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licita coes-e.com.br) Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040. Jequié, 27 de outubro de 2023. DANILO DA SILVA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 330/2023 A Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto. OBJETO: Contratação de empresa para execução das fases do processo de certificação e revalidação dos gestores e vice gestores escolares, e dos coordenadores pedagógicos, estabelecidas no art. 2º, inciso I, alíneas "a", "b" e "d", e inciso II, alíneas "a", "b", "C" e "d", da lei municipal nº 3.081/2022, de acordo com os itens especificados, em conformidade com as leis municipais nº(s) 3.081/2022 e 3.139/2023 e Decreto nº 694/2023, e determinações da comissão coordenadora do programa de certificação e avaliação profissional instituída pelo órgão municipal de educação. Início de entrega das propostas: 30 de outubro de 2023 às 8h. Abertura e Julgamento das propostas: 8h do dia 13 de novembro de 2023. Disputa dia 13 de novembro de 2023 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 30 de outubro de 2023. WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário Municipal de Educação e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 012/2023 - 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Contrato: 012/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA. Contratada: RCI CONSTRUCAO E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ sob o nº 15.143.548/0001-68, com sede na Av Luis Eduardo Magalhaes, Nº 3091, Bairro - Cabula, Salvador - Ba, CEP - 41.150-595. O valor global do contrato é de R$ 6.292.209,96 (seis milhões, duzentos e noventa e dois mil, duzentos e nove reais e noventa e seis centavos), após suprimido a quantia de R$ 1.482.134,07 (um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, cento e trinta e quatro reais e sete centavos), perfaz o valor global de R$ 4.810.075,89 (quatro milhões, oitocentos e dez mil, setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), referente a aproximadamente 23,56% (vinte e três vírgula cinquenta e seis por cento), do valor do contrato, conforme estabelecido no art. 65, II, § 1º da Lei 8.666/93. Jucuruçu - BA, ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 AVISO DE CONTRARRAZÕES A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o pedido de CONTRARRAZÕES do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 019/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Execução do Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social - PROCAD SUAS, conforme disposto na Resolução CNAS/MDS Nº 96 de 15 de fevereiro de 2023. Impetrado pela empresa: TGT Consultoria e Informática Ltda. - Processo Administrativo - Nº 20863/2023, o inteiro teor das Contrarrazões encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288-8623 ou via e-mail: [email protected]. Lauro de Freitas, 27 de outubro de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.336/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo (papel, pastas, canetas, etc), didático (caderno, cartolina, duplex, isopor, etc), produtos de armarinho (linha, agulha, botão, fita, etc), fragmentadora de papel, enfeites natalinos (árvore de natal, cascata, pisca-pisca), entre outros, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, para o exercício de 2024. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 13/11/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no